Equipe econômica reúne com Lula para fechar proposta e apresentar à oposição

Os tucanos querem, além da redução da alíquota do imposto e da criação de um redutor de 0,2 ponto percentual do PIB nos gastos públicos, as seguintes medidas:
1) cortar impostos cobrados sobre a folha de pagamento;

2) reduzir impostos de investimentos em saneamento público;

3) aumentar o repasse de verbas da CPMF para a saúde aos Estados;

4) aumentar a transferência de recursos da Cide (cobrada sobre consumo de combustíveis) para os governadores e

5) possibilidade de prorrogar a CPMF por apenas 1 ou 2 anos.

A equipe econômica reuniu-se com o presidente Lula para fechar uma proposta a ser apresentada à oposição. O ministro Mantega era esperado para dizer até onde o governo cederá.

Até modificações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estão na mesa de negociação. O governo pode mudar a lei e permitir que o cálculo para definir o nível de endividamento nos Estados seja feito isoladamente, separando governo estadual, Judiciário e Legislativo. Com isso, abriria espaço para os governadores contraírem mais empréstimos.

O ministro Walfrido dos Mares (Relações Institucionais) foi a Belo Horizonte negociar a votação da CPMF com o governador Aécio Neves (PSDB). Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que abriu a reunião, o partido decidiu agir de forma responsável, mas também não vai afrouxar para o governo e votar a CPMF sem “concessões substanciais, concretas e imediatas”. A bancada tucana é pressionada pelos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves a aprovar a proposta. Os dois temem que se a CPMF cair a União adote retaliações e não conclua, por exemplo, o processo que permitirá a eles contrair novos empréstimos.

Os senadores, contudo, disseram que precisavam de uma justificativa para mudar de posição como forma de se contrapor ao discurso dos democratas, que já decidiram trabalhar pela derrubada do imposto.

“Queremos medidas efetivas e breves. Caso contrário, votaremos em bloco contra”, disse o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), sinalizando que não basta o governo propor redução da alíquota dos atuais 0,38% para 0,30% em 2010. A criação de uma faixa de isenção para quem movimenta nos bancos até R$ 1.700 não é levada em conta pelos tucanos como parte da negociação. “É uma enganação, uma brincadeira”, disse Tasso.

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