25 de junho de 2022

Estados terão R$ 1 bilhão para socorro em desastres naturais

As chuvas continuam castigando o Brasil, deixando mortos e milhares de desabrigados. Ontem, o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou pelo menos R$ 1 bilhão que serão destinados a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por conta de desastres.

De acordo com o ministério, para solicitar esses recursos, o município deve estar cadastrado no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/Estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários online; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais.

Nos Estados de Alagoas e Pernambuco, 63 municípios estão sob monitoramento e 14 já tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão das fortes chuvas.

Até ontem, a Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas. Nessa segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro visitou o Estado.

Os ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Cidadania, Ronaldo Bento, participaram no domingo (29) de coletiva à imprensa na Base Aérea do Recife.

“Nas próximas horas, os municípios devem emitir os decretos de emergência para que possa ocorrer o reconhecimento federal de situação de emergência e a liberação de recursos para as primeiras ações de socorro”, informou Ferreira. “Vamos manter a Defesa Civil Nacional em Pernambuco, o tempo que for necessário, para auxiliar as autoridades locais nos próximos passos”, destacou Ferreira.

No caso do Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos federais ocorre em três etapas: no primeiro momento, são liberados recursos para as ações de assistência humanitária, dando prioridade à compra de kits de higiene e limpeza, colchões, cestas básicas e alimentação para as equipes de resgate. Na segunda etapa, é elaborado um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais, com limpeza urbana, religação de energia e abastecimento de água.

A terceira etapa é quando o município solicita, até 90 dias depois do término das ocorrências, recursos para reconstrução de áreas e moradias comprovadamente destruídas pelo desastre. O ministro Daniel Ferreira observou que a população pode adotar medidas de autoproteção. “O cidadão pode mandar um SMS para o número 40199, com o CEP da sua residência para receber alertas, atualizações e recomendações da Defesa Civil regionalizadas, podendo, assim, se antecipar e se proteger nas situações de emergência”, explicou ele.

Nota abre Perfil

ZFM gera riquezas, mas pobreza predomina

Vivemos em berço esplêndido, cercados de riquezas na superfície e no subsolo, mas pelo menos 53% da população ainda continua na linha de pobreza no Amazonas. A ZFM promoveu o desenvolvimento econômico, aumentou a arrecadação tributária, de onde vêm 98% da receita que alimenta a máquina estatal. Porém, o crescimento é extremamente desigual. Enquanto a capital tem uma das maiores rendas per capita do País, o interior está praticamente excluído desses benefícios. A presença do poder público praticamente inexiste, dadas as dimensões continentais do Estado.

Os outros 61 municípios dependem dos repasses estaduais e federais para alimentar suas demandas. A economia é inoperante, improdutiva. O parco dinheiro que circula nas cidades ribeirinhas é originário de pagamentos das prefeituras a servidores. Não há uma cadeia produtiva que absorva a mão de obra. E nem qualificação para agregar valor aos insumos regionais. Agora, está sob ameaças o principal motivador para manter as empresas em operação e atrair novos investimentos – a tão polêmica redução do IPI, orquestrada pela equipe econômica. Os embates chegaram ao maior foro da Justiça no Brasil – o STF. Por enquanto, a isenção está mantida, mas não se sabe o que ocorrerá mais adiante. Podemos perder todas as conquistas que amealhamos ao longo de 55 anos de existência da Zona Franca.

‘Cinismo’

Rifado da vice-presidência da Câmara por pressão de Bolsonaro, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) classificou como “cinismo” as declarações do presidente de que a ZFM não será prejudicada com os decretos presidenciais sobre o IPI. No sábado (28), ele participou da Marcha para Jesus 2022 em Manaus. Foi simpático com o público, interagiu muito. Deixou, inclusive, o trio elétrico para se misturar à multidão. Atraiu um séquito de seguidores, apesar de tantos ataques ao Amazonas. Dá para entender?

