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Emprego encolhe no PIM, apesar dos incentivos

A despeito do volume de incentivos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em 2009, as indústrias não cumpriram a meta de segurar os postos de trabalho em Manaus. A constatação foi averiguada com os indicadores industriais divulgados pela Suframa, onde é mostrado que o PIM (Polo Industrial de Manaus) fechou o ano gerando 93.982 postos de trabalho, sendo 84.565 mil efetivos, 5.391 temporários e 4.026 terceirizados.
No ano anterior, de acordo com a autarquia, o somatório de trabalhadores nas três modalidades de emprego atingiu 101,66 mil, ou seja, 92,47 mil efetivos, 5.120 temporários e 4.060 terceirizados. Se comparado os postos de trabalho efetivos em 2009 ante o ano anterior se verifica uma queda de 8,55% entre 2009 (84,56 mil) e 2008 (92,47 mil).
Por outro lado, o ICMS devido pelas empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) em 2009 aos cofres do governo do Estado atingiu um somatório de US$ 1.63 bilhão. Desse montante, US$ 1.32 bilhão foram restituídos como incentivo às empresas incentivadas, significando um recolhimento de apenas US$ 312.401 milhões aos cofres estaduais.
O subsecretário de Estado da Fazenda, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, considera que os números apresentados não representam corretamente a arrecadação de ICMS do PIM. O dirigente explicou que a renúncia fiscal da forma como foi calculada abrange todo o conjunto de incentivos do modelo ZFM (Zona Franca de Manaus) e não aqueles que foram acrescidos no ano de 2009 em um conjunto de medidas anticrise. “Nunca se disse que conseguiríamos manter a totalidade dos empregos no PIM, considerando o âmbito de uma crise econômica de dimensão global”, frisou.

Impacto maior

Segundo Thomaz Nogueira, o Estado focou seus esforços naqueles segmentos onde o impacto seria maior e poderia ser minimizado, a exemplo dos polos de duas rodas, termoplástico e de embalagens. Assim sendo, condicionou a elevação temporária dos benefícios à manutenção dos empregos. “Tal aspecto foi amplamente cumprido”, salientou.
Nogueira ponderou que, em função da crise, algumas empresas fecharam as portas e outras não aderiram à medida governamental, o que resultou em diminuição no número de empregos nesses setores, mas em quantidade menor do que prevista. “Isto posto, posso assegurar que aquelas empresas que aderiram ao pacote anticrise (elevação temporária de benefícios) cumpriram seu compromisso de manutenção dos empregos. As demais mantiveram seus incentivos regulares, mas ajustaram seus quadros funcionais à queda de vendas e de faturamento”, assinalou.
De toda forma, o subsecretário de Fazenda aponta que os resultados do início de 2010 já demonstra claramente a retomada da atividade econômica e conseqüente elevação dos empregos criados. “É só verificar ao dados mais atualizados”, frisou.

Polo tem mais trabalhadores, garante Cieam

O presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Maurício Loureiro, não concorda com o número de empregos apontado nos indicadores de desempenho divulgados pela Suframa porque nem todas as empresas respondem ao questionário da autarquia. “Desta forma há um desvio significativo de informação”, opinou.
Loureiro avaliou que se o PIM tem 550 indústrias incentivadas e na média apenas 390 respondem, tem então 30% que não respondem, ou seja, 165 empresas. “Se considerarmos que, na média, cada uma destas empresas tem 50 empregados, teremos então um número maior de empregos a serem considerados de 8.250, sem considerar os temporários e terceirizados”, apontou.
Em recente entrevista concedida ao Jornal do Commercio sobre os Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus, o coordenador de Informações Socioeconômicas da Suframa, Raimundo Sampaio de Souza, disse que as informações presentes nos indicadores são constituídas com base em dados de produtos incentivados, apresentados por uma média de 420 empresas com projetos plenos aprovados pela Suframa, que faz o acompanhamento e a renúncia fiscal. “Os indicadores não são feitos em cima de projeções, mas sim de dados reais, porque são enviados pelas próprias fabricantes sobre mão-de-obra, produção, venda, faturamento, receita e investimentos de setores e subsetores de atividades do PIM”, finalizou.

Benefício para as principais

O diretor-executivo das Coordenadorias da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Flávio José Andrade Dutra, informou que o governo do Amazonas celebrou um acordo com as principais empresas do PIM, visando a manutenção do nível de emprego naquelas que, como disse, representam os principais segmentos do polo.
Esse acordo, entretanto, conforme Flávio Dutra, não atingiu a totalidade das empresas do polo. “Como você bem sabe, a crise afetou todos os setores econômicos sem qualquer exceção e muitas empresas, não só do setor industrial, não tiveram outra alternativa a não ser demitir trabalhadores”, avaliou.
Segundo o dirigente, aqueles segmentos industriais abrangidos pelo acordo –duas rodas, termoplástico e papel e papelão- mantiveram os níveis de emprego até onde tem conhecimento, justificando a atitude do governo do Estado, sem o qual as demissões certamente seriam em número muito mais significativo. “Eu avalio como acertada e vitoriosa a ação empreendida para os objetivos a que se propôs”, enfatizou.

Polo eletrônico contribui mais

Vale destacar que o polo eletroeletrônico é o que mais recolhe ICMS aos cofres estaduais e obviamente é o que mais recebe incentivo. Em 2009 o total recolhido atingiu US$ 117.97 milhões, enquanto o restituído somou US$ 561.54 milhões. O setor de duas rodas vem em segundo lugar no ranking com um somatório de US$ 93.36 milhões do imposto recolhido e US$ 222.03 milhões de restituído. Em terceiro lugar aparece o polo químico, que pagou de ICMS para o governo US$ 32.98 milhões e, por outro lado, obteve restituição de US$ 291.53 milhões. É um valor superior ao de duas rodas, que pagou mais e restituiu menos.
O segmento de isqueiros, canetas e barbeadores descartáveis aparece no quarto lugar entre os maiores pagadores de ICMS. Recolheu aos cofres governamentais US$ 19.14 milhões e teve como restituição US$ 23.28 milhões. O segmento de bebidas aparece no quinto lugar com US$ 11.83 milhões de imposto recolhido e US$ 3.59 milhões de restituição, enquanto o termoplástico pagou US$ 7.83 milhões e obteve como restituição US$ 71.49.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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