11 de abril de 2021

Fazenda amplia lista de materiais de construção com IPI reduzido

Em mais uma medida de desoneração para estimular as vendas, o governo federal reduziu na sexta-feira o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para a chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos

Em mais uma medida de desoneração para estimular as vendas, o governo federal reduziu na sexta-feira o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para a chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. Mais cedo, o Ministério da Fazenda também ampliou a lista de materiais de construção que terão o IPI zerado por três meses.
As alíquotas do IPI, assim, vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% ou 4% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos. As mudanças saíram no “Diário Oficial” da União em edição extra na sexta-feira e valerão por três meses. A redução de impostos para freezeres e micro-ondas, reivindicada pelo setor, ainda não tem previsão para sair.
O ministro Guido Mantega explicou que para a redução chegar imeditamente ao consumidor, as empresas varejistas irão fazer o refaturamento dos produtos em estoque, ou seja, emitirão novas notas fiscais, gerando assim um novo valor de compra das indústrias, já com a redução do IPI.
As principais redes varejistas do país disseram que pretendem vender os produtos com o imposto reduzido já neste feriado. “Pretendemos vender com o imposto reduzido a partir de segunda-feira”, apontou Michael Klein, diretor-executivo da Casas Bahia. “Nós, do varejo, somos rápidos”, brincou a presidente da Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano.
A renúncia fiscal do governo com as reduções da linha branca chegam a R$ 173 milhões. Mantega informou que para esta renúncia não haverá compensação, como ocorreu com os materiais de construção, quando houve aumento dos impostos sobre os cigarros. “Não vai haver porque, ao reduzir o tributo, vamos vender mais e outros impostos farão a arrecadação aumentar”, explicou, lembrando ainda que naquela ocasião houve ainda reduções no PIS/Cofins -que, por lei, não pode ter redução de alíquota sem uma contrapartida.

Construção mais barata

O Ministério da Fazenda ampliou a lista de materiais de construção que terão isenção de IPI nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis produtos: telhas de aço, impermeabilizantes, dois tipos de revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 do mês de julho.
De acordo com a Receita Federal, a desoneração nesse período terá um impacto de R$ 88 milhões na arrecadação.
Além de carros, caminhões e ônibus, o governo já reduziu também a tributação de motos e de materiais de construção na tentativa de impulsionar a economia. O pacote total de desonerações fiscais prevê queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de tributos.
Para compensar a redução na arrecadação, o governo anunciou uma primeira rodada de elevação de IPI e PIS/Cofins sobre cigarros e estuda novo aumento de impostos sobre o setor tabagista.

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