O déficit habitacional brasileiro atingiu 7,964 milhões de residências em 2006, segundo estudo realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e divulgado hoje.
O estudo aponta que o déficit relativo (número de casas existentes dividido pelo de casas necessárias para suprir a demanda) atingiu 14,6% –um recuo de 0,3 ponto percentual sobre 2005.
Em termos absolutos, os Estados com os maiores déficits são São Paulo (1,517 milhão), Rio de Janeiro (752 mil) e Minas Gerais (632 mil). Em termos relativos, os maiores déficits estão no Maranhão (38,1%), Amazonas (33,7%) e Pará (33,5%). Os menores déficits relativos estão em Santa Catarina (8,8%), Paraná (8,9%) e Espírito Santo (9,8%).
O estudo ainda mostra que, do total do déficit, 59% referem-se a domicílios considerados “subnormais’’, sendo que São Paulo e Rio são os Estados que reúnem a maior parte das habitações nessa categoria.
O IBGE considera subnormal o “conjunto constituído por um mínimo de 51 unidades habitacionais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno alheio, disposto, em geral, de forma desordenada e densa e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais’’.
O número de domicílios desse tipo no país hoje é de 1,972 milhão.
O Sinduscom (Sindicato da Indústria da Construção Civil), a partir dos dados do estudo, lançou um movimento chamado “Moradia para todos – Essa meta é possível’’, com uma serie de propostas para um novo modelo de financiamento de habitação popular.
“A partir desse modelo, temos todas as condições de erradicar o déficit habitacional” disse o presidente do sindicato, João Claudio Robusti.
No total, o sindicato tem 10 propostas, entre elas o estímulo ao mercado secundário de hipotecas, a diminuição da burocracia na aprovação de projetos e concessão de crédito, criação de novas modalidades de financiamento pelo FGTS e redução da carga tributária incidente na construção de casas populares.
Segundo a secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, boa parte das propostas apresentadas pelo sindicatos são viáveis.
“Há muito mais concordância do que discordância em relação às propostas para a habitação popular”, disse a secretária de Habitação.
Ela prometeu que o plano nacional de habitação sairá no primeiro semestre de 2008, e deve incluir algumas das propostas apresentadas na divulgação do estudo.
