A fábrica da indústria sul-coreana LG Electronics na Zona Franca de Manaus paralisou, na última sexta-feira, uma linha de produção com 600 funcionários, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. Os empregados foram mandados de volta para casa, com férias remuneradas.
Na última quinta-feira, a LG anunciou que iria interromper as operações porque suas inscrições estaduais haviam sido bloqueadas pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) do Amazonas. A Receita estadual nega o bloqueio das inscrições.
A LG não informou ao sindicato o número total de funcionários que terão férias remuneradas. Na empresa trabalham 4.500 pessoas, sendo 3.000 nas linhas de produção, que fabricam principalmente TVs.
A empresa não confirmou a informação do sindicato sobre a paralisação da linha de produção e não disse quantos empregados trabalharam na sexta-feira.
A LG afirmou, na última quinta-feira, que está impedida de operar comercialmente e tributariamente porque, sem as inscrições, não pode receber ou emitir notas fiscais para venda de produtos. Também não poderia adquirir matérias-primas (componentes importados).
Cobrança de ICMS
Na sexta-feira, a LG não fez mais declarações. A justificativa para a suspensão das operações, segundo a empresa, era a cobrança de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pela Receita estadual depois que a indústria perdeu uma ação no Tribunal de Justiça do Amazonas que lhe garantia isenção.
O secretário de governo do Amazonas, José Melo, afirmou, na sexta-feira, que a LG Electronics está retaliando o governo por estar inadimplente com o fisco estadual e que a empresa precisa deixar de ser sonegadora de impostos. A empresa tem uma dívida de 28,7 milhões em ICMS, já cobrada pela Justiça.
José Melo disse que a inadimplência com o fisco estadual é o principal motivo da suspensão das operações da fábrica em Manaus. Ele afirmou que a empresa pode negociar a dívida. “A LG está tentando confundir a opinião pública. Ela é uma sonegadora de impostos e a Justiça já reconheceu isso”, afirmou o secretário. A LG ainda não comentou as declarações.