Constituição e Zona Franca são temas dos próximos dois cursos de atualização gratuitos da ESA/OAB-AM (Escola Superior de Advocacia do Amazonas) para profissionais em direito, depois do sucesso do primeiro curso “Prática em Audiência na Justiça do Trabalho”.
O curso “Controle da Constitucionalidade, Controle Difuso e Concentrado e Recentes Mudanças Legais e Constitucionais” acontece, hoje tendo como ministrante o vice-presidente da OAB/AM, mestre e doutor em direito constitucional pela PUC-SP, Eid Badr.
O outro curso, sob o tema “Zona Franca de Manaus – legislação fiscal e tributária” acontecerá dias 15, 16 e 17 de abril.
Quem ministrará o curso será o professor Eder Martins Franco, especialista em matéria de Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, membro do corpo docente da Editor Fiscal. Os cursos acontecem a partir das 18 horas, na própria sede da ESA e as inscrições já estão abertas.
Tendo como tema o “Controle da Constitucionalidade, Controle Difuso e Concentrado e Recentes Mudanças Legais e Constitucionais”, este curso vai abordar as atuais mudanças que ocorreram na legislação quanto ao recurso extraordinário e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
A previsão é de 100 alunos para esta turma, com duração de 20h à 30h, e somente àqueles em dia com a seccional poderão participar.
Para Eid Badr, também diretor-geral da ESA, estes cursos mantêm os profissionais de advocacia em sintonia no que diz respeito às diversas áreas do direito. “O advogado deve estar sempre atualizado. Por isso, estamos buscando os melhores professores, de forma que as informações sejam importantes tanto para os que estão começando quanto para aqueles que já estão no exercício da sua profissão”, declarou.
Grande procura
Por se tratar de um serviço gratuito e inédito, a repercussão tem sido imediata, uma vez que, em apenas 12 dias, cerca de 200 advogados se matricularam nos dois primeiros cursos, formando agora lista de espera em razão da grande procura e da expectativa de desistências.
Para abril, a Escola de Advocacia vai tratar do tema “Zona Franca de Manaus – legislação fiscal e tributária”, dias 15, 16 e 17.
Para a matéria, a ESA contratou a renomada empresa da área tributaria, Editor Fiscal, e quem ministrará será o professor Eder Martins Franco, especialista em matéria de Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, membro do corpo docente.
