Com o tempo percebemos que é possível e às vezes, por parte de alguns empresários até necessário, se relacionar sob várias “personas” ou “máscaras”, frente ao mundo empresarial. Para o fisco utilizam uma destas personas, para os colaboradores de sua empresa, outra, e para os clientes ou fornecedores, uma terceira, ainda.
É claro, nós seres humanos nunca tivemos ou teremos uma forma única de nos apresentarmos ou sermos, contudo é bastante interessante o quão diferentes podem ser os posicionamentos das pessoas, e por consequência das empresas, ao longo do tempo.
Conceito formal e básico que permeia vários campos doutrinários ligados ao mundo empresarial, o Princípio da Entidade orienta e estabelece que “as pessoas não se misturam”. Mas o que é isso? Bem, é o seguinte: as pessoas físicas, assim identificadas, dentre outras, como seres capazes e sujeitos a qualificação e geradores de atividades econômicas, sociais, trabalhistas, e tantas outras enfim, não podem ter sua identificação confundida com as das pessoas jurídicas. Que também são entidades qualificadas, mas não, obviamente, sob a forma “humana”, contudo plenamente capazes de gerar bens, direitos e obrigações, assim como aquelas primeiras. Bem, fica meio embrulhado, mas traduzindo é simples: o que é a/da pessoa é a/da pessoa, o que é a/da empresa é/pertence a/à empresa.
Para o “contabilês” isso pode ser traduzido por: o patrimônio da pessoa física não deve ser confundido com o patrimônio da pessoa jurídica.
Mas por que estou abordando estes assuntos?
Porque parece que cada vez mais certos empresários estão se esquecendo disso e tentando utilizar suas empresas como “válvulas de escape” para suas despesas, tributações, busca de “vantagens ficais”, dentre outras.
Para começar se esquecem que independentemente da forma de constituição das empresas, seus “proprietários” sempre responderão, respeitados os limites jurídicos estabelecidos, civil e/ou criminalmente, pelos atos praticados pela mesma.
Estamos trazendo o assunto para alertar acerca da falsa sensação de liberdade que o “uso de empresas” pode estar causando a algum “pseudo-empresário” por aí.
Vou esclarecer: o que está acontecendo é que temos visto algumas pessoas consultando sobre a possibilidade de constituir uma empresa com a finalidade de “descaracterizar seu patrimônio pessoal”. Em suma, abrir uma empresa e transferir para ela todo ou parte de seu patrimônio e/ou rendas. Claro que com objetivos específicos, lícitos ou não. E isso não é o caso de julgamento aqui.
Da parte dos profissionais consultados, é óbvio que a resposta será sempre pela legalidade e o melhor atendimento dos preceitos éticos e morais. Não poderia ser diferente. Mas, o que preocupa, na verdade são os verdadeiros motivos que podem estar levando as pessoas a quererem “descaracterizar a si próprias” (do ponto de vista patrimonial).
Vamos tentar inferir sobre isso
Ora, as pessoas físicas já perceberam, e por mais que os governantes tentem convencer ao contrário, que a carga tributária imposta às pessoas tanto físicas como jurídicas, no Brasil, é sim altamente comprometedora à sua capacidade econômica, e que sim, trabalham, as pessoas físicas, cerca de cinco meses ao ano, relativamente, para fazer frente a esta mesma carga tributária. Basta ver o “medo do leão”, próprio de toda entrada de ano. Aliás, como diz um amigo meu: “começar o ano pagando imposto de renda… ninguém merece!” Daí, talvez a necessidade de “fugir deste monstro”.
O que alguns têm feito: abrem uma empresa, mesmo individual, e deixam de ter qualquer relação pessoal, mesmo com seus empregadores, que passam a ser seus clientes, ou seja, contratantes dos serviços de sua “empresa”.
Isso é bom ou é ruim?
Em linhas gerais, e claro, respeitados os casos específicos, para a indústria tende a ser bom, mas para serviços não.
De fato, se cai é na velha regra: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
O que é fato é que nossa carga tributária é alta porque, sim, os entes públicos precisam ainda realizar uma série de investimentos estruturais muito importantes e como sabemos “pouca coisa se faz sem dinheiro”. Isso é quase uma verdade universal. O problema não é exatamente quem se tributa, o problema é como, onde e quando, se tributa.
Quando percebemos que vários países de primeiro mundo têm cargas tributárias elevadas não podemos necessariamente entender que este é então “o caminho das pedras” para o desenvolvimento, ao contrário, temos é que considerar o histórico de cada país e perceber que o modelo, e principalmente, as destinações que foram dadas aos recursos ao longo do tempo é que fizeram alguns países mais desenvolvidos do que outros ou não. Mantidas as CNTP e outros fatores, claro.
Por fim, gostaria de reafirmar: ninguém aguenta mais esta carga e modelo tributário.
Alguns estão deixando até de querer ser “pessoas-gente”.
