Estelionato, uma praga local

O número de processos relacionados a estelionato no Judiciário amazonense, nos últimos dez anos, foi superior a 6 mil, segundo dados levantados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas. De 2011 até este ano, foram distribuídas 6.548 ações tipificadas como estelionato ou estelionato majorado, cadastrados nos sistemas SAJ e Projudi, havendo uma variação de aumento no decorrer dos anos, como mostram os dados: foram 425 processos distribuídos em 2011; 659 cinco anos depois; e 803 no ano passado. Os números podem ser maiores, pois o levantamento não abrange processos classificados como Mandado de Segurança, Ações Coletivas propostas pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, ou outros tipos de processos que tratem do assunto em seu teor. Previsto no Código Penal brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.848/1940, em seu artigo 171, o crime refere-se a “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.

NOVO MUTIRÃO

mutirão
Foto: Arthur Castro/Secom

O governador Wilson Lima (PSC) anunciou que, em cerca de 15 dias, um novo grande mutirão para imunizar a população da capital contra a Covid-19 deve ser realizado em parceria com a Prefeitura de Manaus. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na qual o governador e o prefeito David Almeida (Avante) apresentaram os resultados da grande mobilização do último fim de semana que, durante 34 horas, imunizou 141.733 pessoas com a primeira dose. Wilson Lima disse, ainda, que o Estado deve levar o mutirão para municípios polos do interior.

BIOECONOMIA

As riquezas biológicas da Amazônia brasileira vêm ganhando cada vez mais espaço no cenário global, em especial diante do fortalecimento do tema sustentabilidade por todo o mundo. Diante desta realidade, entre os dias 12 e 15 de julho será realizada a “Business Connection Brazil: Amazônia”, uma rodada internacional de negócios da bioeconomia Amazônica voltada, principalmente, para alimentos & bebidas, cosméticos e insumos biológicos. E o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) vai marcar presença neste evento virtual e gratuito.

REGULARIZAÇÃO

No total, 14 bairros e comunidades da capital fazem parte do plano de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus, que pretende beneficiar 60 mil pessoas até 2022 com documentos definitivos de propriedade, que serão entregues pelo prefeito David Almeida, já registrados em cartório sem custo ao beneficiário que se enquadrar no perfil social.

PERFIL

Pessoas com renda informal na faixa etária de 51 a 59 anos e que ganham até 1 salário mínimo são a maioria do perfil dos beneficiários do programa de regularização urbana da Prefeitura de Manaus. As informações são dos cadastros gerados via software do Sistema de Gestão Habitacional e Fundiária, utilizado pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários, dentro da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano.

LICENTIAMENTO

No ano passado, mesmo durante os reflexos da pandemia, o setor da construção civil gerou quase 17 mil vagas de emprego no Brasil, segundo especialistas. Com o setor em aquecimento, associado a novos fluxos de atendimento virtual e em teletrabalho, a Prefeitura de Manaus teve um incremento no licenciamento urbano no mês de maio de 25% em relação a abril de 2021, para novos alvarás de construção. Nesse sentido, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano expediu no mês passado 90 alvarás de construção, sendo que em abril o número foi de 72.

DEPOIMENTO

Está confirmado para hoje o depoimento do ex-secretário de Estado da Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, na CPI da Pandemia. O ex-titular da pasta deverá falar sobre o colapso na saúde do Amazonas, que resultou na falta de oxigênio, no início deste ano, bem como sobre suspeitas de desvio de recursos da União, destinados ao Estado, para o combate à Covid-19.

MOVIMENTO

Viabilizar formas para que empresários possam potencializar suas atividades e gerar bons resultados. Esse é o principal objetivo do evento ‘Turismo em Movimento’, promovido pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, neste mês de junho em dois municípios do estado. A ação é desenvolvida em parceria com as prefeituras municipais e com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas do Amazonas, e começa pela cidade de Presidente Figueiredo, hoje. Novo Airão será o próximo, nos dias 22 e 23 de junho.

SERVIÇO

serviço
Foto: Divulgação

O setor de Serviço foi o que mais cresceu no primeiro trimestre de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020, registrando a maior parcela com 51% (R$14,770 bilhões), seguido da Indústria com 27% (R$7,986 bilhões), Imposto com 15% (R$4,444 bilhões) e Agropecuária com índice de 5,19% (R$1,488 bilhão), do Produto Interno Bruto do Amazonas, que totalizou R$ 28,688 bilhões.

PIB

O estudo é elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento (Seplan). O PIB do Amazonas apresentou crescimento nominal de 11,07% (R$2,860 bilhões na comparação) e a taxa de crescimento real de 4,69%, ao se descontar a inflação pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

FRASES

“Estamos esperançosos com a vacinação de pessoas acima de 40 anos. O movimento nos inspira ao planejamento da volta ao trabalho presencial.”  Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça, ao apresentar o Plano de Retorno Gradual ao trabalho presencial dos servidores do órgão.

“O crescimento do PIB no primeiro trimestre sinaliza uma normalização da economia amazonense.” Sônia dos Santos Gomes, secretária executiva de Planejamento do Amazonas 

Foto/Destaque: Divulgação

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