A reabertura do diálogo entre o Executivo e o Legislativo federais reacendeu as expectativas das lideranças empresariais do Amazonas em torno da retomada de uma agenda positiva que reposicione o Brasil na rota de crescimento econômico, com políticas universais que reforcem o combate à segunda onda de covid-19. O empresariado também entende que isso não será alcançado enquanto todos os três poderes – incluindo o Judiciário – não entenderem que os choques institucionais e abalos políticos dos últimos anos prescrevem atitudes mais equilibradas e republicanas.
Nesta quarta (3), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e reafirmaram a intenção de manter diálogo entre os poderes, dando prioridade a pautas econômicas e de combate à pandemia.
Na oportunidade, os novos líderes do Legislativo firmaram um compromisso conjunto para priorizar a recuperação econômica e o combate ao coronavírus, com a busca pela universalização das vacinas. O documento propõe que todos os recursos estejam disponíveis para que não falte vacina à população brasileira. Lira e Pacheco também se comprometeram a discutir com todos os setores da sociedade uma agenda de reativação econômica do Brasil.
O presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas), Muni Lourenço, se diz otimista quanto a esse primeiro passo de aproximação e compromisso. “A relação harmônica entre o Congresso e o Poder Executivo é fundamental para a viabilização de medidas positivas para o país, tanto no combate a pandemia, como naquilo que possa favorecer a retomada econômica”, resumiu.
O presidente da ACA (Associação Comercial do Estado do Amazonas), Jorge de Souza Lima, concorda. “Vejo esse encontro entre os poderes como de suma importância, nesse momento de pandemia pelo qual estamos passando. Creio que, com os três unidos, o Brasil vai destravar muita pauta e dar uma arrancada. O país estava muito travado. Principalmente com a reforma Tributária, que vinha se arrastando, sem ninguém resolver nada. Nós, empresários, achamos que esta é uma vitória para o Brasil”, afiançou.
Pautas travadas
O presidente do Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas), Frank Souza, lembra que já existe uma pauta de interesse para o setor que estava parada no Congresso, mas que pode ser destravada na atual legislatura, pela nova dobradinha no comando do Senado e da Câmara dos Deputados. Entre elas, está a privatização da Eletrobras, Lei do Gás, reformas Tributária e Administrativa, além de outras propostas mais polêmicas.
“Não temos tanta esperança de que isso vá ser aprovado, mas de que pelo menos possa ser colocado em discussão. Um exemplo é a mineração em terras indígenas. Não conseguimos colocar nada nesse Estado por esse motivo. Licenciamento ambiental e regularização fundiária também estão nessa lista. Quando há essa mudança, temos expectativa de que vá melhorar. Temos que torcer, porque as reformas ficam rodando e rodando. Acredito que tudo isso será muito importante para o Amazonas e para a construção civil”, comentou.
Sobre o equilíbrio fiscal e a necessidade mais investimentos em políticas de combate à pandemia e seus impactos econômicos, o dirigente assinala que há dúvidas em torno de uma nova liberação do teto de gastos e que certamente o Estado terá de “cortar na carne” das despesas públicas. “O governo tem que enxugar e a reforma Administrativa vem nessa linha. Tem que votar pela manutenção do teto e que não haja nada emergencial. E a volta da agenda de reformas é importante para corroborar para essa situação”, opinou.
“Medidas de alívio”
O presidente em exercício da Fecomercio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota, avalia que a renovação no Congresso vai ajudar no encaminhamento de pautas econômicas e de interesse da sociedade. Para o dirigente, o estabelecimento de pontes de entendimento entre Executivo e Legislativo deve facilitar esse processo, que estava parado.
“Naturalmente, por nosso modelo constitucional, todas as pautas importantes passam pelo Congresso e todas as demandas igualmente importantes acabam repousando no STF. O que vemos é que não se encaminha ou discute uma coisa ou outra, se não houver o consenso e apoio de todos na apreciação daquele projeto. Isso fez com que o país amargasse problemas. pela falta de aprovação de medidas na economia, administração e relativas ao sistema tributário nacional”, acrescentou.
Sobre a necessidade de estabelecer políticas anticíclicas para combater os efeitos econômicos da pandemia, sem inflar ainda mais o déficit público, Aderson Frota argumenta que “medidas de alívio” federais, como as estabelecidas no ano passado, funcionam muito mais como investimento do que como gasto, dado seu poder de manter a economia girando, ao mesmo tempo em que previne mazelas sociais.
“No momento em que o desemprego acelera e põe mais pais de família sem poder colocar comida em suas mesas, cresce a violência em todas as suas formas, assim como a desagregação familiar. Tudo isso demanda mais polícia, mais hospitais, etc. Embora o Ministério da Economia veja o auxílio emergencial como um gasto, nós, empresários, vemos como um investimento que garante qualidade de vida e que acaba se transformando em incremento da economia e tributos”, defendeu.
Equilíbrio de poderes
Embora as lideranças do PIM sempre reforcem que aguardam reformas que modernizem o Estado, preservando os direitos da ZFM, o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, prefere não entrar no mérito da agenda esperada pelo setor. O dirigente destaca que sua expectativa como cidadão é que o Estado brasileiro passe a funcionar de forma mais republicana e equilibrada, com os três poderes exercendo e assumindo seus papéis estabelecidos, sem choques institucionais, intromissões mútuas e atos que possam atrapalhar a condução do país na sua totalidade.
“Aquilo que for de responsabilidade do parlamento, que tiver o interesse da população, e for do melhor para o país, que seja assim, respeitado e votado. Que o parlamento tire de seu radar atingir o Executivo por questões outras que não as que envolvem o país. Espero também que o Judiciário julgue de acordo com a Constituição e que esta seja uma só para todos nós brasileiros. E não que cada um dos membros da Suprema Corte crie ou tenha a sua própria Constituição em detrimento daquilo que nós, população, esperamos”, frisou.
Venda de estatais
Procurado, o presidente da FCDL-AM (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Amazonas), Ezra Azury, destacou que não gosta de discutir pautas políticas, mas disse torcer pelo melhor: O que posso dizer sobre isso e que o país precisa de reformas”, e se esses novos presidentes virem para viabilizar as melhorias econômicas, que sejam bem vindos”, resumiu.
Indagado sobre as dificuldades de equilibrar a necessidade de reformas e políticas emergências que ampliam os gastos públicos, diante do cobertor cada vez mais curto do Orçamento federal, o dirigente apontou que o país pode encontrar uma solução para esse nó “vendendo estatais”.
