Em meio à investigação da CPI da telefonia que ocorre na Aleam (Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas), as operadoras, por meio do Sindtele (Sindicato das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) se defendem, relacionando os problemas que ocorrem na qualidade do sinal no Estado com a dificuldade em se adquirir licenças ambientais e a falta de uma legislação específica que travam os investimentos.
O diretor do Sindtele, Carlos Duprat, reconhece que as empresas vêm passando por dificuldades nos seus serviços e atribui o fato ao crescimento da utilização da internet móvel, associado a serviços que ocupam maior demanda de dados como a utilização de vídeos-chamadas e aplicativos on-line. Esse cenário, diz o executivo, tem criado a necessidade frequente de instalação de novas antenas nos municípios. “A nova forma de se utilizar a telefonia faz com que uma mesma pessoa acabe por ocupar até 10 vezes mais dados que antigamente”, comenta.
Segundo as empresas, a burocracia no Amazonas acaba sendo superior a de outros Estados, devido as questões ecológicas e ambientais que, aliadas aos problemas de logística e dimensão do Estado acabam gerando grande perda de sinal. Carlos ressalta que já foram realizadas outras CPIs pelo país, e a grande maioria apontou para esse problema. “As investigações realizadas em outros Estados têm apontado essa questão. No Amazonas não deve ser diferente. No Paraná tivemos essa discussão e hoje está sendo vista uma nova posição em relação às exigências para instalação de torres”, conta.
Contraponto
O deputado estadual Sidney Leite (DEM), um dos relatores da CPI da Telefonia, contesta a informação do sindicato. “Desconheço qualquer tipo de impedimento à instalação de torres em municípios do interior. Muito pelo contrário. Os prefeitos anseiam pela instalação de torres para melhorar o serviço em seus municípios, que é precário”, disse o parlamentar.
No caso de Manaus, o relator informa que um dos problemas verificados é a falta de entendimento entre as empresas para compartilhar o uso de torres. “A legislação prevê que, se uma empresa possui torre, as outras empresas podem fazer uso compartilhado, pagando o aluguel correspondente. Mas as operadoras não conseguem chegar a um consenso quanto a isso”, avalia Leite. Ele ressalta que o mesmo vale para utilização de cabos de fibra ótica.
Para Sidney Leite, se as empresas admitem que não investem na melhoria e ampliação do serviço, deveriam paralisar a venda de novas linhas, uma vez que não têm condições de entregar o serviço contratado pelo consumidor.
A CPI
A CPI da Telefonia contou ontem com reunião entre deputados e representantes do Procon-AM (Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas) que firmaram um acordo para analisar a frequência e o tipo de reclamação mais comum em relação as empresas de telefonia. Ficou decidido que o Procon encaminhará o seu relatório no prazo de uma semana. Entre as 20 empresas que mais receberam reclamações este ano, seis são operadoras de telefonia móvel. Foram 2.916 queixas em nove meses.
O presidente da CPI e da CDC (Comissão de Defesa do Consumidor), Marcos Rotta, explica que no momento a comissão buscará ouvir os órgãos e municípios sobre a questão. “Vamos ouvir a ACA (Associação Comercial do Amazonas), Codam (Conselho Estadual de Desenvolvimento do Estado do Amazonas), Anatel, procuradoria. Todos os órgãos que tenham informações relevantes para então elaborar três relatórios diferentes sobre o assunto. Um para cada tipo de segmento: internet, telefonia fixa e telefonia móvel. Depois juntamos os três relatórios em um só”, explica.
A partir da semana que vem os membros da CPI também farão visitas aos municípios do interior, começando por Novo Airão e Manacapuru. Ao total os deputados pretendem visitar 23 municípios. Na visão de Rotta o principal problema hoje em dia está na falta de fiscalização da Anatel que não exige das empresas o esperado. “Estamos esperando os relatórios para dar um parecer preciso. A intenção aqui não é fazer caça as bruxas. Mas acredito que os problemas relacionados à fiscalização da Anatel sejam a grande causa dos problemas por que passamos na telefonia”, opina.
