6 de maio de 2021

Família, representação e democracia

A definição aristotélica de política consiste em dizer que a política é fundamentalmente uma relação de amizade. Não se trata, contudo, de uma definição trivial, mas da própria essência do poder político. Deduzimos daí que a política é, sobretudo, uma relação de pessoalidade e confiança. Por isso, alianças, coalizões, cargos de confiança são tão importantes. A participação de família na política é ancestral. A própria origem das monarquias antigas e modernas faz jus a esta relação de parentesco, familiar e dinástica. A origem do Estado moderno está ligada a formação patrimonial das dinastias europeias, por exemplo.

Raymundo Faoro, em Os Donos do Poder, fala do patrimônio do rei como uma conjunção de dois fatores: “o rei senhor da guerra e o rei senhor de terras imensas”. O rei era o senhor de tudo e fonte da legitimidade e da autoridade. O tradicionalismo político – é assim porque sempre foi assim – institucionaliza o poder dos conhecidos, dos amigos e familiares na qual a autoridade do Estado moderno está assentada. 

Nas palavras de Faoro, “o conteúdo do Estado molda a fisionomia do chefe do governo, gerado e limitado pelo quadro que o cerca. O rei, o imperador, o presidente não desempenham apenas o papel do primeiro magistrado, comandante do estado-maior de domínio. O chefe governa o estamento e a máquina que regula as relações sociais [inclusive as familiares], a ela vinculadas”.

Posteriormente, Victor Nunes Leal, em Coronelismo, Enxada e Voto, num magistral estudo sobre o poder local, define o coronelismo como um poder privado, em que se subverte o poder público e submete-o ao poder local.

Vejamos o que diz o ex-ministro do STF ao definir o coronelismo como “resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada. Não é, pois, mera sobrevivência do poder privado, cuja hipertrofia constituiu fenômeno típico de nossa história colonial. É antes uma forma particular de manifestação do poder privado, ou seja, uma adaptação em virtude da qual os resíduos do nosso antigo e exorbitante poder privado têm conseguido coexistir com um regime político de extensa base representativa”.

Termos como caciquismo, mandonismo, filhotismo, cunhadismo, entre tantos outros fenômenos, expressam, sim, a forte relação entre o poder familiar, a estrutura comunitária e a vida política. 

A presença de famílias nos processos políticos, como já dito, é uma constante na história mundial. Logo, não é um problema um problema em si. A questão é, sobretudo, saber como as famílias, no exercício do poder, tratam a coisa pública; se são elites predatórias ou construtoras de uma ordem pública estável. Referendadas pelo eleitorado, tais elites escolhem entre construção e a depredação no processo de afirmação da autoridade legítima. Por definição, elites construtoras usam a sua capacidade organizativa e hierárquica para construírem os bens públicos e coletivos, ao passo que as elites predatórias solapam o orçamento, desgastam o tecido social e trazem profundas incertezas em termos de capital social.

Não é uma característica apenas brasileira. É uma característica universalmente conhecida. Em cada municipalidade, estado e região do país é possível encontrar manifestações do poder local familiar. Os coronéis de barranco, coronéis do sertão, caudilhos do sul etc. A evolução da democracia brasileira não freou ou impôs limites a participação política das famílias. Porém, restrições administrativas deram passos importantes com destaque para a questão do nepotismo.

Por um lado, as famílias políticas expressam o poder da tradição, do vínculo orgânico da estrutura familiar com a comunidade. Por outro, corremos o risco de sermos governados por elites predatórias que se apropriam do bem coletivo e deformam a representação política. O regime democrático possui formas de correção com o uso das regras constitucionais, mas às vezes tais sanções constitucionais podem ter um alto custo político.

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