O Comitê de Finanças do Senado dos Estados Unidos aprovou n quinta-feira, um pacote fiscal de US$ 16 bilhões para manter um programa de ajuda a produtores agrícolas. Entre as medidas do pacote está a prorrogação, até 2011, da cobrança da tarifa de US$ 0.54 por galão (3,785 litros) de álcool importado, o que afeta o Brasil.
Segundo relatório da Embaixada do Brasil em Washington, divulgado em maio, as vendas de álcool para os EUA no ano passado atingiram US$ 1 bilhão, contra US$ 98 milhões em 2005 –uma diferença de cerca de 920%.
O pacote ainda reduz em US$ 0.05 a chamada “excise tax” (imposto incidente sobre produtos específicos) sobre o álcool, para US$ 0,46, quando a produção exceder 7,5 bilhões de galões por ano.
A criação do pacote foi vista como o primeiro passo do Senado na criação da nova lei agrícola, ao liberar recursos para uso do Comitê Agrícola –que deve se reunir no próximo dia 23 para elaborar a nova lei.
A decisão de ontem ficou em linha com as recomendações que o Senado já vinha recebendo. Em junho, o senador republicano Charles Grassley (Indiana) disse, em favor da manutenção da tarifa, que o álcool comprado do Brasil já entra nos Estados Unidos livre de tarifas através dos países do Caribe. “O fato é que o Brasil não está tirando vantagem da isenção de tarifas de que atualmente dispõe”, afirmou à época.
Já o senador pelo Estado de New Hampshire, Judd Gregg, disse então que a eliminação da tarifa pode expandir o consumo de álcool na Costa Leste do país.
“Desse modo, em algum momento vamos receber o álcool através de dutos, isso beneficiará a produção no Meio-Oeste assim que descobrirmos um meio de transportar o álcool de modo eficiente ao Leste, porque a demanda terá sido criada”.
O governo americano estabeleceu em 1980 uma tarifa sobre o álcool importado de US$ 0.54 por galão (3,785 litros).
A Embaixada do Brasil em Washington avaliou, no relatório “Barreiras a produtos brasileiros no mercado dos Estados Unidos”, divulgado no mês passado, que “o álcool brasileiro enfrenta dificuldades para entrar no mercado americano há mais de 20 anos, devido a medidas protecionistas e subsídios à produção doméstica nos EUA”.
Em sua visita ao Brasil em março, o presidente dos EUA, George W. Bush, não cedeu aos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para derrubar a tarifa cobrada sobre o álcool brasileiro.
A produção de álcool nos EUA –onde é obtido a partir do milho– passou de 175 milhões de galões em 1980 para 4,2 bilhões de galões no ano passado, devido ao estímulo do governo americano ao consumo de álcool no país, segundo o relatório.
