Escolas particulares têm explosão de inadimplência, diz Elaine Saldanha

A presidente do Sinepe-AM (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas), Elaine de Souza Saldanha, defende que o Brasil precisa muito da educação e que esta é um bem essencial para garantir o futuro do cidadão. Mas, aponta que, diferente de outros setores essenciais, a educação particular não foi poupada da crise da covid-19.

Impedidas de funcionar em parâmetros normais, para não gerar aglomerações e riscos de contágio, o segmento foi forçado a investir para trabalhar com ensino à distância nos níveis educacionais onde isso era possível, ao mesmo tempo em que amargava suspensão de contratos, escalada da inadimplência e dificuldades para obter crédito.

Iniciada no começo na segunda semana deste mês, a reabertura foi um ponto de inflexão para as escolas de Manaus – embora algumas tenham optado por manter as portas fechadas. Para a executiva, também foi um ponto de virada, já que o modelo de protocolos adotado localmente vem apresentando êxito e colocando a capital como um case de sucesso em meio ao refluxo da pandemia. Na conversa com o Jornal do Commercio, a educadora conta como as escolas particulares estão conseguindo fazer isso, fala das propostas encaminhadas ao Planalto e ao Congresso para tirar o setor da crise e defende a importância de garantir a segurança sanitária dos professores e colaboradores. Leia a entrevista na íntegra, a seguir.          

Jornal do Commercio – Em alguns Estados, o Ministério Público está entrando com ações para tentar equilibrar a escola pública com a privada, que estaria sendo privilegiada nesse momento. Como a senhora vê essa diferenciação? 

Elaine Saldanha – Na minha visão, não há nenhum privilégio. A escola particular, por seu número e volume, tem uma agilidade maior. Apresentamos nosso plano estratégico de retorno em 6 de maio à Comissão de Crise do Governo do Estado. Após isso, já começamos a trabalhar na compra dos equipamentos.

Antes de voltarmos às aulas, tivemos conversas com o Ministério Público e existia uma sinalização de retorno do ensino público em 20 de julho. Isso, em minha opinião, não está ocorrendo por conta de uma outra discussão, relacionada à luta dos professores. É legitima a preocupação deles. Mas, acho que os professores poderiam até colaborar mais com o governo, no sentido de ir junto.

Não dá para voltar sem segurança, e isso é fato. Então, a pergunta é: “o que nós queremos para nos sentir seguros nessa volta”? Também faço parte do Conselho Estadual de Educação, e na resolução para a volta da escola particular, está tratado o mínimo para que todos voltem com segurança, inclusive a escola pública. 

JC – Estamos vendo pioneirismo no Amazonas. Na saúde, temos a Sammel com seu protocolo sendo utilizado como case de sucesso para o resto do Brasil. Vemos, agora, as escolas particulares amazonenses iniciando esse processo de volta às aulas, colocando na prática uma estratégia de êxito. Os sindicatos de outros Estados entraram em contato para buscar essa expertise desenvolvida aqui? 

ES – Estamos, sim, sendo abordados. Fazemos parte da Fenep [Federação Nacional das Escolas Particulares] e tivemos um evento, na semana passada, no qual participaram 2.000 pessoas do Brasil inteiro, solicitando nosso compartilhamento em relação a como voltamos e como foi a execução do nosso protocolo. Além disso, estamos dando apoio a cada Sinepe de todo o país. As pessoas querem saber como isso funciona na prática. 

JC – Qual é o maior desafio para a adoção da segurança máxima em uma escola, dentro do protocolo, principalmente quando ela é direcionada a crianças?   

ES – Distanciamento social na sala de aula, aferição de temperatura na entrada, EPIs, álcool em gel e pias em maior volume são coisas mais fáceis de implementar, porque é só seguir as normas sanitárias.

Desafiador foi fazer as crianças voltaram intercalando, em ensino médio, fundamental 1, fundamental 2 e educação infantil. Essa gradualidade e distanciamento foi muito positiva, mas o mais importante foi a não aglomeração. Não podíamos apavorar as crianças, mas tínhamos que conscientiza-las. Por isso, fizemos um trabalho com as famílias e os alunos.

O grande desafio foi fazer a divisão. Um turno com 200 alunos, por exemplo, foi dividido por horários: metade poderia entrar às 7h e metade às 8h. Dividimos horário de lanche e de saída também. E cerca de 50% frequentam as aulas, em dias intercalados, enquanto o restante fica em casa, no ensino remoto. O ensino híbrido ainda está acontecendo, mas há outras estratégias. Escolas maiores, com educação profissional, podem até ficar sem o intervalo. Outras escolas criaram um aplicativo para a cantina levar o lanche na sala de aula e os alunos não saírem para o recreio.

