Estado prepara-se para ataques pós-pandemia

A necessidade de alinhar estratégias para o fortalecimento da Zona Franca de Manaus no período pós-pandemia – e de melhorar o entrosamento entre os agentes dessa mudança – reuniu, na manhã desta sexta (10), o governador Wilson Lima, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, e políticos da bancada amazonense no Congresso

Reforma Tributária, PPBs (Processos Produtivos Básicos), CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia), o imbróglio dos concentrados e os reflexos da pandemia da covid-19 nas operações do Polo Industrial de Manaus, entre outros temas caros à agenda da ZFM, estiveram no centro dos debates. O evento ocorreu por videoconferência e foi a primeira reunião conjunta entre o novo titular da autarquia com os políticos amazonenses.

O governador Wilson Lima destacou o trabalho conjunto e a retomada das discussões sobre temas importantes para o modelo ZFM, como a Reforma Tributária e a diversificação da matriz econômica do Estado. Defendeu também maior integração com os institutos de tecnologia mantidos com recursos de P&D pelas empresas do PIM, para que estudos sobre os produtos da região possam ser aproveitados pelos municípios, pela iniciativa privada e pelos pequenos agricultores.

“Esse tipo de ação precisa caminhar para que a gente possa incrementar as atividades econômicas do Amazonas e da nossa região, mas sobretudo fazer com que a Zona Franca, com os benefícios que a gente tem, seja revertida em forma de benefício para o nosso povo”, acrescentou, ressaltando que o encontro entre a indústria e o setor primário também é fundamental para fortalecer a bioeconomia no Amazonas.

O chefe do Executivo amazonense apresentou ainda as ações do Estado para garantir a recuperação econômica do Amazonas no cenário pós-pandemia, incluindo o calendário de retomada de comércio e serviços em quatro ciclos, a retomada de 53 obras que estavam paradas por causa da pandemia – com retorno de 10 mil trabalhadores e a contratação de novos – e o pagamento da primeira parcela do 13º, que injetou R$ 220 milhões na economia local, em junho.

PPBs e CBA

O titular da Suframa salientou que a autarquia está atenta à necessidade de impor maior rapidez na aprovação dos PPBs e garantiu que essa é uma das prioridades da autarquia. Algacir Polsin informou ainda que, nesta semana, chegou-se a uma definição sobre a personalidade jurídica do CBA, que deve ser foco de Medida Provisória, a ser editada pelo Ministério da Economia. 

O superintendente defendeu a importância da ZFM para o desenvolvimento regional e social e deu como exemplo o alcance da UEA em todos os municípios do Amazonas, devido aos recursos oriundos do modelo. Também afirmou estar acompanhando os dados para contribuir com a retomada socioeconômica. “Precisamos avançar nas pautas e também, de alguma maneira, fortalecer o desenvolvimento do modelo”, afirmou.

Apoio unânime

O coordenador da bancada federal do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD), defendeu a necessidade da retomada de debates sobre os PPBs entre as empresas e a equipe econômica de Brasília, para agilizar a aprovação das pautas. Também foi citada por ele e os demais parlamentares a importância de garantir a segurança jurídica do modelo Zona Franca durante a reforma tributária. Houve, ainda, apoio unânime da bancada no sentido de votar a MP acerca da personalidade jurídica do CBA. 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) também manifestou seu apoio às iniciativas, com destaque para o CBA, e considerou que a iniciativa da reunião veio em boa hora e sinaliza resultados positivos. “Estamos estreitando um relacionamento que não havia da bancada e governos estadual e federal para tentar traçar um plano para a Zona Franca pós pandemia. Tenho esperança de que vai sair alguma coisa boa disso”, afiançou o senador, por meio de texto distribuído por sua assessoria de imprensa.

Regularização fundiária

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) disse ao Jornal do Commercio que, embora tenha chegado a Manaus com a reunião já começada, pode deixar claro seu apoio ao novo superintendente, além de abordar assuntos relevantes para a ZFM. “Há uma necessidade de definir uma estratégia clara de proteção da Zona Franca nessa Reforma. Na questão do crédito de IPI para concentrados, a previsão é de baixar para 4% em novembro, o que inviabiliza a manutenção do segmento aqui”, frisou. 

O parlamentar lembrou também que a Suframa tem “muitas terras desocupadas”, ao apontar um tema correlato à ZFM. “No projeto de regularização fundiária, por sugestão do deputado estadual Sinésio Campos [PT], estamos avaliando a possibilidade de criarmos um dispositivo que permita a regularização. Desde que se comprove a posse e que os imóveis sejam produtivos, como agricultura familiar de subsistência. Ou seja, que a pessoa não invadiu para fazer dissidio”, encerrou.  

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