Enchente traz queda na arrecadação

Enchente recorde do rio Negro e fraco desempenho do comércio no Amazonas levam a Sefaz-AM (Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas) a rever a projeção da arrecadação estadual para este ano.
“Estamos fazendo um estudo para verificar qual será o impacto das cheias na arrecadação. A previsão é de que os números serão menores em virtude do desempenho do comércio, prejudicado pela enchente”, afirmou o chefe de arrecadação da Secretaria, Gilson Nogueira.
Segundo dados da Sefaz-AM, A arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do comércio no Amazonas está 7% abaixo da meta orçamentária projetada pela Sefaz para este ano.
Até agora foram recolhidos R$ 803,65 milhões, R$ 60,24 milhões a menos em relação a cifra estimada inicialmente pela secretaria (R$ 863,9 milhões).
Ainda de acordo com os números da secretaria, dos R$ 2,80 bilhões de ICMS do setor orçados para este ano, R$ 803,65 foram arrecadados nos primeiros quatro meses de 2012, o que representa menos de 30% (28,65%) do esperado.
Ele explica que fatores como a prorrogação para o pagamento do tributo para alguns municípios atingidos e empresas que tiveram os negócios prejudicados em função das cheias pode comprometer o resultado.
No entanto, a retração da receita tributária geral ainda é pequena. Com R$ 2,12 bilhões no acumulado do ano, a queda é de apenas 1,16% frente ao previsto para o período. Gilson Nogueira ressalta que o percentual de possíveis perdas na arrecadação ainda não está pronto.
“Acreditamos que o montante orçado será alcançado, mas o nosso planejamento, ou seja, o que nós gostaríamos de ter como resultado este ano, talvez não seja. Nossas expectativas terão que ser revistas”, ponderou.
Para o vice-presidente da Fecomércio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota, é prudente fazer a revisão na previsão de receita, “primeiro, pelo desaquecimento da economia provocado pela crise internacional nos primeiros meses do ano, e segundo, pelos impactos da enchente que só poderão ser mensurados no segundo semestre, mas que serão inevitáveis”, explanou. Segundo ele, a junção desses fatores somados às duas quedas em relação ao orçamento (fevereiro e março) e previsão de novo recuo em maio, teria feito a Fazenda refletir.
“O recálculo é importante porque permite ao governo traçar estratégias para recuperar o desempenho da máquina pública”, enfatizou. O Sindifisco-AM (Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas), acrescentou em nota que, não apenas no comércio, mas também algumas rubricas da indústria revelam fraco desempenho da receita do ICMS. Segmentos como Petróleo e Derivados (Refinaria), Energia Elétrica, Substituição Tributária (combustível, gás natural, bebidas, refrigerantes, medicamentos, trigo, cimento e outros) e Comunicação, também registraram reduções entre 2,9% e 22,88% no acumulado do ano.