As licitações resultaram ao Amazonas uma economia superior a R$ 213,14 milhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. O volume, de acordo com levantamento da CGL (Comissão Geral de Licitação), representa uma redução de custos superior a 29,6% nas finanças do Estado.
O Amazonas também continua, segundo o mesmo estudo, com o teto máximo em valores licitados (fornecido pelo órgão) superando os R$ 718,75 milhões, enquanto o valor ofertado (resultado efetivo dos processos licitatórios) segue alcançando quase R$ 505,61 milhões.
O presidente da CGL, Epitácio Neto, disse que desde a formalização do pregão eletrônico, há dois anos, o Executivo estadual tem recorrido ao meio virtual como forma de mostrar transparência na comparação de preços entre os concorrentes e forçar a queda dos valores de compras. O executivo comentou que o sucesso das licitações nos últimos dez meses pode ser avaliado a partir do volume efetivamente licitado pela comissão, algo em torno de R$ 561,64 milhões, enquanto o valor ofertado foi cerca de R$ 362,83 milhões, montante 35,40% abaixo das expectativas de compra.
“Entre janeiro e outubro, com a utilização das modalidades pregão eletrônico, tomada de preços, concorrência e convite nas aquisições, a CGL proporcionou ao Amazonas uma economia superior a R$ 198,81 milhões”, completou o executivo.
Epitácio Neto ressaltou que o equilíbrio nas finanças estaduais foi um resultado evidenciado a partir da implantação da CGL, cuja principal vitória foi proporcionar maior transparência nos resultados das licitações. O presidente afirmou que agora os cidadãos têm maior acesso às informações sobre quantidade adquirida, volume financeiro pago e de quem o governo comprou. “De janeiro a outubro, a CGL já realizou mais de 1.117 licitações, das quais 967 já foram concluídas, com todos os resultados publicados. Isso é transparência”, asseverou Neto.
Modalidade de compra ganha transparência, aponta especialista
Na opinião do analista econômico Jorge Cristóvão Segadilha, as operações de compra via licitações ganham mais transparência quanto maior o número de fornecedores interessados, pois amplia as possibilidades de queda nos preços.
“O problema, ainda pouco estudado, se resume à qualidade do produto adquirido. Não basta ter bons preços. O governo não pode adquirir produtos com qualidade abaixo da necessidade dos cidadãos só porque o preço está mais em conta. Esse é um ato falho na maioria das licitações”, criticou o especialista.
A CGL, entretanto, rebateu as críticas, afirmando que o pregão eletrônico somente é utilizado para compras de bens e contratação de serviços públicos comuns, que são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por diversos fornecedores e facilmente comparáveis entre si, de modo a permitir a decisão de compra com base no menor preço.
“Atualmente, existe uma lista, que funciona de modo restritivo, limitando a aplicação do pregão à aquisição de móveis, materiais de escritório, equipamentos de informática. Não se aplica, por exemplo, para obras e serviços de engenharia”, ressaltou Epitácio Neto.
Além das possibilidades de participação de pequenas e médias empresas e atualidade de preços, o pregão eletrônico dá a possibilidade do fornecimento do produto no período de um ano sem a necessidade da participação em outros certames e consequentemente da burocracia imposta pelas suas instaurações.
“A ata de preços gera um compromisso entre Estado e fornecedor, onde este último mesmo poderá reajustar seus preços conforme as variações do mercado financeiro”, completou o titular da CGL.
Sem valor limitado, pregão melhora relações comerciais
Com relação ao pregão eletrônico, Epitácio Neto disse que, diferentemente de outros gêneros de licitação, ele não obedece a limites de valores graças a sua natureza ágil. Na modalidade, de acordo com o presidente da CGL, a ordem usual das licitações é invertida, isto é, o valor ofertado
