16 de maio de 2021

Efeito da Covid nos nascimentos

A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de 5,3 mil mortes entre a população amazonense, como também começa a causar impactos futuros, atingindo as taxas de natalidade no Amazonas. Levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, com base nos registros de nascimentos realizados nos 92 cartórios Registro Civil do Estado existentes, mostra uma queda histórica de 23,94% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da COVID-19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no País.  Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil, repositório de estatísticas dos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Em janeiro deste ano, foram realizados 4.096 nascimentos, número 23,94% menor que o registrado em janeiro do ano passado, quando houve 5.385 registros. O número é ainda quase 25 pontos percentuais menor do que a média histórica estadual do mês de janeiro desde 2002, que é de 1,22% ao ano, número que se repete quando se olha o período anual.

ALIVIANDO

O Amazonas já transferiu 545 pacientes para tratamento em outros estados brasileiros. Desse total, 16 são pacientes oncológicos, transferidos passar por cirurgia em outro estado a fim de liberar leitos no estado para os acometidos pelo coronavírus. Até o momento, 181 pessoas já retornaram curadas, após o tratamento.

ENERGIA

Foto: Divulgação

A deputada estadual Mayara Pinheiro Reis (PP) propôs a criação de um programa que viabilize um auxílio econômico para custear energia elétrica às famílias em situação de extrema pobreza no Amazonas. O indicativo foi protocolado, na última semana, na Assembleia Legislativa. 

REMISSÃO

Visando amenizar os impactos sobre a economia do estado por conta dos prejuízos causados pela pandemia Covid 19, o deputado Adjuto Afonso (PDT) solicitou a prorrogação do Decreto 43.130, que autoriza o Executivo a conceder parcelamento, remissão e até isenção de débitos fiscais de Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores e lmposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.

INSPEÇÃO

Após denúncias de irregularidades em contratos de locação de aeronaves e embarcações pelo Governo do Estado, via Casa Militar, bem como pagamentos feitos sem cobertura contratual, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas aprovou uma inspeção extraordinária na Casa Militar.

CURSO

A Suframa deu início ao curso “Desenvolvendo Novos Gestores Municipais”, voltado a prefeitos e secretários municipais de toda a área de abrangência da Autarquia – Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, além dos municípios de Macapá e Santana, no Amapá. As atividades se estendem até quinta-feira (11) e são totalmente on-line e gratuitas. O curso recebeu o total de 230 inscrições, sendo quinze de outros Estados do Brasil fora da área da Autarquia. 

PRÊMIO

O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu o XI Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, na categoria “Tribunal”, eixo “Boas Práticas”, pelo projeto “Famílias, Justiça e Cidadania plena no interior do Amazonas”. A cerimônia, realizada por meio meio de plataforma eletrônica e transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube, foi acompanhada por servidores e magistrados do Judiciário amazonense. Esta é a primeira vez que a Corte Estadual de Justiça do Amazonas recebe esta premiação.

VACINA INDÍGENA

O Ministério Público Federal expediu três recomendações à União para que a vacinação de povos indígenas contra a covid nas regiões do Alto Rio Solimões, do Vale do Javari e do Médio Rio Solimões e Afluentes, no Amazonas, seja realizada com segurança, transparência e incentivo à participação. Os documentos preveem atuação conjunta entre Sesai e Dseis das regiões mencionadas.

APELO

A conselheira Yara Lins dos Santos comunicou ao Tribunal Pleno da Corte de Contas que encaminhou um ofício ao governador Wilson Lima (PSC) pedindo que a vacinação contra a Covid-19 seja realizada ininterruptamente, inclusive aos domingos e feriados.

FRASES

“Vivemos um momento atípico que exige responsabilidade, assertividade nas decisões e a colaboração de todos.” Adjuto Afonso (PDT), deputado estadual

“Não sou contra o transporte de oxigênio ou pessoas, mas quero fiscalizar e controlar.” Ari Moutinho Junior, conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas

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