Estado deve intervir na internet

A solução para melhorar o sistema de internet banda larga no Amazonas pode estar nas mãos dos poderes públicos estadual e municipais. Uma das alternativas apontadas pelo gerente regional da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), José Gomes Pires, para garantir melhorias no sinal da internet banda larga na região passa por uma alteração no edital de licitação dos 24 cabos de fibra ótica a serem instalados na extensão do Linhão de Tucuruí. A proposta possibilitaria ao governo estadual uma reserva própria de cabos de fibra ótica, a exemplo do que já vem sendo pleiteado pelo Governo do Pará.
Com o controle mais efetivo do Estado desse “patrimônio público virtual”, o sistema de internet banda larga poderia ser melhor gerenciado em prol da população amazonense, deixando de ser monopólio da iniciativa privada e até balizando a concorrência entre as empresas privadas. “Pessoalmente, acho que o Estado tem de intervir nesse processo que está ficando só na mão da iniciativa privada. Acredito que deveria ter uma reserva do Estado nesse conjunto de fibras óticas que vão chegar a Manaus. Seria uma reserva inesgotável para o Amazonas. A Telebrás mencionou que o Governo do Pará já está agindo nesse sentido. Mas, o Amazonas ainda não fez nenhuma sinalização nesse caminho”, frisou.
Para o gerente da Anatel, o investimento público vem ao encontro aos interesses com o desenvolvimento regional, principalmente, quando o Amazonas está no centro das atenções por ser uma das cidades que vão sediar jogos da Copa de 2014. Além disso, a interferência do poder público no sistema de transmissão de dados online garantiria aos municípios, também, a disseminação da banda larga na região, que encontra dificuldades pelas distâncias e falta de estruturação. “Todos os municípios podem colaborar com a infraestrutura para a recepção dos sinais. Devem aproveitar a regulamentação, que prevê facilitação para que as autorizações sejam concedidas aos governos estaduais e prefeituras. A agência disponibilizou um link de acesso via satélite para qualquer prefeitura do interior que tenha interesse de explorar. Então, a prefeitura, de posse de um link desses, pedindo licença para a Anatel, poderá ajudar a disseminar a banda larga no país”, explicou.

Preço mais baixo

Ainda segundo o gerente, a revisão na regulamentação de concessões para sinais e operação de banda larga deve sofrer alterações para se tornar mais rígida quanto à cobrança que a Anatel aplica junto as operadoras.
“Devemos exigir que operadoras sejam locais, regionais e que tenham um preço mais baixo. Brevemente, a Anatel vai publicar um regulamento que exija um padrão de qualidade mais firme das operadoras”, disse.
Para o deputado Luiz Castro, responsável em levantar a questão na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, há dez dias, a intervenção do governo e dos municípios são possíveis por PPPs (Parceiras Público\Privadas) para a oferta de banda larga, modelos adotados por Estados vizinhos. “Os recursos podem ser provenientes do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e outras instituições. Acho que quanto mais rápido resolvermos essa questão, melhor. Esses investimentos na banda larga deveriam ser um prioridade”, asseverou.

No rastro do gasoduto

A internet banda larga no “rastro” do Gasoduto Coari-Manaus é uma das alternativas que o Governo do Amazonas está implementando para disseminar o seriviço.
O projeto, elaborado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia está orçado em R$ 20 milhões e passa por Coari, Anamã, Anori, Codajás, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba. A ideia é interligar as redes de fibras óticas criadas pela Eletrobrás, seguindo o Linhão de Tucuruí até Manaus.

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