É complexo, mas o distanciamento dá uma certa tranquilidade na minimização de riscos. Não tivemos, até agora, nenhuma ocorrência de covid-19. 

JC – Como está a questão da inadimplência e até que ponto isso pode comprometer o trabalho das escolas?

ES – A inadimplência explodiu. Em abril, tivemos o dobro da taxa de qualquer mês do ano passado. Escolas que tinham 20% passaram a ter 40%, 45%. E sem desligamento de funcionários, até porque os professores estavam dando aula. Sabemos que a maior parte das empresas está em uma situação muito difícil, porque a inadimplência não baixou. Mas, orientamos para que negociem e não percam a base de alunos.

Obviamente, temos que ter sensibilidade, porque há pais que perderam renda. A inadimplência nos preocupa bastante. Para se ter uma ideia, as escolas pequenas e de educação infantil tiveram 84% de seus contratos cancelados. Em uma escola que tem todo o ciclo, os outros níveis suportam essa baixa. Mas como é que uma instituição que só tem creche e educação infantil convive com isso?

A lei orienta que a criança com quatro anos ou mais esteja matriculada. Abaixo dessa idade, muitos pais escolheram deixar a criança em casa, por preocupação, ou por questão financeira mesmo. Tivemos muitas promessas de financiamento, de auxílio, o que não aconteceu. O BNDES não empresta e os órgãos de fomento do Estado têm uma série de burocracias. Nesse momento, o Sinepe-AM está muito próximo das escolas, para que a gente não tenha fechamento de unidades de ensino infantil, como está ocorrendo em São Paulo.   

JC – Existe alguma frente, no sentido de buscar negociação junto ao governo do Estado, Prefeitura, ou outra forma de negociação de encargos e minimização do peso do custeio do empresário? Como está o tratamento dessa questão junto às esferas governamentais? 

ES – Pelos Sinepes e pela Fenep, temos alguns projetos encaminhados ao governo federal, como o vaucher de educação. Mas é uma questão que, pela burocracia e morosidade, ainda está sendo analisada. Seria a possibilidade de troca de prestação de serviço de ensino pela isenção de impostos, semelhante ao ProUni.

Estamos aguardando resposta, mas ainda não temos notícias. Tem também o projeto de lei 1.079, que já passou pelo Senado e voltou à Câmara. Ele propõe o Fies Emergencial para aqueles alunos que estavam com seis parcelas ou mais atrasadas. Eles teriam isenção até dezembro e depois teriam várias possibilidades de quitação, ou parcelamento em até 175 vezes, tendo vários descontos dos encargos moratórios pagos à Caixa Econômica.

É outra situação em que aguardamos resposta. Em 18 de junho, o texto base já estava pronto. Isso ajudaria a reduzir a taxa de evasão do nível superior, que é de 20%. Muitos alunos são autônomos e perderam sua renda.    

JC – Qual o balanço que a senhora faz desses primeiros dias de retorno às aulas? 

ES – Temos trabalhado muito a questão do otimismo e da positividade com nossas associadas. Muitas pessoas olham para a educação e dizem que o ano está perdido. Eu gostaria de dizer que não. Começamos agora o segundo semestre e o Brasil precisa muito da educação. Embora eu tenha entendido que nossa parada também foi importantíssima.

Espero que tão logo dê para voltar nos outros Estados, com toda essa responsabilidade, isso aconteça. Mas espero também que as pessoas tenham a segurança e a confiança de que todas as nossas escolas estarão fazendo o melhor para minimizar qualquer risco, com bastante responsabilidade.

Então, se alguém tiver que tomar a decisão de cortar alguma coisa, que pense bem na importância da educação. Um ano a mais para um aluno se formar é muito tempo. Influi na construção de sua vida, na possibilidade de ter um emprego mais digno e de aumentar seu rendimento salarial. Ensino hibrido não é 100% ideal. Mas é o que conseguimos fazer neste momento e é melhor do que não fazer nada. E a gente tem que voltar, aos poucos, à nossa vida normal. Vamos torcer para que essa vacina saia logo, para que a gente tenha uma tranquilidade maior no futuro. Esperamos que seja em 2021 ainda.

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