Com a inflação nas alturas, o governo central tenta minimizar a situação precária da maioria dos brasileiros. Nunca a inflação atingiu números tão assustadores, principalmente em abril, impactando diretamente na redução do poder de compra dos consumidores. Os preços nos supermercados estão praticamente inacessíveis para grande parte da população.
Agora, o Planalto tenta uma nova investida para aliviar esse sofrimento, atribuído (em tese) a uma estratégia eleitoreira para favorecer a campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem contabilizando desgastes com fracassos numa política econômica cada vez mais envolta em turbulências, segundo analistas políticos e econômicos.
Ontem, o Ministério da Economia decidiu zerar o imposto de importação para sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Gecex/Camex (Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) da pasta.
Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo é conter o avanço da inflação no País. “Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”, ressaltou.
Em abril, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
A secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, disse que a redução de impostos entra em vigor a partir de hoje (12) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são carnes desossadas de bovino, congeladas, farinha de trigo, produtos de padaria, indústrias de biscoitos, entre outros itens de primeira necessidade
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório, acrescentou.
“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud. Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola. O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.
PERFIL
Governo tenta regular mercados
Seguindo orientações do superministro Paulo Guedes, o governo decidiu ontem zerar o imposto de importação para 11 produtos. A decisão vale até 31 de dezembro, impactando na redução dos preços de alimentos como trigo, milho, carne desossada e frango. É mais uma estratégia para controlar a inflação que bateu recorde no mês passado – 1,06%, após uma alta de 1,62% em março, segundo o IBGE. Foi a maior variação para um mês de abril desde 1996 (1,26%), disse o instituto.
No acumulado, a taxa inflacionária saltou para 12,13% em 12 meses, acima dos 11,30% observados no mesmo período anterior. A renúncia fiscal chega a R$ 700 milhões, com pouco impacto na arrecadação, informa o Planalto. No ano, o IPCA já acumula uma alta de 4,29%. Bolsonaro tenta regular o mercado permitindo a entrada de produtos importados com uma menor taxação, uma política provavelmente eleitoreira, segundo analistas. Na realidade, os altos preços dos gêneros alimentícios depõem contra a campanha do presidente que tentará a reeleição este ano, tendo um adversário de peso como o ex-presidente Lula.
Intenções
Divulgada ontem, nova pesquisa Quaest/Genial aponta uma possível vitória de Lula já no primeiro turno das eleições deste ano. O petista tem 46% das intenções de votos que todos os candidatos juntos, cuja soma totaliza 44%. O ex-presidente aparece com 51,1% das preferências, contra 29% de Bolsonaro, o atual presidente, que disputará a reeleição. Porém, outros levantamentos apontam que Bolsonaro vem reduzindo a desvantagem, podendo mudar esse cenário negativos mais adiante. É possível.
IPI
Reunida ontem na Câmara, a bancada federal do Amazonas defendeu mais apoio do governo central para a ZFM. A isenção do IPI que impulsiona e atrai novos investimentos ainda não está garantida após a decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendendo as mudanças no imposto pelos decretos presidenciais. O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) cobrou mais ação do Estado para mostrar a importância do projeto. Precisamos reunir esforços e ficar mais vigilantes.
IPI 2
Líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-RS) se comprometeu a convocar todas as áreas envolvidas na redução do IPI para um debate. O objetivo é reunir informações que apontem os possíveis prejuízos à cadeia produtiva e econômica do Amazonas. Porém, o deputado Marcelo Ramos lamentou que essa disposição para o diálogo só aconteça após a decisão sobre a liminar que suspendeu a redução da alíquota às empresas que operam no Estado. Chegou mesmo tardio.
Fardo
O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) disse, ontem, que a ZFM não é um fardo para o Brasil. Ao contrário, as empresas instaladas no Amazonas geram empregos também em outras regiões. O Estado contribui mais do que recebe com a arrecadação de impostos. São pelo menos R$ 14 bilhões arrecadados por ano como contrapartida fiscal. Para o parlamentar, não há motivos na atual política da equipe econômica que tenta acabar com essas prerrogativas. Os argumentos procedem.
‘Guardião’
Deputados do Amazonas cobram a investigação de denúncias sobre o uso do ‘Sistema Guardião’ para escutas ilegais de autoridades do Judiciário, do Ministério Público e da própria Polícia Civil, pela cúpula da SSP-AM, comandada pelo ex-secretário Luismar Bonates, que tinha um interesse especial na chamada ‘maleta espiã”, da qual ele passou a ter total controle. O caso veio à tona no depoimento do ex-secretário de Inteligência Samir Freire ao Gaeco, acusado por roubo de ouro e extorsão. Aí tem.
Mineração
Lideranças do povo Mura, de Autazes (AM), denunciaram a venda de terrenos à empresa Potássio do Brasil durante uma inspeção realizada na aldeia Soares, no último dia 29 de março. O procedimento faz parte de um processo que corre na 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas desde 2016, movido pelo MPF. O objetivo é garantir que a etnia decida sobre a exploração de potássio em seu habitat. Outras etnias cobram ação contra garimpeiros ilegais. Eles estão à mercê do crime. É preciso agir.
Gestão
David Almeida (Avante) caiu nas graças dos manauaras. Divulgada na terça-feira (10), uma pesquisa aponta que oito em cada dez pessoas entrevistadas aprovam a gestão do prefeito. Segundo o levantamento, 82% estão satisfeitos com os trabalhos do gestor à frente da prefeitura de Manaus. Hoje, Almeida é o maior cabo eleitoral do governador Wilson Lima (UB) que tentará a reeleição este ano. Com a máquina do Estado nas mãos e o apoio do seu principal aliado, Lima tem tudo para vencer.
Consulados
Manaus sediou o encontro de representantes de consulados de 19 países, objetivando estreitar laços, desenvolver ações conjuntas e promover um calendário de atividades culturais na cidade. Promovido pelo consulado do Reino da Suécia e da reitoria da Universidade Nilton Lins, o evento aconteceu no salão nobre da biblioteca Anderson, na instituição universitária. Foi a primeira atividade presencial nesse sentido após a pandemia. Expertises falaram das potencialidades de suas nações. Bom intercâmbio.
FRASES
“Melhoramos a qualidade de vida”.
David Almeida (Avante), prefeito de Manaus, sobre pesquisa que aprova sua gestão.
“Fiz um apelo à Petrobras para não aumentar os preços dos combustíveis”.
Jair Bolsonaro (PL), presidente da República, ao criticar empresa em discurso.
