A SRTE /AM (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Amazonas) está firmando uma parceria com a Seduc (Secretaria de Estado de Educação e Qualidade no Ensino) para iniciar, nas escolas, o processo de emissão de carteiras de trabalho destinadas a alunos do último ano do ensino médio. Com a iniciativa, mais de 25 mil alunos devem ser beneficiados pela parceria entre os dois órgãos.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Seduc confirmou o acordo com a autarquia e também informou que no final da tarde de ontem, 21, uma nova reunião seria realizada para tratar sobre o assunto. “A ideia é facilitar o acesso dos jovens à emissão da carteira de trabalho. Por isso, estamos em contato com a Seduc para iniciarmos, ainda sem data marcada, este processo junto aos estudantes, que já sairão da escola com o documento na mão”, salientou o titular da SRTE/AM, Alcino Vieira.
No último levantamento da Superintendência, foram emitidas 11.859 carteiras de trabalho em maio. A maioria foi realizada por intermédio de atendimento direto no órgão. “Este número já engloba também os documentos renovados, as segundas vias de carteira de trabalho”, informou. Na avaliação de Vieira, o Amazonas puxa os empregos na região Norte.
“Você pode ver pelos dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] que o Amazonas está sempre à frente na geração de emprego. A economia está crescendo e com isso cresce a demanda da mão de obra”, salientou.
SRTE/AM flagra mais irregularidades
Mesmo diante do bom desempenho do Amazonas na geração de emprego, a SRTE/AM ainda constata irregularidades no processo de contratação de funcionários nas empresas de Manaus. Por ordem da Superintendência, que constatou, através de fiscalização, a inexistência de contrato de trabalho ou contratos irregulares, mais de R$ 1,194 milhão serão revertidos em FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a 660 funcionários que atuavam de forma irregular em empresas de Manaus.
“Esse valor corresponde ao que as empresas deixariam de pagar aos funcionários irregulares e agora vão ter de pagar, além de assinar a carteira. Lavramos 783 autos de infração e visitamos 360 empresas, das quais 146 apresentaram irregularidades junto aos trabalhadores”, relatou o superintendente da SRTE/AM.
As empresas que mais apresentaram irregularidade na contratação de pessoas pertencem aos setores de construção civil, portos e embarcações.
Vieira explicou que os resultados obtidos nos processos de regularização dos funcionários são frutos das constantes fiscalizações do órgão. “Constantemente realizamos planejamento mensal de fiscalização para todo o Estado e também temos as denúncias que recebemos dos trabalhadores. Com isso, as fiscalizações estão surtindo efeito junto ao mercado de trabalho de Manaus”, ressaltou.
