Espaços não formais de aprendizagem

Existe uma tênue linha separando os espaços formais de aprendizagem (Formal Learning Spaces, do inglês) dos chamados espaços não formais (Non-Formal Learning Spaces). Essa quase sutil diferença tem extrema importância tanto teórica, quanto prática, inclusive com consequências legais. O que queremos dizer é que a dimensão formal e não formal dos espaços pedagógicos é praticamente a mesma, em contraposição aos espaços informais, de maneira que, muitas vezes, a percepção do espaço formal de aprendizagem é considerada aquilo que está além da formal, entendido o espaço formal como aquele que faz parte da estrutura normal, planejada da organização de que faça parte. Dessa forma, este artigo tem como objetivo explicar o que são espaços não formais de aprendizagem, distinguindo-os dos demais tipos, o formal e o informal.

O termo “não formal” na literatura científica sobre aprendizagem diz respeito ao que não faz parte da estrutura normal, planejadamente legal, de um esquema de aprendizagem. Vamos dar um exemplo. Os cursos de Direito, no Brasil, têm toda uma sistemática protocolar que precisa ser seguida para que o curso seja autorizado a funcionar e, depois, a continuar funcionando. Nessa sistemática, uma série de aspectos precisa ser meticulosamente detalhada, tais como laboratórios, bibliotecas e seus acervos, estrutura curricular, conteúdos por períodos, dentre inúmeros outros. Ao cumprir toda essa sistemática, a instituição de ensino superior tem formalmente reconhecido o seu curso e autorizado seu funcionamento. Aqueles espaços de aprendizagem ali previstos foram, então, formalmente reconhecidos como necessários e suficientes para que ela aconteça.

Vamos imaginar, agora, que certo tribunal de justiça se interesse pela disciplina Direito Civil I daquele mesmo curso daquela mesma instituição e faça uma proposta para que sejam oferecidas para um grupo de 50 de seus servidores. O tribunal sugeriu e a instituição aceitou que o curso seria nas suas próprias instalações, para reduzir os custos e tempo de deslocamento dos alunos. A instituição de ensino superior aceitou fazer os cursos com essas condições. Assim, o tribunal, suas salas de aula, seus auditórios e todos os espaços de aprendizagem utilizados não são formais, não foram planejados para que os objetivos daquela disciplina, daquele curso e daquelas pessoas convergissem para aquele aprendizado pretendido.

Os espaços formais têm uma missão de aprendizagem e respondem a essa missão todas as vezes que são utilizados. Por essa razão, um auditório pode ter a missão de “servir de palco”, o que lhe torna formalmente um ambiente para palestras, shows, apresentações teatrais e toda sorte de uso que se enquadre na missão de “servir de palco”. Se, por ventura, um grupo de pessoas usa aquele auditório para fazer pesquisas de sono, nesse momento aquele espaço, formal para “servir de palco”, se transforma em não formal para “realizar pesquisas”.

O que diferencia o espaço formal de aprendizagem do não formal é o caráter não programado deste último. Se uma sala de aula, espaço formal de aprendizagem, for utilizada para uma apresentação de balé, transforma-se, nesse ato, em espaço não formal. A razão dessa transformação? Simples: salas de aula não são programadas para apresentações de balé. Entenda-se programação desde a definição da metragem da sala, acústica, ventilação, iluminação e toda sorte de aspectos ambientais de engenharia e arquitetura até a programação das aulas que serão realizadas naquele espaço diariamente.

Muitas vezes o caráter não formal dos espaços é quase sinônimo de improviso, entendendo-se o improviso como alternativa viável para a realização de uma atividade em substituição ao espaço para ela programado. Se a programação de determinada aprendizagem de futebol previa o uso do ginásio coberto e, por algum motivo, naquele dia e hora o ginásio não estava disponível, caso o professor e gestores substituíssem o ginásio pelo pátio da instituição, o pátio se transformaria, nesse momento, em espaço não formal, porque pátios não são programados para aulas de futebol. Estava servindo, naquele momento, de forma improvisada, não programada.

Mas não é apenas neste sentido que a ciência mostra os aspectos não formais de espaços de aprendizagem. Há os espaços físicos e os virtuais de aprendizagem não formais. O youtube, assim como o Facebook, whatsapp e outros ambientes virtuais, têm-se constituído em excelentes espaços não formais de aprendizagem. O caráter não formal, aqui, é decorrente do fato de que são os próprios alunos e professores que se organizam para além do que está programado nas suas disciplinas para usar esses espaços para aumentar a aprendizagem. Da mesma forma, se um grupo de alunos usar o refeitório da instituição para realizar estudos e treinar apresentações, por exemplo, estará transformando esse ambiente em espaço não formal de aprendizagem.

O que se deve compreender disso tudo é que os espaços de aprendizagem não formais são em número imensamente maior do que os espaços formais. Os espaços não formais são quase ilimitados em número porque um mesmo ambiente pode servir, de forma improvisada e com sucesso, a inúmeras finalidades. Tome-se o próprio exemplo da sala de aula, que pode se transformar em ambiente de espetáculo de balé, apresentação teatral, aula de patinação, exposição de artes, apresentação literária, cursos extracurriculares e inúmeros ensinamentos que não estejam na programação normal da instituição. É a inventividade e a criatividade humana, tanto de professores quanto de alunos, que faz com que os ambientes se transformem em arenas formidáveis para o aprendizado, principalmente os não formais.

*é PhD, professor e pesquisador do Ifam (Instituto Federal do Amazonas) [email protected]

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