Escolas e universidades de todo o Brasil estão com as aulas suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Em meio a incertezas, há instituições que adotaram atividades online e outras que optaram por antecipar o recesso do meio de ano para o mês de abril. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade do cumprimento de 200 dias letivos no ano, porém manteve a carga mínima de 800 horas para a educação básica.
Mas de que forma a paralisação afeta o ano letivo de 2020? Haverá reposição de aulas? As férias de julho estão mantidas? O que acontece com os vestibulares e o Enem? Veja o que se sabe e o que ainda é dúvida:
Onde as aulas presenciais estão suspensas?
Na rede pública estadual, segundo o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), as aulas estão suspensas em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Desses, 11 estão em período de recesso escolar (ou seja, anteciparam as férias do mês de julho).
Segundo a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), cujos dados mais atualizados são do dia 26 de março, apenas os estados do Pará e do Paraná não estavam com as aulas suspensas em toda a rede pública municipal. Mesmo assim, em ambos os estados, mais da metade dos municípios haviam paralisado suas aulas presenciais (87 de 144 cidades no Pará e 317 de 399 municípios no Paraná) não estavam com as aulas suspensas em toda a rede pública municipal.da Educação). Já as escolas particulares podem ter as aulas suspensas por decretos de governadores, como é o caso do Paraná e de São Paulo, por exemplo.
Quando voltam as aulas presenciais?
Não há, por enquanto, nenhuma previsão de retomada das aulas.
As escolas e universidades podem oferecer aulas e atividades a distância? Essas aulas podem ser aproveitadas no ano letivo?
Sim. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) permite que, em situações emergenciais, os sistemas de ensino estaduais e municipais da educação básica ofereçam atividades a distância. Para isso, é preciso uma autorização da autoridade educacional do estado ou do município. Para o ensino superior, o MEC publicou portarias em março autorizando o uso de aulas a distância, para cursos que já se encontram em andamento.
As universidades, no entanto, têm autonomia para decidir sobre a adesão ou não do ensino a distância. Um levantamento realizado pela Folha mostra que 60% das universidades federais preferiram suspender o calendário, em vez de adotar a educação a distância.
Haverá necessidade de reposição de aulas quando as atividades presenciais forem retomadas?
É uma possibilidade. Caso as escolas ou redes de ensino não puderem ou optem por não adotar atividades de educação a distância, as atividades precisarão ser repostas.
As férias de julho estão mantidas?
Depende. Nas unidades de ensino em que houve antecipação das férias, como em algumas escolas particulares de São Paulo e em toda a rede pública estadual e municipal, não haverá outro recesso no mês de julho.
O ano letivo de 2020 pode se encerrar apenas em 2021?
Dependendo do período pelo qual a suspensão das aulas presenciais se estenda, sim. Mas vale lembrar que aulas e outras atividades online podem ser aproveitadas no ano letivo (isto é, dentro das horas de trabalho escolar).
Fonte: Redação
