A mortalidade de empresas do Amazonas arrefeceu, em outubro. O Estado registrou o encerramento das atividades de 206 pessoas jurídicas, no mês passado, 23,13% a menos do que em setembro de 2020 (268) e 9,25% aquém do apresentado no mesmo mês de 2019 (227). Já a abertura de novos empreendimentos (664) diminuiu 5,95% ante o mês anterior (706), embora tenha representado uma nova escalada, de 40,98%, ante a marca do ano passado (471).
O acumulado ainda aponta números mais fortes do que os de 2019, em ambos os casos. De janeiro a outubro de 2020, o Estado teve 2.410 extinções de pessoas jurídicas, um acréscimo de 24,93% em relação a igual intervalo de 2019 (1.929). A quantidade de constituições, por outro lado, totalizou 5.486 novos negócios e também gerou incremento (+14,55%) sobre o registro dos dez meses iniciais do exercício anterior (4.789). Os dados são do relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro), da Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas).
De acordo com o levantamento mensal da autarquia estadual, entre as 206 pessoas jurídicas amazonenses que formalizaram encerramento em outubro, a maioria (119) estava na categoria de empresário individual – número inferior aos 158 de setembro e aos 147 de 12 meses antes. As sociedades empresariais limitadas (71) vieram na segunda posição, seguidas pelas empresas individuais de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial), que totalizaram 16 registros – contra 89 e 21, em setembro, respectivamente.
O movimento em torno da abertura de novos negócios locais também priorizou as categorias de sociedades empresariais limitadas (243) e de empresário individual (241), em detrimento das empresas individuais de responsabilidade limitada (176), mas incluiu também dois consórcios de sociedades, uma sociedade anônima fechada e uma cooperativa. No mês anterior os respectivos números foram 237, 283, 185, zero, zero e um.
Ao contrário do ocorrido nos dados globais, no caso dos MEI (microempreendedores individuais), os números de constituições (2.951) e extinções (391) foram piores do que os do mês anterior (3.059 e 387, respectivamente), embora ainda melhores do que os de outubro do ano passado (2.428 e 503, na ordem). Também foram registradas 1.788 alterações – contra 1.988, em setembro. O levantamento da Jucea não informa os setores econômicos nos quais atuavam as referidas pessoas jurídicas.
“Cautela e incertezas”
Em texto divulgado por sua assessoria de imprensa, a Jucea salientou que o número de extinções de pessoas jurídicas do Amazonas, em outubro, foi o menor registrado pela Junta Comercial em comparação aos últimos três meses anteriores – junho (217), julho (374) e agosto (217) –, ficando atrás apenas de abril (130) e maio (148). A quantidade de constituições também foi inferior às de julho (701) e de agosto (695).
Para a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, o recuo na quantidade de aberturas de novas pessoas jurídicas estaria ligado a uma maior cautela dos empreendedores diante da aproximação do fim do ano e de possíveis dúvidas quanto ao cenário econômico de 2021. “Ainda estamos vivenciando na economia as consequências e incertezas trazidas pela pandemia da covid-19. Porém, nos mantemos otimistas, porque temos os números dos meses anteriores, no auge da quarentena, que nos mostraram a força do ambiente de negócios do nosso estado”, ponderou.
“Divisor de águas”
Na mesma linha, o presidente do Sindecon-AM (Sindicato dos Economistas do Estado do Amazonas), Marcus Evangelista, considera que a criação e extinção de empresas é um bom termômetro da confiança do empreendedor na economia, que aponta para incertezas de curto prazo. Ele lembra também que muitos trabalhadores demitidos durante a pandemia recorreram a esse expediente para sobreviver, embora encontrem dificuldades na falta de capital de giro e na burocracia – especialmente no que se refere a licenciamento ambiental –, que contribuem para uma mortalidade maior nos negócios também.
“É fato que, apesar de ter trazidos muitas perdas, a pandemia ajudou a alavancar muitos segmentos também, como o de agronegócios, construção civil, saúde e venda de alimentos. Digo isso por experiência profissional. Mas, em sentido mais amplo, há as incertezas e a pandemia também traz dúvidas para quem quer abrir seu negócio. Acredito que o grande divisor de águas vai ser a vacina, que permitirá que pelo menos retomemos o caminho de recuperação que se ensaiava no começo de 2020”, ponderou.
“Capacidade de intervenção”
Em sintonia, o presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), Francisco de Assis Mourão Junior, também vê no recuo mensal do número de constituições de novas empresas a expressão de um movimento de cautela do investidor local diante das incertezas trazidas pela pandemia. Embora considere a redução das estatísticas de fechamento uma boa notícia, o economista releva os números e considera que a tendência de médio prazo é uma reversão, diante do estreitamento de horizontes na macroeconomia brasileira – puxado pela escalada do déficit e pela virtual incapacidade de sustentar políticas anticíclicas.
“Os números expressam a formalização do encerramento das empresas. Mas, a própria pandemia não nos permite ter um quadro mais claro, dadas as dificuldades burocráticas para a quebra de um negócio. Quem circula pelos shoppings já vê muitas lojas fechadas e acredito que teremos números maiores já no começo de 2021. Até porque, no próximo mês, o governo concede a última parcela do auxílio emergencial, sem uma sinalização de que o governo fará em 2021. Este e outros programas, como o Pronampe, ajudaram a sustentar a demanda, o emprego e a sobrevivência das empresas. Tudo vai depender agora da capacidade do Estado de continuar intervindo na economia para evitar uma quebradeira”, concluiu.
