Equador mantém interesse em mudar contratos de petroleiras

O ministro de Minas e Pe-tróleo do Equador, Galo Chiri­boga, reiterou na segunda-feira o interesse do governo local de trocar os atuais contratos de participação por outros de prestação de serviços com as empresas petroleiras que operam no país.

Esta troca, disse Chiriboga, é mais conveniente ao Estado devido às condições internacionais do mercado de petróleo bruto, com o preço em tendência de alta. O ministro considerou que esta perspectiva atual, quanto aos preços, pode se estender por um “horizonte temporal de 10 ou 15 anos”.

Chiriboga recordou que manteve conversas com as empresas petroleiras que analisam a possibilidade de se manterem com os contratos atuais, onde disse que as companhias apresentam outras alternativas ou aceitem a pretensão do Estado de trocar a modalidade do contrato.
Ele informou também que todas estas condições estão ba­seadas na recente decisão de ampliar de 50% para 99% o ganho do Estado com os lucros gerados pelo excedente do preço do petróleo. Segundo Chiriboga, os representantes das companhias petroleiras que operam no país “compreendem” que os recursos petroleiros não lhes pertencem, como também à Petroequador, “e sim à nação”.
O ministro descartou que a decisão de deixar 1% dos excedentes para as petroleiras tinha sido um confisco –pois o petróleo, segundo a Constituição, é dos equatorianos–, e disse que a ampliação da margem de lucro se deu de maneira legal.

Ele reconheceu que a rela­ção com as petroleiras se tor­nou tensa “em certos pontos”, mas pontuou que continuam dialogando.

O Equador é o quinto produtor de petróleo da América do Sul, com 500 mil barris diá­rios –o que o transforma no mais importante produto de sua economia, responsável por 35% do Orçamento do Estado.

Fuga de capitais

O governo equatoriano fixará um imposto para evitar que os bancos privados, ligados à oposição, enviem suas reservas para o exterior, anunciou Correa. “Vamos aplicar um imposto sobre a circulação internacional de capital, contra a saída de capitais. Cada vez que estes senhores depositarem em uma conta externa, terão de pagar imposto. Isto os fará pensar duas ou três vezes antes de tirar dinheiro do país”.

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