Reajuste

O município quer acalmar os ânimos do funcionalismo. Ontem, a Câmara deu início às análises do projeto que recompõe o salário dos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana. A proposta inclui os agentes de trânsito que ameaçam paralisar as atividades nesta terça-feira (31), pressionando por aumento. A prefeitura decidiu dar um ‘cala boca’ à categoria. Eventuais divergências podem gerar atritos, prejudicando alianças com o governo para as eleições. Nada de desgaste no momento. É a ordem.

Eleições

Amazonino Mendes (Cidadania) e Wilson Lima (UB) estão empatados tecnicamente na corrida pelo governo do Amazonas nas próximas eleições. O ex-governador tem 13% das intenções de voto, contra 10% do atual governador. Em seguida, vêm Eduardo Braga (MDB) com 7% das preferências, Ricardo Nicolau (SD) e Henrique Oliveira têm 1%. Os números foram divulgados pela nova pesquisa Real Time Big Data. Nada garante, porém, que esses números se refletirão as urnas. Tem muito chão ainda.

Eleições 2

A corrida pelo Senado mostra uma disputa muito acirrada entre Arthur Neto (PSDB) e o atual senador Omar Aziz (PSD-AM), que tentará a reeleição.  O ex-prefeito tem 22% da preferência do eleitorado, contra 16 de Omar, que empata com o bolsonarista coronel Alfredo Menezes (PL), aponta a Big Data. Luiz Castro (PDT) tem 10%, seguido de Chico Preto (Avante) com 7%. Consultadas, lideranças ressaltam que esses números são questionáveis, podendo mudar ao longo da disputa até as eleições. Compreensível.

Eleitores

O Amazonas terá mais 80 mil eleitores este ano que irão votar para presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais, diz o TSE. O crescimento dos aptos para escolher os novos representantes foi de 3,327%, comparando com 2018, pontua o tribunal. As autoridades estão preocupadas com a segurança das eleições devido a supostas ameaças de Bolsonaro contra a democracia. Ele nega essa orquestração. A população está alerta. Ninguém duvida mais dessa possibilidade.

Indenização

Um projeto do Senado propõe que o Estado brasileiro pague uma pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos, viúva, e uma temporária a Enzo de Jesus Santos, filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto após abordagem de policiais rodoviários federais em Umbaúba, Sergipe, na quarta-feira (25). O texto foi apresentado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Humberto Costa (PT-PE), que acompanha o caso. Merecidamente. Nunca se viu tanta barbárie em solo brasileiro.

Dívidas

A Afeam decidiu perdoar as dívidas de microempreendedores atingidos pela cheia deste ano, muito próxima de alcançar a marca de 2021, que foi recorde e a maior dos últimos 100 anos. O indulto será de pelo menos R$ 31 milhões, segundo estimativas da agência de fomento. Os devedores poderão renegociar os débitos de uma vez ou parcialmente. A proposta foi enviada pelo governo do Amazonas para a Assembleia Legislativa., que deve referendar as medidas. Bom demais para os inadimplentes.

Morte

Ontem, morreu o ator Milton Gonçalves, aos 88 anos, no Rio de Janeiro. Ele enfrentava as sequelas de um AVC. O artista se notabilizou pelo carisma, seriedade e o talento em suas belas atuações na TV, no cinema e no teatro. Milton deixou um grande legado para as próximas gerações. Soube conduzir uma carreira de sucesso, demonstrando muita versatilidade. Foi um intelectual antenado com os problemas de seu país. Sempre tinha as respostas certas para cada questionamento. Um homem sábio.

FRASES

“Essas riquezas devem agregar benefícios à população”.

 Aderson Frota, presidente da Fecomércio-AM, sobre o potencial da biodiversidade.

 “A Zona Franca de Manaus jamais será afetada”.

Jair Bolsonaro (PL), presidente da República, ao ser questionado sobre decretos do IPI.

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