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′Eu assumi a responsabilidade e fiz′

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Em dois anos à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador Flávio Pascarelli, por catorze vezes assumiu o Governo do Estado. Compositor de samba e um gestor de medidas corajosas, ele entrega o cargo no próximo dia 4 de julho ao desembargador Yedo Simões. Na turbulência da crise, Pascarelli conseguiu feitos dignos de aplausos. Deixar juízes em todas as comarcas do interior e fechar o quadro com os 26 desembargadores lhe trouxeram grande satisfação. Nessa reta final de seu mandato, numa agenda apertada por causa das inaugurações, o presidente do TJAM, atendeu o JC e contou como foi pegar o tribunal em último lugar e deixá-lo com o Selo Ouro.

JC – Presidente, qual o sentimento de assumir o TJAM no meio de uma crise financeira?

FP – Sentimento que eu estava diante de um grande desafio. As circunstância externas e internas levaram o Tribunal de Justiça do Amazonas a última colocação no ranking dos tribunais. Tínhamos problemas financeiros, tínhamos problemas na penitenciária com excesso de lotação de presos, em razão de prisões provisórias que se estendiam durante muito tempo. Então era necessário que nós estabelecêssemos o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com o Executivo e sobretudo um diálogo interno, dentro da nossa própria instituição com os juízes e os servidores, esse foi o caminho que eu encontrei e que parece que deu certo, pois nos destacamos diminuindo o tempo de permanência dos presos provisórios que era de quase seiscentos dias para duzentos e poucos dias, ficamos em primeiro lugar no Brasil nesse aspecto à época, saímos do último lugar para o quarto lugar no ranking dos tribunais. O que diz respeito ao combate à violência doméstica, estamos em primeiro lugar e temos o servidor mais produtivo do País e nossos juízes julgaram em média dois mil processos por dia, por tudo isso, ganhamos o selo Ouro.

JC – E a parte estrutural do Tribunal?

FP – Na verdade, colocamos 47 juízes no interior, mas o resultado dessa medida só vai refletir na gestão do desembargador Yedo Simões, administramos sem esses juízes, estamos saindo deixando o quadro completo de 47 juízes e mais 7 desembargadores, nossa administração não teve isso, sendo assim, acredito que a administração do desembargador Yedo vai superar inclusive a nossa. Na parte estrutural tomamos algumas medidas. Por exemplo, investimos na tecnologia que estava sucateada, passamos a nos comunicar melhor com o público externo por meio de um aplicativo de celular, onde qualquer pessoa, advogado pode acessar seus processos, instituímos a Justiça sem papel que é uma medida de muita economia para o tribunal, tudo é feito hoje eletronicamente, diminuindo o tempo sensivelmente de um processo. A assessoria virtual foi fundamental para fazermos com que os processos andassem tanto na capital, quanto no interior. Além disso, uma outra medida essencial foi a criação das Unidades de Processamento Judicial (UPJ). A UPJ reúne quatro Varas em um só local com apenas um diretor e esse diretor comanda a parte burocrática. O juiz hoje tem em seu gabinete uma assessoria com quatro pessoas, dois assessores e dois auxiliares. Essa assessoria de quatro pessoas está ali para que o juiz apenas atue na sua atividade fim que é a de decidir, e isso foi fundamental e como consequência tivemos o aumento da produtividade.

JC – O senhor deixa o quadro completo com 26 desembargadores cumprindo uma determinação legal?

FP – Sim, estamos cumprindo a vontade do tribunal que foi colocada lá atrás por uma iniciativa do desembargador Ari Jorge Moutinho. Já era possível fazer esse provimento na gestão da desembargadora Graça Figueiredo, mas ela preferiu não fazer. Eu assumi a responsabilidade e fiz. Acredito que isso vai melhorar e muito a jurisdição no Estado do Amazonas. Também conseguimos atuar na parte física com a inauguração do Forum Cível que vai atender com melhores condições aos jurisdicionados e dar maior qualidade para o servidor, ao advogado, ao promotor , ao defensor público, enfim, àqueles que vaio atuar naquele prédio. Esse prédio foi uma decisão da desembargadora Graça que iniciou a construção e nós conseguimos terminar apesar da crise e esse foi o nosso grande mérito. Também atuamos no interior em quatro ou cinco comarcas. KLábrea, temos um Fórum novo e reformamos em outros municípios como Urucurituba, Coari, Itapiranga. Foi o que foi possível ser feito e o desembargador Yedo vai ter essa grande missão de melhorar a infraestrutura em todo o interior do Estado.

JC – Outra marca de sua gestão foi a relação institucional com outros órgãos e Poderes. Como isso lhe ajudou?

FP – Primeiro que nós tínhamos uma perda no nosso Duodécimo. Houve uma devolução do Duodécimo pela gestão anterior e isso nos causava um prejuízo mensal de três milhões. Seria muito difícil administrar porque perdendo esses três milhões e mais a perda real por causa da crise, não teríamos como fazer nada no TJ do Amazonas. Por isso na primeira semana já me dirigi à Assembleia Legislativa e expliquei a situação aos deputados e juntamente com o governador Melo, conseguimos uma recomposição no percentual, nos foi devolvido o percentual. No segundo momento conseguimos aumentar o percentual. Eu tive uma relação muito boa, não só na Assembleia como com os três governadores, José Melo, David Almeida e sobretudo com o governador Amazonino Mendes que tem nos ajudado muito na implantação de projetos.

JC – E como foi assumir ser, algumas vezes, o governador do Estado?

FP -Nas vezes que assumi, foi sempre com o senso de muita responsabilidade. É uma substituição constitucional e geralmente o desembargador que assume se limita a cumprir a burocracia. No meu caso foi diferente. Eu assumi por 14 vezes e em alguns momentos muito difíceis para o Estado como a da crise na Segurança que foi resolvida a partir de um ato que eu pude assinar que foi a reestruturação remuneratória da Polícia Civil e a promoção de milhares de militares. Se essa medida não fosse tomada, talvez, teríamos uma crise parecida com a do Rio Grande do Norte.

JC – Presidente, e após passar a presidência para o desembargador Yedo, o que o desembargador Flávio Pascarelli vai fazer?

FP – Vou ter um pouco mais de tempo para cuidar dos processos como desembargador, estudar o Direito, e principalmente, música para poder melhor compor sambas.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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