O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres, recebeu na terça-feira, 5, documento em que o ministro Eros Grau renuncia ao cargo de ministro efetivo da Corte.
Em carta encaminhada aos servidores de seu gabinete no TSE, o ministro Eros Grau afirmou: “passou o meu tempo no TSE. O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal”. Disse também que deixa o cargo seguro de que cumpriu o seu dever com dignidade e corretamente e, por isso, sai com tranqüilidade.
A cadeira dele será ocupada, provisoriamente, pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que é substituta pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Ayres Britto comunicou a renúncia do ministro Eros Grau na abertura da sessão plenária de ontem e registrou em nome do tribunal o agradecimento pela “contribuição que o ministro Eros Grau emprestou aos nossos trabalhos com a sua experiência e o seu preparo reconhecido de jurista”.
O ministro Ricardo Lewandowski disse que recebe com pesar a notícia do afastamento e lembrou que Eros Grau também acabou de se aposentar da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) “depois de uma longa e profícua carreira acadêmica”. Agradeceu pelos relevantes serviços que ele prestou à Corte.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, representando o Ministério Público Eleitoral, também lamentou a renúncia, mas ressaltou que o ministro Eros Grau certamente refletiu antes de tomar a decisão e que todos devem respeitar. Assim, parabenizou o ministro por sua participação marcante no TSE que com “extrema dedicação exerceu o seu mister nesta Corte e sua passagem ficará marcada”.
Em nome dos advogados que atuam no TSE, o advogado Fernando Neves se referiu ao ministro Eros Grau como um magnífico exemplo de magistrado, sempre atento e principalmente atento com os advogados que recebeu em seu gabinete com paciência de ouvir cada um deles. “Fica aqui o registro da solidariedade”, disse.
Formação acadêmica
Eros Grau tomou posse como ministro efetivo do TSE no dia 15 de maio de 2008 no lugar do ministro Marco Aurélio, que deixou o Tribunal depois de exercer a Presidência por dois anos. Ele é gaúcho da cidade de Santa Maria, mas viveu nos Estados do Mato Grosso e do Rio Grande do Norte. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tornou-se livre docente e professor titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito daquela universidade.
Carreira internacional
No exterior, foi professor visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998. Exerceu a advocacia em São Paulo de 1963 até junho de 2004, quando foi nomeado ministro do STF pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
