Fepesca recebe recursos para reforma de frigorífico na Betânia

O Governo do Estado do Amazonas, po intermédio da SEINF (Secretaria de Infra-Estrutura), com a Fepesca-AM/RR (Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima), celebrou o repasse do valor de R$ 1,399 milhão, no dia 27 de maio, para a reforma do frigorífico Codepesca (Agroindústria de Processamento de Pescado), localizado na rua do Cruzeiro, n° 34, bairro da Betânia.
Esse convênio, de acordo com o deputado Walzenir Falcão (PTB), será a solução no momento, do problema de estocagem de peixes, que a cada ano fica prejudicada por falta de um local adequado para atender a grande demanda. “É deprimente vermos estragar peixes todos os anos. Ter que jogá-lo fora por falta de um local para estocagem e, ao mesmo tempo, sabermos que muita gente está passando fome”, assinalou Falcão.
Os termos do convênio foi publicado no DO (Diário Oficial do Estado do Amazonas), no dia 27 de maio de 2008, ficando as partes assim denominadas de “primeiro convenente e segundo convenente”, em regime de cooperação a cumprir as cláusulas determinadas de acordo com o que foi estabelecido em convênio.
De acordo com o documento, fica a SEINF, determinada de fazer o repasse da quantia de R$ 1,399 milhão, em três parcelas, sendo a primeira, no valor de R$ 114 mil, a segunda no valor de R$ 376 mil e a terceira no valor de R$ 909 mil para que a federação possa empreender o trabalho de reforma do frigorífico.
À Fepesca, fica determinada a execução, por sua equipe técnica ou através de contratação com terceiros, obras e serviços de acordo com o plano de aplicação e cronograma de desembolso que faz parte integrante do convênio.
A Fepesca fica também obrigada a cumprir as normas do procedimento licitatório (lei n° 8.666/93) e demais legislação em vigor na hipótese de contrato de terceiros para a execução das obras, além de aplicar os recursos recebidos exclusivamente nas obras e serviços.
Segundo o deputado Walzenir Falcão, esse convênio representa para o setor pesqueiro um grande avanço, pois essa ação do governo mesmo sendo tardia é de grande importância e pode escapar às críticas por ajudar e muito no estabelecimento da PGPM (Política de Garantia de Preço Mínimo) para os peixes considerados populares.
“O convênio, cujo repasse estabelece as obras de reforma do frigorífico é importante porque a capacidade de estocagem do frigorífico, que será restaurado, terá ampliada sua estrutura para armazenagem que será agora de 200 toneladas”, afirmou.
Outro fato significativo, segundo Falcão, por parte do gesto do governo, é que o convênio vai possibilitar um grande avanço, também, no sentido de se ver extirpado de uma vez por todas, o espetáculo deprimente, de em cada grande safra se ver ser jogado fora uma grande quantidade de peixes que se estragam, enquanto muitas famílias passam fome.
De acordo com um assessor da Fepesca, a obra que está sendo feita na Panair, em nenhum momento irá atender aos anseios dos pescadores. Lá não está sendo construído um terminal pesqueiro. Seu custo foi programado em R$ 16 milhões e muitos pensam que sua finalidade é a estocagem de pescado, ledo engano da população.
No local, vamos deixar claro, está sendo construído um terminal para desembarque de produtos regionais que, certamente, não irá contemplar a armazenagem de pescados em galpões frigorificados. “Os R$ 16 milhões foram gastos e de forma alguma atacou o problema da estocagem de pescado, enquanto, com menos de R$ 1,5 milhão vamos fazer muito mais com a reforma desse frigorífico que, este sim, vai atender as nossas necessidades”, assinalou o assessor da Fepesca.