Empresa têm redução de75% do Imposto de Renda

Mais dez indústrias do PIM (Pólo Industrial de Manaus) foram beneficiadas com a diminuição de 75% da alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica). Os laudos obrigatórios de redução do encargo foram entregues na manhã de ontem na sede da Suframa, aos conselheiros econômicos das empresas pelo superintendente da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), Djalma Bezerra de Mello.

O decréscimo da carga tributária sobre o valor das mercadorias amplia o poder de competitividade no mercado consumidor. Segundo o dirigente, para as empresas é uma vantagem compensatória devido a sua localização na Amazônia e especificamente na ZFM (Zona Franca de Manaus), que garante uma série de benefícios fiscais.

Entre as fábricas favorecidas está a Sociedade Fogás, indústria do setor de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo ou gás de cozinha). O consultor econômico da empresa, Francisco Assis Mourão, disse que a organização renovou a redução, que tem prazo de 10 anos. “A Fogás restaurou junto à Sudam a redução do Imposto de Renda, incentivo fiscal que as indústrias do setor têm acesso na Zona Franca de Manaus”, explicou o especialista.

Além da Fogás, receberam o benefício fiscal a HMB Indústria e Comércio; Textpet do Brasil; Ilmak da Amazônia Fitas para Impressão; Foxconn do Brasil Indústria e Comércio de Eletrônicos; Metalúrgica Sato da Amazônia; Rigesa da Amazônia; Elgin Industrial da Amazônia, Reflect Indústria e Comércio e Greif Embalagens Industriais do Amazonas.

Desde o início da gestão de Djalma Mello, em 2004 ainda na ADA (Agência de Desenvolvimento do Amazônia), já foram aprovados 600 projetos, deste total 400 eram de empresas do pólo de Manaus. “No momento, temos em carteira cerca de 20 projetos pendentes somente do PIM”, informou.

Emissão do laudo exige visita técnica na indústria

Contabilizando com os demais projetos da Amazônia, o número cresce para aproximada­mente 40 projetos. As vistorias técnicas nas ou­tras empresas requerentes serão iniciadas em janeiro de 2008.

Djalma Mello ex­plicou que a emissão do laudo exige uma visita a cidade para realização de uma vistoria nas unidades fabris com o objetivo de verificar se a indústria está operando regularmente.

Posteriormente, Mello disse que é feita a análise e emissão do laudo que é entregue em Manaus para evitar que os empresários tenham despesas com viagens até ao Pará, onde está localizada a sede da Sudam.

“Estamos procurando aprovar a demanda de projetos apresentados o mais rápido possível”, assegurou Djalma Mello. As entregas dos laudos são feitas a cada dois meses.

Fundo de Desenvolvimento

Em 2006, a Sudam, por meio do FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia) liberou o montante de R$ 600 milhões. Neste ano, o órgão já contabiliza o total de R$ 1 bilhão em recursos comprometidos, isto é, que estão esperando a liberação de acordo com os crono­gramas apresentados nos projetos.

Conforme o superintendente, desde o início da operação do FDA, em 2006, o fundo já movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão no intervalo 2006/200. “Deste montante, foram liberados R$ 143 milhões e ainda serão liberados mais R$ 192 milhões até o final deste ano”, assegurou Djalma Mello.

No Estado do Amazonas, dois projetos estão recebendo recursos do fundo a Gera – Geradora de Energia do Amazonas S.A e a Usina Manauara. Nos outros Estados, há projetos de pequenas centrais de hidrelétricas no Mato Grosso e em Tocantins, de uma Usina Hidrelétrica de Rondônia e um projeto de curtume no Estado do Mato Grosso. O agente financeiro do FDA é o Banco da Amazônia.
“Os projetos e consultas são aprovados pela Sudam e o banco realiza a operação de crédito”, explicou Djalma Mello.

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