Como estratégia de driblar o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, previsto na reforma trabalhista, sindicatos das principais centrais sindicais estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto ou a criação de novas contribuições. Os primeiros que adotaram a ideia no país, foram o sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, dos metalúrgicos de São Leopoldo (RS), filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores), e o dos têxteis de Guarulhos, da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros). No Amazonas, as lideranças sindicais afirmam que vão aguardar a medida provisória para regulamentar a cobrança e avaliam estratégias para manter a contribuição sindical, após o dia 11 de novembro.
O presidente do Sindmetal-AM (Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas) e da CUT-AM (Central Única dos Trabalhadores do Amazonas), Valdemir Santana disse que a categoria é contra a cobrança do imposto, mas defende a criação de uma alternativa viável de contribuições. “Na verdade queremos uma assembleia soberana sem intervenção do Estado e válida para todos da categoria. E que por meio de uma convenção coletiva seja definida uma alternativa de valores aos trabalhadores para manter de forma integral serviços, como assistência médica e jurídica”, afirmou.
Segundo Santana, o fim da contribuição sindical representa o abandono e o fechamento de entidades no país. “Sem o dinheiro haverá uma quebra nos sindicatos, pois só os sócios não devem mantê-los. Por isso é necessário que a nossa assembleia seja respeitada e a convenção adotada por todos, sem discriminação”, frisou o representante, destacando que a entidade aguarda orientação da CUT nacional.
Já o presidente do Seeb-AM (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Amazonas), Nindberg Barbosa, informou que a entidade aguardará a regulamentação da MP para se definir.
Ele comenta que a reforma não extingue o pagamento do imposto sindical, mas o deixa como opcional ao trabalhador. “Somos contra a obrigatoriedade e vamos esperar até regulamentação para analisar o que será feito. Os sindicatos devem considerar a contribuição espontânea dos trabalhadores, mas terá que ser visto como isso será feito, se por meio de desconto em folha ou outra forma de pagamento”, disse.
Barbosa reforça que a arrecadação dos impostos permite oferecer lazer, planos de saúde e odontológicos, além de assessoria jurídica. Mas todos esses serviços devem ser afetados. “Em média 65% dos associados garantem a receita da entidade, mas a nossa demanda é grande. Anualmente temos 15 mil atendimentos e com o fim do imposto, a partir do próximo mês, o atendimento vai diminuir”, projetou.
Entenda o caso
Com aprovação em assembleia da manutenção da cobrança do imposto sindical ou a criação de novas contribuições, às entidades querem arrecadar o dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de seus sócios. Vale lembrar que isso está sendo feito antes mesmo de o governo Temer editar a MP para regulamentar a cobrança e para o Ministério Público do Trabalho, a ação é ilegal. O presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Antonio Neto, alega que as entidades quebrarão sem o dinheiro. “A média de sindicalização no país varia de 7% a 30% de cada categoria. Tirar a contribuição é retirar o maior dinheiro de muitos sindicatos. Vai haver muita fusão”, disse. A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) informou que deve propor a manutenção do imposto. Já a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), declarou que orientará os sindicatos a manter nas convenções coletivas os direitos já acordados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
