Empresários querem acordo tributário

Com a retomada dos investimentos no mercado americano, cresce a pressão dos empresários por um acordo de bitributação entre Brasil e Estados Unidos. Esse tipo de acordo elimina a cobrança de impostos em ambos os países e impede tratamento tributário discriminatório.
Em 2007, os presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e americano, George W. Bush, assinaram um comunicado em que se comprometiam a aprofundar a discussão sobre o tratado, mas até agora não houve avanços.
“Ainda tem discussões técnicas, mas o assunto está maduro. Falta vontade política”, disse o diretor executivo da Coalizão de Empresas Brasileiras em Washington, Diego Bonomo.
Uma das principais resistências está na Receita Federal, que teme perder arrecadação, porque os investimentos dos EUA no Brasil ainda são superiores aos brasileiros no mercado americano
Com o tratado em vigor, cada empresa só pagaria impostos em seu país de origem.
Os empresários argumentam que a diferença está diminuindo e, com o aumento dos investimentos brasileiros no exterior, a tendência é de equilíbrio. Em 2000, para cada US$ 1 que o Brasil investiu nos EUA, os americanos colocaram US$ 22 no País. Em 2008, foi US$ 1 para US$ 4.
A grande ambição do setor privado é um tratado de investimentos, que seria um segundo passo.
Esse assunto é ainda mais polêmico, porque permite que empresas estrangeiras processem os governos.
Lideranças empresariais argumentam que um tratado de investimentos também pode ser benéfico para o Brasil. Tradicionalmente, os EUA são um país aberto, com custos de transações baixos. Mas com a crise tornaram-se mais reticentes.
O JBS, por exemplo, enfrenta forte oposição no Congresso.
Atualmente, no Brasil, o que tramita no Congresso do Nacional é um acordo de troca de informações tributárias.
Os EUA só negociam esse tipo de documento com paraísos fiscais, mas aceitaram discutir o assunto a pedido do governo brasileiro.
“Se for aprovado, é um primeiro passo gigantesco”, diz o presidente da seção brasileira do Conselho Brasil-Estados Unidos, Henrique Rzezinski. Ele disse que a discussão avançou e o setor privado trabalha para conseguir a aprovação ainda este ano.

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