A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), do Ministério da Ciência e Tecnologia, divulgou a lista parcial dos projetos que foram selecionados para receber recursos do Programa de Subvenção Econômica Inovação. Até agora, foram aprovadas 81 propostas de um total de 569 pré-qualificadas na primeira etapa do processo de seleção.
A relação completa dos projetos aprovados estará disponível a partir de quarta-feira, 21. O órgão vai investir, no total, R$ 450 milhões no desenvolvimento de processos e produtos inovadores em empresas das áreas de tecnologia da informação, comunicação e nanotecnologia, biodiversidade, biotecnologia e saúde, inovações em programas estratégicos, biocombustíveis e energia e desenvolvimento social.
De acordo com o diretor de Inovação da Finep, Eduardo Costa, a primeira parcela dos projetos contratados será paga ainda neste ano. Ele ressalta que a novidade do programa está na concessão de financiamento não apenas a instituições públicas de ensino e pesquisa, mas também a empresas.
Concessão de recursos
O Programa de Subvenção Econômica inaugurou, pela primeira vez no Brasil, um mecanismo de política pública já bastante utilizado por países desenvolvidos, que prevê a concessão de recursos não-reembolsáveis para projetos de inovação em empresas”, destacou Costa.
O Programa de Subvenção Econômica foi possível com a aprovação da Lei da Inovação e da Lei do Bem, cuja promulgação só foi possível após a MP do Bem. Editada no final do ano de 2005, a medida provisória concedeu incentivos e isenções fiscais para diversos setores da economia, inclusive para investimento em pesquisas e em novas tecnologias.
Política industrial
Até 2008, a Finep pretende aplicar R$ 510 milhões no programa. Desse total, R$ 277 milhões serão destinados a projetos na área de política industrial, tecnológica e de comércio exterior. De acordo com o órgão, as áreas de televisão digital, aeroespacial e de fármacos e medicamentos foram as que mais receberam recursos.
A financiadora também investiu R$ 150 milhões no Pappe Subvenção (Programa de Apoio Pesquisa em Pequenas Empresas). Feito em parceria com os Estados, o Pappe Subvenção empregou também R$ 60 milhões para a contratação de pesquisadores.
