A arrecadação tributária do Estado deverá fechar o exercício com recorde histórico. No acumulado do ano, bateu o recorde ao atingir R$ 7,45 bilhões significa crescimento nominal de 13,03% e real de 6,40% em relação ao mesmo período anterior, segundo dados da Sefaz-AM. O desempenho apurado em novembro foi extraordinário por conta do ICMS responsável por 92% da arrecadação de R$ 830,93 milhões, recorde histórico registrado.
Para o secretário de Fazenda, Afonso Lobo a arrecadação “se portou muito bem”, devendo alcançar todas as metas projetadas pelo órgão, inclusive 12% de crescimento no exercício fiscal 2013. “Tudo o que planejamos no início de ano está se concretizando ‘graças a Deus’, o desempenho apurado em novembro foi extraordinário por conta do ICMS que teve um desempenho fantástico estamos com uma arrecadação de R$ 771 milhões, esse é um recorde histórico”, comemorou.
Afonso Lobo prevê para dezembro uma arrecadação igualmente positiva, mas deve diminuir em relação a novembro. A queda na arrecadação se dará no Distrito Industrial que, normalmente, em novembro começa a desaceleração na aquisição de insumos, valores importantes que compõe a arrecadação do ICMS proveniente da Indústria. “Agora em dezembro não há expectativa para arrecadação dessa rubrica ICMS Indústria e também as empresas já entraram em recesso, as vendas internas caem. A não ser que haja alguma arrecadação extraordinária, a arrecadação será menor que em novembro, historicamente é assim que acontece”, explicou.
A expectativa para 2014 são otimistas especialmente por ser um ano de Copa do Mundo quando se vêm muito televisor do setor eletroeletrônico que compõe a base econômica do Estado, afirma Lobo. A Sefaz espera por um excelente desempenho, em 2014, até melhor que em 2013. A secretaria projetou um crescimento entre 12% e 15% na arrecadação no ano da Copa do Mundo.
Apagão fiscal
O presidente do Sindifisco (Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas), Joaquim Corado, reconhece que a arrecadação vem crescendo com o avanço da tecnologia que incentivou a mudança de plataforma de trabalho, “o que vêm recuperando um bolsão de arrecadação que não se atingia”. Ele enfatiza a arrecadação na entrada de mercadoria e insumos que abastece o PIM e alerta para uma possível estagnação de receita tributária com o atual regime. “Muitas empresas então optaram pelo regime de substituição tributária que funciona como se fosse uma estimativa fixa, que não dá oportunidade de um maior crescimento futuro”, alertou.
Joaquim Corado lembra que a arrecadação recorde deste ano teve a ajuda da recuperação de débitos pendentes e que foram renegociados e recolhidos aumentando significativamente o montante arrecadado. “O Estado vem recuperando a arrecadação de seis a sete anos atrás, não é do movimento normal de cada mês”, avaliou o líder sindical. Ele acredita que o crescimento da arrecadação deva ser através da inteligência fiscal, mas ressalta a preocupação com a redução de mão de obra fiscal e que em breve poderá culminar num apagão fiscal. “Nós precisamos realmente, fazer um concurso público urgente, nós estamos no 24º lugar em números de fiscais no Brasil, nós estamos com quase cem colegas para se aposentar”, reclamou.
Oposição aponta descontrole nos gastos públicos
O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), está assustado com o que considera descontrole das contas públicas do Estado. “O mais assustador é abrir o site transparência, e verificar que recorde de arrecadação só demonstra o quanto o governo tem sido descuidado no seu dever com o equilíbrio fiscal. Porque mesmo batendo recorde, registrar quase R$ 1 bilhão em deficit fiscal. Isso é preocupante”, alertou.
Marcelo Ramos afirma que o Amazonas tem reiterado recorde de arrecadação nesse ano, e que o problema não é quanto se arrecada, mas o quanto se gasta do dinheiro público. “Não importa se está arrecadando muito, importa se está arrecadando o quanto gastou. E o Estado do Amazonas, há tempo, gasta muito mais do que arrecada”, declarou.
Na avaliação do presidente do Corecon-AM , Marcus Evangelista arrecadação do Estado “vai muito bem obrigado. Tem batido recordes e recordes”. Ele espera que 2014 não tenha apenas o recorde de arrecadação, mas também de implantação de novos negócios. Além da prorrogação da Zona Franca que deverá chamar atenção de novos investimentos na região. “Havendo novos investimentos, vai ter também um incremento na arrecadação. Então a nossa visão é de que o ano foi muito bom, nesse sentido de arrecadação, e que 2014 a tendência seja melhorar ainda mais”, avaliou.
Copa atrai investimentos
Para o economista a realização da Copa do Mundo 2014 vai ser positiva para o Amazonas como para o Brasil em termos de visibilidade e desenvolvimento econômico. “Um grande evento desse porte vai atrair novos investimentos, muita empresa de prestação de serviços e comércio está se instalando, então a tendência é que a economia fique aquecida em todo o ano”, concluiu Marcus Evangelista.
A arrecadação compreende aos recolhimentos dos impostos estaduais e taxas, alcançou o montante de R$ 830,93 milhões em novembro, resultado 7,65% superior aos R$ 771,85 milhões registrado em outubro e 11,32% em relação aos R$ 746,47 milhões referente a novembro do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação tributária bateu recorde ao atingir R$ 7,45 bilhões. Com isto, em relação ao mesmo período anterior, houve crescimento nominal e real de 13,03% e 6,40%, respectivamente.
O ICMS é o imposto que representa a maior parte do bolo da Receita Tributária, aproximadamente 92%. Em novembro, a arrecadação do ICMS foi a maior da série histórica registrando R$ 771,41 milhões, um avanço de 8,07% em relação aos R$ 713,80 milhões do mês anterior e de 12,87% com R$ 683,45 milhões em novembro de 2012.
Já no acumulado do período de janeiro a novembro foram arrecadados R$ 6,85 bilhões contra R$ 6,08 bilhões do igual período do ano passado, significa um aumento de 12,66% e 6,05%, nominal e real respectivamente, gerando um superavit em termo de valores de R$ 769,65 milhões.
