Estado do Pará inaugura “Expresso Cidadã” exclusivo

Projeto leva ônibus equipado para emissão de documentos a assentamentos

O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), a SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e Governo do Estado do Pará colocam na estrada, pela primeira vez, o “Expresso Cidadã”. Trata-se de um ônibus de 12 metros de comprimento adaptado com equipamentos para ampliar e agilizar a rede de serviços de emissão de documentos civis e trabalhistas em comunidades remotas.
O primeiro destino escolhido para a visita do “Expresso Cidadã” foi o assentamento Palmeira Jussara, distante 21 quilômetros de Marabá (PA). A unidade fica no assentamento até a tarde de hoje e deve emitir 900 documentos e atender 600 mulheres.
O projeto “Expresso Cidadã” é piloto no País e faz parte das ações do Programa de Ppigre/MDA (Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia). Além de economia no transporte das equipes que realizam os mutirões de documentação, o “Expresso Cidadã” oferece as vantagens de levar o serviço até a própria comunidade e oferecer estrutura a todos os órgãos para agilizar a emissão dos documentos. A proposta é a entrega imediata da carteira de identidade, do CPF (Cadastro de Pessoa Física), da Certidão de Nascimento, da carteira de trabalho e da inscrição da trabalhadora rural no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Equipado
com computadores

Adquirido com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e contrapartida da Emater/PA, o ônibus foi equipado com computadores conectados à internet, máquinas fotográficas, scanner, impressora, plastificadora de documentos e projetores para exibição de vídeos sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres.
Para a coordenadora-geral do Ppigre, Andrea Butto, a existência de uma unidade-móvel que se desloca até as comunidades para emissão gratuita de documentos da trabalhadora rural efetiva uma política pública de autonomia das mulheres e sua inclusão como cidadã. “Sem a unidade-móvel, é preciso ir até o município ou comunidade onde está sendo realizado o mutirão para coletar as informações e depois voltar à capital do estado para emitir os documentos. Cada órgão, com muita dificuldade, é que faz a distribuição do documento que emitiu.”, descreve Andréa.
O PNDTR (Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural) integra o 2º Plano de Políticas para as Mulheres. Os primeiros estados a receber as unidades avançadas do PNDTR são Pará e Piauí, mas a meta do governo federal é levar o “Expresso Cidadã” a todas as unidades da federação até 2010.

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