18 de abril de 2021

Embarque tem garantia, diz BRA

Na segunda-feira, a OceanAir havia assegurado o embarque apenas dos passageiros com pacotes de viagem da operadora PNX, cujos vôos são fretamentos com a BRA

A BRA, empresa que parou de operar na semana passada, rebateu a OceanAir e afirmou ontem que todos os seus passageiros, inclusive aqueles de vôos que não sejam de fretamento, têm transporte garantido pela companhia presidida por German Efromovich. Na segunda-feira, a OceanAir havia assegurado o embarque apenas dos passageiros com pacotes de viagem da operadora PNX, cujos vôos são fretamentos com a BRA (o dono da operadora, Humberto Folegatti, é presidente da companhia). Os passageiros da BRA de vôos regulares serão alocados segundo a disponibilidade de assentos. As duas estão em negociação para fechar acordo para que a OceanAir assuma o transporte de passageiros portadores de 70 mil bilhetes da BRA vendidos até março de 2008. Segundo a reportagem apurou, são dois contratos a serem assinados pelas companhias: um deles garante o embarque dos passageiros com pacote turístico pela PNX, de fretamento, e está praticamente fechado. O outro, ainda em discussão, dá as condições para a OceanAir, na prática, assumir a malha da BRA (esta transferiria os seus contratos de leasing e parte dos funcionários para a OceanAir). A OceanAir vai pedir à agência reguladora autorização para operar vôos para oito cidades que eram destinos da BRA. As duas companhias ainda não fecharam o acordo porque a BRA tem objeções a alguns pontos do contrato. Não se decidiu se os contratos de aluguel de aviões ficam em nome da empresa aérea de Folegatti ou das empresas de leasing. Na Anac, a avaliação é que, se o acordo fechado entre as duas não se configurar como uma operação da OceanAir de vôos regulares da BRA, não haverá problemas em aprová-lo. Quando uma companhia deixa de operar, uma licitação tem que ser aberta caso uma mesma linha interesse a mais de uma empresa, já que é uma concessão de serviço público. “Eles se comprometeram a alocar os passageiros. Isso não necessariamente acontecerá no mesmo vôo do bilhete emitido, mas a OceanAir se comprometeu a embarcar todos’’, disse Danilo Amaral, diretor da BRA. Segundo ele, o leasing “de três a cinco’’ aviões da BRA será transferido para a OceanAir. Procurada pela reportagem da Agência Folha, a OceanAir não se pronunciou sobre as declarações da BRA. Investigação de locaute A Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos pediu, em reunião no Ministério Público do Trabalho de São Paulo, que o órgão acione o Ministério Público Federal para investigar a suspeita de “locaute” da companhia aérea BRA, por ter encerrado as operações repentinamente, sem aviso ou negociação prévia. O termo locaute vem do inglês “lockout” e significa a paralisação de empresas pelos próprios patrões. “O lockout é uma espécie de greve do empregador, quando ele fecha as portas da empresa sem aviso prévio. Isso é crime, mas que não é tipificado pelo Ministério Público do Trabalho. Os motivos que levam uma empresa a fazer isso é forçar aumento de tarifa, buscar subsídio ou exigir algo do governo”, explicou a procuradora-regional do Trabalho, Oksana Maria Boldo. “O Ministério Público Federal deve investigar a ocorrência de lockout. Queremos conhecer o foco do incêndio, a origem dos problemas da BRA. A própria advogada [da BRA] admite que a situação é diferente de Transbrasil, Vasp e Varig, porque a BRA vinha pagando FGTS e salários”, disse o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos, Uébio José da Silva. Ele questionou o fato de a BRA ter encomendado 20 aviões da Embraer e disputado a compra de aviões da Vasp e “menos de 30 dias depois não tem mais dinheiro para operar”. “A suspeita é que ocorreu lockout, como uma forma de tentar pressionar o governo federal, para abrir um canal de negociação. Nós queremos saber o que está realmente ocorrendo nos bastidores da suspensão dos vôos domésticos e internacionais e a demissão de todos os trabalhadores”, destacou José da Silva.

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