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ENTREVISTA – BOSCO SARAIVA – Presidente da Câmara Municipal de Manaus

Eleito presidente da Câmara Municipal de Manaus pela terceira vez, Bosco Saraiva (PSDB) comenta a polêmica do reajuste salarial, critica a atual estrutura da cidade e da câmara e fala em dar maior visibilidade ao trabalho dos vereadores para recuperar o prestígio da CMM com a população.

Jornal do Commercio – Quais são as principais estratégias de ação para sua gestão?
Bosco Saraiva – O eixo principal do trabalho na câmara será a absoluta transparência dos atos, tanto administrativo, como a condução em plenário dos trabalhos legislativos e a discussão das leis de forma completa. Não quer dizer que todos irão concordar com aquilo que venha a ser a decisão de plenário. Porém o que dá a certeza da transparência é o debate e a apresentação da proposta de forma cristalina. Todos os atos da casa dizem respeito ao bem público e assim tem que ser feito, tem que ser discutido de forma pública. Sejam os atos administrativos ou os debates no plenário e nas comissões técnicas. Tudo de forma muito transparente. Sem ter absolutamente nada escondido. Não há de ter atos escondidos e não terá. Eu imagino que na medida em que a população perceba o debate franco, se iniciará um processo de crédito para aquele grupo de vereadores e para os gestores da Casa. Isso iniciará o processo de recondução da câmara aos trilhos do respeito da população, dada por esse parlamento que é o mais importante do norte do Brasil. Ele é importante no sentido do aspecto democrático e também no sentido da maior cidade do norte do Brasil, aonde há a maior população, onde residem também os maiores problemas.

JC – E como será trabalhada está situação para a população?
Bosco – Estamos tentando viabilizar a possibilidade de uma transmissão 24h exclusiva para a Câmara Municipal. Hoje o canal de assinatura serve a TV Assembléia e a TV Câmara. Nós queremos ver se conseguimos rapidamente um canal exclusivo para Câmara Municipal, para transmitir o tempo inteiro o que vem acontecendo lá dentro de forma direta. Para que o povo tome conhecimento que às 14h a comissão de obras públicas estava discutindo um projeto que diz respeito à abertura de uma nova via. Que às 15h a comissão de cultura e patrimônio histórico estava discutindo assuntos sobre cultural da cidade. A população precisa ver isso acontecendo, assistir, avaliar o seu representante, saber o que ele está fazendo lá dentro. O contrato de terceirização que existia para transmissão da casa já foi extinto. Havia uma recomendação do tribunal de contas no sentido de que aquele contrato era irregular, havia vícios. A recomendação era de que ele fosse cessado, com base nisso ele foi cessado quinta-feira (3), não existe mais. Agora nós vamos estruturar para que os funcionários da casa se especializem para fazer funcionar a TV Câmara. Na medida em que ela funcione, todos os atos incluindo as compras serão transmitidos em tempo real. Somente a oportunidade da mídia e a facilitação desta comunicação em tempo real é que poderá dar isso para população. Este será meu esforço e isto quer dizer transparência, honestidade naquilo que você se coloca. Eu tenho uma metáfora que é meu sonho. Eu gostaria muito que nós chegássemos ao segundo ano como se fossemos um aquário na sala das pessoas, em que você vai lá e olha o peixinho lá dentro, você vê do outro lado o que está acontecendo. Atualmente o que acontece é que tem dias em que o peixinho está na toca, você não sabe o que está acontecendo com ele, não é todo dia que ele está exuberante. Tem dia que ele está exuberante, o sol claro lá fora ele com as barbatanas bem assanhadas. Então, assim precisa ser, é isso que temos que buscar, é este o meu objetivo.

JC – O que já existe de concreto sobre esta idéia?
Bosco – Estamos cuidando disso, só estamos no terceiro dia. A diretora de comunicação, a jornalista Tereza Teófilo, já esta cuidando dos contatos com relação a isso. Na medida em que isso for evoluindo, será tudo comunicado através de um portal muito moderno e através da preparação melhorada do sistema de internet da casa. Precisa melhorar muito, a internet da casa é muito ruim.

JC – Existe uma previsão para isto?
Bosco – Já estamos cuidando disso, espero que dentro de 60 dias já estejamos funcionando. É o prazo máximo que me dei. Dia seis a câmara já volta do recesso, de uma forma ou de outra nós estaremos transmitindo os acontecimentos, então a gestão compartilhada será um marco na nossa administração, os vereadores tomarão conhecimento dos atos administrativos da casa sempre.

JC – Quantos funcionários a CMM tem hoje?
Bosco – Ainda não tenho esse dado, não posso te precisar. Não tive acesso ainda a esse relatório.

JC – Quais os problemas já detectados na Câmara Municipal?
Bosco – Nós estamos se interando da situação. O meu grupo de assessores está trabalhando. Estamos somente no terceiro dia de trabalho e como houve uma eleição no primeiro dia, não houve transição antes. Não recebi do ex-presidente um diagnóstico. Esse relatório está sendo feito agora. Até segunda-feira nós teremos isto mais claro, estamos trabalhando com muito afinco para termos um retrato da atual situação da casa. Tanto com relação à estrutura atual e também com a situação em relação ao atual preparo dos quadros efetivos da câmara.

