Mais uma polêmica promete monopolizar, esta semana, os embates entre parlamentares. Desta vez o motivo da briga será o projeto da prefeitura de Manaus de acabar com a Manaus-Moderna, anunciado, no final da última semana, pelo diretor-presidente do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), Manoel Ribeiro. O projeto pegou de surpresa parlamentares que participavam da audiência pública de autoria do deputado Luiz Castro (PPS), na ALE (Assembleia Legislativa do Estado), que discutia a revitalização da área.
Deputado oposicionista, Luiz Castro disse não ser contra o projeto de transformação da orla da Manaus Moderna em ponto turístico, mas quer uma discussão com a sociedade. Segundo ele, os boatos de que tudo ali seria removido já vinha circulando, e foi oficializado com a notícia publicada nos jornais, deixando feirantes, atracadores, armadores e pessoas que trabalham na área, “a ver navios”, sem que fossem chamados para opinar e discutir.
Segundo Luiz Castro, a própria Antrac (Associação dos Armadores do Transporte de Cargas e Passageiros do Estado do Amazonas), já apresentou proposta do novo porto para atracação dos barcos fluvial e regional, e esse processo está em fase final junto ao Dnit (Departamento Nacional de Transportes e Infraestrutura).
O parlamentar criticou duramente a forma como as decisões estão sendo tomadas em relação à Manaus Moderna, reunindo técnicos e anunciando, como se os trabalhadores fossem ´um câncer’ ou ´um tumor’ a serem removido. “Temos uma constituição, uma lei estadual e um plano diretor que devem ser obedecidos. E observamos que os comerciantes, feirantes e transportadores de cargas não estiveram presentes nessa discussão”, lembrou Castro. “Queremos uma cidade bonita e organizada para a Copa. Também queremos coibir a criminalidade, a prostituição infantil e o tráfico de drogas na área, mas as organizações da área devem ser ouvidas e participar desse processo”, argumentou.
Durante a audiência, as reclamações de Luiz Castro encontraram eco nos representantes de profissionais do transporte de cargas e passageiros. Presidente da Antrac, Alessandra Martins Pontes, disse que o assunto não pode ser decidido dessa forma, pois envolve a metade do interior do Estado. “Temos 280 mil pessoas todos os meses que embarcam e desembarcam de nossas embarcações”, disse.
Alessandra afirmou que há quatro anos a Atrac vem discutindo o assunto, e que a associação faz parte do Grupo de Trabalho (GT) 152, formado pelo Ministério dos Transportes para diagnosticar os problemas do transporte aquaviário e apresentar soluções.
Segundo ela, a solução é a construção de um porto direcionado ao transporte aquaviário na Manaus Moderna, devido à logística do Centro da cidade, importante para o interior, para a rede hoteleira e funcionando do centro.
Alessandra afirmou ainda que o Dnit já publicou edital, no valor de R$ 5 milhões para o projeto do porto e que as maiores empresas estão concorrendo. “Quinze empresas formaram quatro consórcios para disputar”, disse a presidente da entidade, desapontada com o atropelamento do projeto.
A audiência resultou na formação de uma comissão integrada por representante de todos os segmentos que atuam na Manaus Moderna para ir até ao prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, discutir a questão. Ligado ao grupo do prefeito, o deputado Liberman Moreno (PHS), comprometeu-se em agendar com o chefe do Executivo municipal, a audiência pública, e se manifestou contra a interferência na Manaus Moderna, sem discussão prévia com todos os segmentos que atuam na área.
