Que há algo de muito errado – para o consumidor do Amazonas – em relação aos preços dos combustíveis praticados em Manaus só não vê quem não quer, como bem se pode ilustrar com os preços de venda nos postos de combustíveis, na semana passada, quando até o óleo diesel ficou acima do preço da gasolina. Mas como tudo que é bom – para o consumidor – acaba logo, a retomada de remarcação nos preços já voltou e a gasolina teve o preço majorado, praticamente em todos os postos, por valores equivalentes.
Assim, o usuário de gasolina, no dia 13 de janeiro, comprava esse combustível a R$ 3,49, o etanol tinha o mesmo preço, enquanto diesel era comercializado a R$ 3,59. Menos de uma semana depois, a gasolina passou para R$ 4,39 ou R$ 4,49 na cidade.
De acordo com a Petrobras, o preço de entrega da gasolina na refinaria, em 14 de janeiro, era de R$ 1,4624, naquele dia, o preço nos postos estava 3,49. Uma boa diferença, que é explicada, conforme o site da Petrobras, pela composição do custo do produto para revenda.
Desta forma: distribuição e revenda 15%; custo do etanol 12%; ICMS 31%, Cide/PIS/Cofins 16% e realização Petrobras 26%. Como se pode ver, a fatia que mais onera a gasolina são os tributos que incidem, cuja a soma – 47% – chega perto dos 50%. Mesmo assim, a “maluquice” dos preços em Manaus não dá para ser entendida, a menos que seja esperteza de quem faz a comercialização, como se observa pelo reajuste simultâneo e praticamente no mesmo o valor, por litro, nas diversas empresas do setor.
Então, nesta segunda-feira (21), após a grita geral dos consumidores, o Procon informa que está nas ruas fazendo fiscalização. Muito bom. Só não informou porque só agora tomou essa providência que exige uma atitude firme de quem tem a obrigação de zelar pelos direitos do consumidor.
Se o Procon está em campo, teve deputado que já pegou carona – mesmo não tendo que arcar com o custo de seu transporte, uma vez que tem carro e combustível bancado pelo suado dinheiro do consumidor. O parlamentar avisou que, em fevereiro, quando voltar aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado, vai propor uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis em Manaus.
Sem querer tirar o incentivo do deputado estadual, aviso que outras já aconteceram, inclusive na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o resultado só serviu para ampliar a folha de serviço dos parlamentares, enquanto a situação permanece a mesma.
No entanto, ainda há uma esperança. Como se sabe que os tributos são as parcelas que mais oneram o preço da gasolina e, entre esses, o ICMS, que é estadual, é quem leva a parte maior, bem que esse tributo poderia ser reduzido a fim de baixar os preços ao consumidor. Mesmo assim, caso o Estado faça tal redução, nada garante que o consumidor a alcance e é aí que o Procon deve fazer-se presente, acompanhando diariamente esse segmento comercial.
Fazer blitz para checar documentação – nota fiscal – em posto de gasolina dificilmente vai levar a algum resultado, uma vez que a maioria dos usuários – pessoas físicas – dificilmente solicita tal documento e quando o fazem têm que perder um bom tempo para recebê-lo.
Cabe indagar, por fim, se tem algo de errado no setor de comércio de combustíveis, mesmo que seja aproveitar as brechas da ausência de fiscalização.
*Eustáquio Libório é jornalista