JC – Mas o que o senhor pode identificar nestes primeiros dias?
Bosco – O que faremos é estabelecer uma realocação de muitos servidores, principalmente para dentro das comissões técnicas da Casa. São 20 comissões técnicas. Aqueles funcionários que foram deslocados para serem realocados nessas comissões deverão ser todos eles treinados novamente para aprofundar seu conhecimento naquele setor. Setor de saúde, educação, saneamento, comissão de justiça, meio ambiente e todas as comissões técnicas que são os setores da casa que dão base para os debates dos projetos de forma específica e para o conhecimento dos vereadores. Isso é uma coisa que iremos fazer imediatamente. Na medida em que eles forem realocados eles serão re-treinados para servirem como corpo permanente. No outro biênio caso mudem os membros das comissões, quando forem novos membros, sendo reconduzidos ou não, o corpo técnico será o mesmo, portanto, o saber mais profundo será mantido.

JC – E sobre a questão estrutural?
Bosco – Somente na segunda-feira eu vou ter claramente isso, mas a situação lá é complicada. Um problema grave: todos os computadores da casa são Pentium, imagine? O mais novo é de 2008, o mais avançado. Veja que estamos muito atrasados com relação a uma ferramenta que é absolutamente necessária hoje em dia. Iremos começar a eliminar papéis com a informatização da casa, com o avanço tecnológico. Com a utilização dessa ferramenta que está em todo lugar, que não precisa nem estar na mesa, está na mão. São recursos que chegam para somar e ajudar no trabalho.

JC – Como será a comunicação com a oposição?
Bosco – A oposição é uma necessidade, em um estado democrático ela precisa existir, ela precisa ser muito forte. Do ponto de vista do presidente da câmara, ela terá toda liberdade de atuação, até por que tem que ser assim. Isso diz respeito a atualização individualizada de cada um. Eu já fui situação e já fui oposição. Hoje eu sou do PSDB e o governo da prefeitura graças a Deus é do PSDB. Estou de volta a situação e sei bem avaliar os dois lados. Compete ao presidente da casa a condução dos trabalhos de forma absolutamente democrática para ambos os lados. Será completamente cristalina a atuação neste sentido.

JC – Qual a posição da câmara sobre as questões que são consideradas mais urgentes e polêmicas em Manaus atualmente, como a questão da água, transporte coletivo, preparação para a copa?
Bosco – A Câmara Municipal está unida de uma forma geral, para a agilidade que for necessária na aprovação de regras que visem permitir ao Executivo fazer os melhoramentos que forem necessários a nossa cidade. O sistema viário, a mobilidade urbana, o transporte, o trânsito, são os grandes gargalos da cidade e não são poucos. A mobilidade urbana principalmente, aonde tem uma calçada tem uma placa de sinalização no meio. Há alguns equívocos que foram se somando de forma muito pequenas. Um equívoco aqui, outro ali, quebram uma calçada acolá, botaram o lanche no meio, fizeram um puxadinho, o que não permite a passagem de uma cadeira de rodas, por exemplo. A câmara vai discutir essa cidade. A qualidade de vida de uma cidade se mede muito pelas suas calçadas, o urbanismo ensina isso, se olharmos as calçadas de Manaus, veremos que a vida aqui não está fácil.

JC – Houve uma grande renovação na Câmara Municipal de Manaus. Em sua opinião isso é uma forma do povo demonstrar sua insatisfação com os vereadores? Acha que está faltando essa aproximação com o povo?
Bosco – Eu já sou político calejado. Deus, o povo e meus colegas me deram a graça de ser o primeiro vereador a presidir a Câmara Municipal de Manaus três vezes. Sempre digo que não vim passear, não vim a passeio. Eu não irei jogar essa oportunidade fora, daquilo que depender de mim eu não vou jogar fora. Para mim é muito claro o recado da população. Quando a população renovou mais da metade do parlamento antigo ela estava dizendo de forma clara que não aprovou aquela legislatura, para mim isso está óbvio. Uma nova trilha tem que ser traçada. A velha trilha vai levar ao mesmo ponto, eu não quero isso para meus colegas. Não vai ser por falta de meu empenho que essa câmara será renovada em mais de 50%. Não sem a minha luta, eu vou lutar para que ela possa permanecer com mais da metade. Se no final, daqui a quatro anos, mais da metade tiver sido mantida, o trabalho do conjunto terá sido aprovado.

