Edital de aeroportos pode incluir integração com sistema TAV

A versão final dos editais de concessão dos Aeroportos Tom Jobim, no Rio, e Confins, em Belo Horizonte, deve ser publicada até setembro e poderá apresentar novas alterações e incluir cláusulas sobre a integração com o TAV (Trem de Alta Velocidade). A informação foi confirmada nesta segunda-feira pela diretora de Regulação e Concorrência da SAC (Secretaria de Aviação Civil) da Presidência da República, Martha Seillier. De acordo com Martha, novas alterações nos valores de outorga podem ocorrer após a avaliação das minutas de editais pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que tem até 45 dias para finalizar a avaliação.
Segundo ela, a SAC pode incluir nos editais cláusulas referentes à integração intermodal com o projeto do TAV entre Campinas (SP), São Paulo e Rio. O projeto, ainda em fase de estudos pela EPL (Empresa Pública de Logística), passará pelos terminais de aeroportos. “Há uma convergência de interesse. O TAV é importante para os aeroportos e vice-versa. Na época do primeiro leilão, não havia estudos suficientes e hoje, a EPL tem discutido com as concessionárias de Viracopos e Guarulhos. É possível que os novos editais incluam alguns pontos”, afirmou. Entre os aspectos que podem constar nos editais de concessão, está a renda gerada com os serviços oferecidos na estação de integração.
Martha também participou nesta manhã do Seminário Infraestrutura Logística dos Aeroportos – Aspectos Legais, promovido pela Amcham-Rio (Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro). Conforme a diretora de Regulação e Concorrência da SAC da Presidência da República, a estimativa do governo é que os editais sejam publicados até a primeira quinzena de setembro e os leilões sejam realizados no fim de outubro.
Martha não descarta novas alterações no valor de outorga dos terminais. “Alguns custos ambientais e de implantação foram reavaliados pelo governo, o que resultou na alteração da outorga”, justificou. Na quinta-feira (1°), o chefe da SAC da Presidência da República, Moreira Franco, havia anunciado alterações nos valores de outorga, que no Rio subiu de R$ 4,65 bilhões para R$ 4,73 bilhões. Já em Belo Horizonte, houve uma redução de R$ 1,56 bilhão para R$ 994 milhões.

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