Do início do ano, até ontem, 11 de março, foram arrecadados mais de 1,47 bilhões de impostos ao Governo do Estado. Enquanto no equivalente em 2012 haviam sido pagos apenas R$ 1.273.937.545,06, uma alta de 13,61%. Se compararmos igual período do ano passado com o desse ano já foram pagos R$ 200 milhões a mais. O Estado arrecadou
R$ 7,6 bilhões em impostos e a previsão para este ano é de R$ 8,9bilhões, com margem de erro de 2%. Já no município de Manaus foram arrecadados R$ 3, bilhões ano passado e R$ 543 milhões em 2013, contando até esta segunda-feira. A previsão até o fim do ano é de R$ 3,5 bilhões. Os dados são do site www.impostômetro.com.br, idealizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
O Amazonas representa em torno de 30% de toda a arrecadação do norte do país e é a maior arrecadação da região, seguido de perto pelo Estado do Pará, que atingiu R$ 7,3 bilhões ano passado e este ano arrecadou R$ 1,4 bilhões até o momento. No entanto a previsão para os paraenses é de R$ 8,2bilhões em 2013, um aumento de menos de R$ 900 milhões, enquanto no Amazonas o aumento deve chegar a R$ 1,3 bilhões a mais de impostos. Bem atrás, em terceiro lugar, com menos da metade da arrecadação do Amazonas, vem o Estado de Rondônia com R$3,6 bilhões arrecadados ano passado e R$ 742, milhões até 11 de março deste ano.
O economista Francisco Mourão Junior, explica que o Estado se sobressai na região em virtude da Zona Franca de Manaus. “Essa predominância no norte se dá devido a ZFM, são mais de 500 empresas instaladas aqui dentro do Polo. São empresas incentivadas, que se não pagarem os impostos em dia perdem o incentivo” justifica. O economista justifica também que o aumento é natural dentro do crescimento previsto na economia e que na teoria o retorno deve ser positivo. “Basta o Estado saber prover, o que precisa é o povo participar mais para saber e fiscalizar onde o Estado está usando esse dinheiro. É um dinheiro público, tem que ser bem empregado” opina.
Vale lembrar que o governo estadual aumentou o imposto sobre a cesta básica. O valor que antes era de 1% sobre os produtos que compõem a cesta básica subiu para 17%. Indo em contramão as medidas tomadas pelo governo federal, que anunciou esta semana a retirada dos impostos federais sobre os produtos da cesta básica. “Foi uma medida errada, tem muitos lados negativos para o bolso do consumidor. Irá se tornar uma pressão para que o governo revogue e volte atrás dessa medida” criticou Mourão Junior.
Para Wilson Luiz Buzato Périco, Presidente da CIEAM (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), esse aumento na cesta básica ajudará no aumento de coleta de impostos pelo governo, mas ressalta que o governo vem adotando medidas visando aumentar a atividade e geração de empregos na região. Périco está se referindo a redução da cobrança da alíquota de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao consumo de energia aplicado ao Polo de Duas Rodas e componentistas da Zona Franca de Manaus. “O governo está fazendo o papel dele, mas tem que adequar a arrecadação para o orçamento que ele tem. Mas com foco sempre na geração de empregos. A CIEAM apóia todas as medidas que venham a reduzir o custo e aumentar a competitividade das indústrias de Manaus”.
Curiosidades
Segundo dados do impostômetro, com o dinheiro pago em impostos do início do ano até hoje, daria para serem construídos mais de 5 mil postos de saúde, comprar mais de 18mil ambulâncias, construir e equipar mais de 105 mil salas de aula ou asfaltar mais de 1.261 km de estradas. Por minuto, serão pagos até o final do ano para o Governo do Estado do Amazonas, R$ 17mil reais de impostos, R$ 24,5 milhões por dia. O que dá uma de media de R$ 2.620,43 de impostos por ano por cada habitante do Estado. Para os cálculos são considerados todos os valores arrecadados pelo governo, a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.
