11 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Estado tem alta de 56,20% no repasse de royalties

Enquanto a discussão nacional a respeito da divisão dos royalties sobre o pré-sal não chega ao fim, o Amazonas continua incluindo algarismos mais elevados sobre a produção de petróleo e gás natural em seus cofres públicos

Enquanto a discussão nacional a respeito da divisão dos royalties sobre o pré-sal não chega ao fim, o Amazonas continua incluindo algarismos mais elevados sobre a produção de petróleo e gás natural em seus cofres públicos.
De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), neste mês as cifras repassadas para o Estado, referentes à produção de julho do ano corrente, foram as mais altas do ano, R$ 17,51 milhões. Em comparação a igual período de 2010 (R$ 11,23 milhões), houve incremento de 56,20%.
Mesmo com o aumento de 33,39% em relação a 2010 no repasse às oito unidades de federação beneficiárias, que saltou de R$ 244,66 milhões para R$ 326,36 milhões, a parcela amazonense mostra uma expansão, conquistando 5,38% do saldo total quando no ano anterior este percentual era de apenas 4,60%.
Segundo análise do balanço, nos nove meses do ano o Estado já obteve R$ 131,50 milhões, uma diferença de R$ 28,58 milhões ante o que foi conquistado no acumulado do ano passado (R$ 102,91 milhões).
Na tentativa de evitar a criação de um novo imposto, principalmente quando a carga tributária representou 33,56% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010, conforme divulgou a Receita Federal nesta última sexta-feira, a alternativa apresentada pelo governo federal é utilizar os royalties para financiar a saúde.
Enquanto a proposta não é aprovada, o secretário titular da Sefaz/AM (Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas), Isper Abrahim, afirma que este valor é incluído ao orçamento estadual para aplicação da estrutura, como criação de escolas, entre outras prioridades.
Quanto a contenda sobre a nova distribuição da compensação financeira, Abrahim vê a iniciativa como positiva. “Temos que pensar no coletivo”, detalhou, contrariando o alerta dos deputados Marcos Rotta (PMDB), Marcelo Ramos (PSB) e Luiz Castro (PPS) que, em declaração anterior ao Jornal do Commercio, salientaram a necessidade do governador Omar Aziz (PSD) participar ativamente nestas discussões para evitar prejuízos ao Estado, tendo em vista que os estados não produtores reivindicam direitos imediatos sobre os lucros do petróleo obtidos até agora.
A reportagem procurou a Agecom/AM (Assessoria Geral de Comunicação do estado do Amazonas) para verificar a posição do governador em torno da polêmica. No entanto, a assessoria pediu tempo para encaminhar a resposta.

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