Há um consenso entre as lideranças empresarias do Amazonas de que as políticas federais anticíclicas, que conseguiram amenizar os impactos da crise da covid-19 em 2020, devem ser postas na mesa novamente, em 2021. Diante de uma segunda onda da pandemia, com perdas de vidas e estrangulamento econômico, o empresariado já está pedindo aos parlamentares que encaminhem a demanda ao governo federal, que se mostra refratário à iniciativa.
As dificuldades para o retorno de um programa que contemple aditamento de tributos, concessão de crédito facilitado aos pequenos negócios, flexibilização de jornadas e salários, e um novo auxílio emergencial esbarram na escalada do déficit, que já aproxima a dívida pública dos 100% do PIB e traz o fantasma da dominância fiscal – com consequências negativas na inflação e nos juros. Já a proposta colocada à mesa pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um novo tributo para fazer caixa, é amplamente rejeitada pelo eleitor/contribuinte.
De acordo com o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) há uma dificuldade adicional. O político lembra que, enquanto o Orçamento federal para 2021 não for aprovado pelo Legislativo, nada pode ser feito. Segundo o parlamentar, uma disputa política interna na Câmara abortou a constituição da CMO (Comissão Mista de Orçamento), na reta final no ano passado. Com isso, o Planalto estaria se virando “com duodécimos” autorizados para quitar apenas as despesas obrigatórias do primeiro mês.
“Nós temos um compromisso de instalar a CMO na próxima terça (2) e, após isso, trabalhar com o máximo de agilidade, reconhecendo que é preciso dar respostas ao povo brasileiro que perdeu sua renda, e também aos empresários que estão com seus negócios fechados. Mas, até que a Câmara dos Deputados retome os trabalhos, na segunda (1º), e vote o Orçamento, não há nenhuma saída possível, posto que o governo não pode suplementar ou remanejar verbas, nem fazer nada”, explicou, acrescentando que “clima [para a votação] tem, mas há necessidade de encontrar espaço fiscal ou decidir aumentar o endividamento do país”.
Grandes fortunas
No entendimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o problema em reeditar as medidas anticíclicas neste ano é que algumas – a exemplo do auxilio emergencial e do Pronampe – não teriam chegado na ponta, perdendo-se no caminho, sem atingir seu objetivo. O parlamentar avalia que esse seria o principal motivo para o governo federal se mostrar indeciso, mas salienta que é necessário fazer algo nesse sentido, desde que seja “com as devidas correções”.
“A população tem cobrado muito a suspensão do pagamento das tarifas de água e energia. Isso seria o mais direto. Já facilitar crédito e financiamento para empresas é complicado. Se taxássemos as grandes fortunas, por outro lado, só uma pequenina parcela seria ‘penalizada’ e teríamos alguns bilhões a mais. Vou voltar a cobrar a votação do meu projeto que visa justamente isso”, adiantou, ressaltando que há “muito força contrária” à iniciativa.
Prioridade e debate
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o também senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu que a situação do Amazonas tem que ser pauta prioritária no Congresso. “É desumano e vergonhoso o que está acontecendo no Estado. Precisamos nos unir para socorrer nossos amazonenses, e tem que ser urgente”, desabafou, acrescentando que vai defender o retorno da ajuda emergencial “imediatamente”, por ser “necessária e humanitária”.
O parlamentar adiantou que também vai defender ações emergenciais que possibilitem a construção de usinas de oxigênio em Manaus e nos 61 municípios amazonenses. Outra frente de ação listada pelo político é a implementação de um novo socorro financeiro aos microempresários, além de ações semelhantes que contemplem companhias de maior porte.
Sem entrar em detalhes, o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) avalia que tanto o Congresso “seguramente” deve pautar questões referentes à segurança alimentar e à estabilização econômica do Brasil, diante da escalada da crise da covid-19. Indagado sobre sua posição e eventuais propostas, o parlamentar assinala que o Estado existe para solucionar os “grandes problemas” da população: “Sou a favor do debate aberto, que priorize o povo brasileiro, independentemente das avaliações econômicas”, resumiu.
Auxílio emergencial
O deputado federal José Ricardo (PT-AM) diz entender que o momento justifica a volta do auxílio emergencial e acrescenta que defende essa proposta desde o final de 2020, juntamente com a bancada de seu partido. O parlamentar ressalta que uma nova ajuda emergencial para as micro e pequenas empresas também é urgente. “Também defendo investimentos na saúde e o acompanhamento e fiscalização para garantir sua eficiência e eficácia, com transparência e prestação de contas. (…) Devemos continuar investindo maciçamente na atenção, primeiro, e no trabalho de prevenção, com a estruturação do SUS. Temos que investir mais na saúde pública”, recomendou.
Outro político amazonense que garante focar ações no retorno do auxílio emergencial é o também deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). “Nesta terça [26], protocolei um projeto de lei nesse sentido. Temos de focar também em projetos para garantir a manutenção do emprego e fomentar a retomada da economia. Aliado a isso, temos que trabalhar no ajuste fiscal, que se faz necessário para que o governo tenha condições de enfrentar essa crise”, encerrou.