JC – Por que o senhor acha que a população está dando esse recado? O que faltou a gestão passada?
Bosco – Do ponto vista Executivo há problemas em Manaus que não dá mais para empurrar com a barriga, acabou. Não tem mais tempo, não tem mais um dia! O Centro de Manaus tem que ser cuidado, o Centro tem que ser devolvido a população, suas calçadas, suas fachadas, seus passeios, suas praças, sua iluminação, a vida do Centro tem que ser resolvida. Agora!. Daqui a um ano começara a copa. Em janeiro de 2014 começa a copa, 2013 é o ano. Tem que ser resolvido este ano. De igual modo, no Legislativo também não dá mais para fazer nada. O que é o parlamento? O debate, a discussão, não tem que ter pressa para acabarem as reuniões, qual o problema? Por que a pressa? Tem que ser encerrado o debate? Não tem, tem a noite toda, o dia todo, não tem problema, vamos debater. Agilidade não quer dizer falta de debate e sim atenção, cuidado com o debate, se for para falar bobagem, melhor ficar calado. Aprofunda-se o debate e aprove-se ou reprove-se aquilo que sejam as propostas, do Executivo ou do Parlamentar.

JC – A Câmara Municipal terá um dos maiores orçamentos. Quais são os projetos da Casa?
Bosco – Essa idéia da cristalinidade dos atos, de você olhar e saber o que está acontecendo lá dentro. Esse é o marco inicial. Há a possibilidade de uma reforma na administração. Há um desejo muito grande de que a gente tenha um conjunto de estudante da rede municipal para assistir cada sessão. Vamos construir um banco de dados sobre a cidade de Manaus na Câmara Municipal de Manaus, para efeito de pesquisa, com acesso ao site, com as fotografias da história da cidade, com os resumos, com obras, nós iremos construir isso nesses dois anos. A população poderá acessar ao site da câmara, ir à câmara e lá ter o que ver. Ver uma sala com as fotos da cidade, fotos antigas com as referências. São pequenas coisas que irão melhorar muito a imagem e a atenção da casa para a população da cidade de Manaus.

JC – Da onde partiu a idéia do sorteio dos gabinetes dos vereadores?
Bosco – A forma mais transparente e mais justa de se fazer a escolha dos gabinetes para os vereadores, inclusive eu, era um sorteio. A idéia partiu da presidência. Alguns gabinetes têm o posicionamento melhorado. Tem gabinete que tem a frente para o rio, que é uma visão que descontrai, alivia, acalma e há gabinetes no corredor central que é claustrofóbico. Então por isso o sorteio foi escolhido como a melhor forma para esta decisão.

JC – O prefeito Arthur Virgílio Neto quer impedir o reajuste de salário dele, do vice, secretários e comissionados previsto para este ano, com a justifica de economizar até 2,5 milhões, qual a posição Câmara Municipal em relação a isso?
Bosco – Será convocada semana que vem uma reunião para apreciação da diminuição do salário, para o retorno do que era ano passado, não ter o reajuste que foi dado por lei da Câmara Municipal. A motivação é que isso geraria um vínculo que, não é nem por conta do salário, tão somente dele, mas da folha como um todo que impactaria. Neste momento ele prefere a cautela. Ninguém vai morrer por causa desse aumento.

JC – E quanto ao aumento do salário dos vereadores de R$ 9200 para R$15000 …
Bosco – Vai ser debatido, mas só vamos apreciar aquilo que é a mensagem e a solicitação da prefeitura, dos vereadores não está na pauta.

JC – Haverá o reajuste para os vereadores então?
Bosco – Já está mantido aquilo foi definido ano passado.

JC – Alguns vereadores pediram para não receberem seu auxílio-paletó esse ano por considerarem injusto, qual sua posição sobre isso?
Bosco – A lei que existe atualmente é para que se pague a ajuda de custo. Ela será paga. Convencionou-se chamar aqui em Manaus de auxílio-paletó, em outros lugares do Brasil tem outra denominação, inclusive tons pejorativos. O texto da lei manda que seja pago uma ajuda de custo inicial com a intenção de melhoramento de gabinete para aplicação nesse tipo de atividade. Lei é lei, enquanto não mudar a lei, é um direito. Quem quiser renunciar aquilo que poderia ganhar, tudo bem, também é um direito que tem. Mas a ajuda de custo será devidamente paga, enquanto a lei existir ela vai ser cumprida.

JC – Só para deixar claro, o dinheiro do chamado auxílio-paletó vai para…
Bosco – Os novos vereadores estão entrando na câmara com o oco. Não tem nada, só a sala. Tem que botar mesa, cadeira, equipar. Quem for lá vai ver, ta igual sala de shopping. Lamentavelmente estamos assim, nós estamos em Janeiro tem que começar a trabalhar. Muitos irão aplicar esse recurso assim, colocar seus móveis, melhorar o ambiente para receber seus eleitores. O dinheiro não é especificamente para comprar paletó. Repito, é uma ajuda de custo, está na lei e será paga pela câmara.

JC – Para encerrar, mais alguma informação que o senhor gostaria de passar para o povo?
Bosco – Fé em Deus que possamos efetivamente levar a cargo isso tudo. Se depender do meu esforço assim será. Eu sou muito habituado a fazer gestão compartilhada. Eu exercitei isso em uma implantação de um programa social dos igarapés. A gestão compartilhada é de inicio a solução para o esclarecimento de tudo desde o começo da discussão e assim será. A começar pelas compras da casa. Tudo que for comprado na casa será feito por licitação na presença dos vereadores que são os fiscais e serão transmitidos na medida em que esteja funcionando a nova TV Câmara que será constituída por funcionários da casa, não mais terceirizado.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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