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Expectativa: Ministério da Pesca

As pescadoras e pescadores do Brasil, suas lideranças e políticos ligados a esse setor da economia permanecem mobilizados em Brasília, porque o histórico momento da aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta do governo Lula que transforma a Seap/PR (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República) em Ministério da Pesca e Aquicultura. O projeto de Lei do Presidente Luiz Inácio da Silva (PT) já tinha sido enviado ao Congresso Nacional para apreciação dos deputados federais e senadores, em meio a um pacote de MPs (medidas provisórias). Houve uma reação contrária dos parlamentares, que devolveram as MPs, com a sugestão para que o mandatário da nação encaminhasse o projeto ao Congresso sem a blindagem da MP. E assim o fez o presidente Lula. Porém ele deseja que a matéria seja aprovada na sua íntegra, sem emendas.
O projeto de lei passou a tramitar pelas comissões técnicas da Câmara, quando foi criada uma comissão especial para apresentar parecer sobre ele e, o deputado federal amazonense Silas Câmara (PSC), foi eleito vice-presidente dessa comissão especial, presidida pelo deputado federal Flávio Bezerra (PMDB-CE), que também preside a Frente Parlamentar Supra-partidária da Pesca no Congresso Nacional. Na semana passada, a Câmara aprovou o Parecer da Comissão. O pro- jeto agora aguarda a sua inserção na pauta das votações plenárias.
Todos os atores da extensa cadeia produtiva, tanto da pesca marítima como a de águas continentais, represas e lagos, são favoráveis à criação do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil. Isso por entender o avanço que representa, depois de o setor permanecer anos esfacelado e sem um único endereço, com pedaços distribuídos e gerenciados por vários ministérios e, que passou a ser um dos grandes entraves do desenvolvimento do setor que experimenta queda na sua produção.
O ponto polêmico na discussão e aprovação do projeto em questão é a necessidade, conforme as lideranças, de retirar do âmbito do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Reno­váveis), toda sua ingerência sobre a pesca e que sejam incorporadas à estrutura do novo ministério. Existe a expectativa de que projeto seja alterado na Câmara dos Deputados e aprovado como desejam as lideranças pesqueiras que está há dias na capital federal sensibilizando os congressistas sobre a relevância da contemplação no projeto de suas sugestões, até por entender que as pescadoras e pescadores é que são os donos do conhecimento prático da atividade e, portanto, precisam ser ouvidos.
Outra grande expectativa do setor pesqueiro é a de que a criação e instalação do Ministério da Pesca e Aquicultura consiga acabar de vez com os conflitos de pesca existentes no país, o que no Amazonas não é diferente. Fundamentalmente, o novo ministério deve ter um aporte financeiro do tamanho dos problemas do setor, que está com sua frota sucateada e sem acesso a linhas de financiamentos. No caso específico do Amazonas, a indústria de pescado está literalmente falida e os custos do gelo em algumas regiões também concorre para inviabilizar a atividade. Enquanto isso a SEAP/PR, no Estado, faz convênio de milhões com entidade religiosa.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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