12 de maio de 2021

E se a Amazônia se tornasse independente?

Por Alfredo Lopes(*)  

Uma floresta robusta, rica e promissora, e uma população com mais de 2 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza segundo o IBGE. Este é o maior paradoxo da Amazônia, uma região que se antecipou à modernidade liberal da Revolução Francesa, desde o Século XVIII, e que não se submeteu ao governo imperial do Brasil, latifundiário e atrasado contra o qual se insurgiu. A isso se deu o nome de Cabanagem, uma guerra genocida, que matou 60 mil nativos, a maioria formada por jovens cabanos, ou seja, moradoras de cabanas, ou taperas,   e que durou de 1835 a 1840. Desde então, o Brasil, através de seus inúmeros governantes, se manteve de costas para o Grão-Pará e Rio Negro, como era chamada esta região que sempre se pautou por  uma gestão inquieta e visionária de seus moradores e governantes, desde o Marquês de Pombal.

Questão entalada

E se a Amazônia se tornasse independente? Essa é uma questão que permaneceu entalada quase dois séculos de indiferença com este apêndice do Brasil que não sabe – talvez nem queira – administrar. Há controvérsias a respeito dessa questão, suas implicações e necessidade de entrosamento e tentativas de convencimento com a União Federal. Entretanto, não faltam razões para  levar adiante  o processo de emancipação. Vejamos algumas delas. Correspondente a 59% do território nacional, passados 200 anos da Declaração da Independência do Brasil, a Amazônia tem sido tratada como Colônia pelo governo central, de acordo com o célebre desabafo do Gal.Eduardo Villas Bôas, em 2015,  quando era Comandante Militar da Amazônia. “Nossos habitantes são vistos como cidadãos de segunda classe”.

Desconectados e desgovernados 

É precário para a maioria de nossos habitantes o acesso aos benefícios sociais que competem à União. A renda per capta é insatisfatória e indigna e é lastimável o provimento de infraestrutura necessária para o desenvolvimento regional. Os entes federais trabalham desconectados, com ministérios em sedes suntuosas alguns e outros administram a própria penúria. A propósito, TCU e o MPF recomendaram  à Suframa, há 5 anos,  o papel de coordenar e reestruturar essa presença e seus recursos humanos e materiais superpostos ou em ações paralelas. Temos uma floresta robusta, as mais imponentes e frondosas árvores do planeta, um acervo biótico desejado desde sempre pelos países desenvolvidos e absolutamente destratado pelo Brasil. O fator humano, com efeito, o mais importante alvo da ação pública, está entre os mais depauperados e desleixados da gestão federal. 

Abundância natural e exclusão social

 Temos 67% das florestas tropicais do mundo e 20% da água potável/disponível da Terra, além de 20% da biodiversidade. Isso representaria a real possibilidade de produção de medicamentos, alimentos funcionais e dermocosméticos e abastecimento hídrico num momento em que a água escasseia. Aqui borbulham oxigênio de um terço das árvores do mundo. Porém, o  manejo de seus benefícios não são devidamente aproveitados pela população da Amazônia. É reduzido o número de cientistas para trazer ao laboratório o banco genético para produção de riqueza. Geramos energia hidrelétrica para o resto do país e muitos municípios vizinhos às hidrelétricas não dispõem de eletricidade. E o mais curioso: o Brasil não permite que fabriquemos artefatos de energia solar, mesmo tendo 30% de estados como o Amazonas sem acesso à fonte alternativa de energia. Abundância natural e exclusão social. 

Em lugar de proibir, incentivar 

Por que o Brasil não dá a menor importância para esse almoxarifado biótico? E o que é pior: não deixa ninguém se habilitar a fazê-lo. Quer dizer, a venda de terras para estrangeiros, notadamente, asiáticos, e o contrabando do germoplasma e recursos minerais correm soltos. 

 Reportagem recente da BBC Brasil denuncia a venda ilegal de terras, incluindo areas de conservação e de indígenas, pelo Facebook. A postura proibicionista do poder pública impede o acesso aos recursos naturais. Em lugar de proibir seria mais inteligente estimular padrões de sustentabilidade socioambiental, espalhar e popularizar o conhecimento científico, para que todos desejem, cuidadosamente, manejar a riqueza florestal. 

Manejo florestal 

Qual o sentido manter tanta riqueza intacta com uma populacao empobrecida com IDHs tão desumanos? Não advogamos – é importante enfatizar – o desmatamento predatório como meio de subsistência como fazem alguns empreendedores desavisados. Desmatar é queimar literalmente 90% da riqueza natural da biodiversidade. Entretanto, a despeito de atividades da Silvicultura e de protocolos consistentes que norteiam o Manejo Florestal Sustentável-MFS,  os órgãos estaduais de Meio Ambiente não adotam essa opção de negócios. Essa opção de geração de riqueza foi consolidada com base em inovação tecnológica reconhecida e recomendada pela ONU, pois  maneja, renova e fortalece as florestas tropicais. Além de gerar milhares de emprego e renda ao longo de sua cadeia produtiva e do conhecimento.

Pesquisadores com perfil empreendedor

 E se a Amazônia se tornasse independente, deixando-se invadir por pesquisadores com perfil empreendedor que ajudassem a formar um exército de novos pioneiros da Bioeconomia, utilizando este bioalmoxarifado de soluções naturais com inteligência e cuidados? Inteligência para decodificar os protocolos naturais que deveriam orientar a mimese de novos produtos de que a Humanidade necessita. Depois de 54 anos do programa Zona Franca de Manaus, sabemos  produzir quaisquer itens ou artefatos, conscientes de que precisamos, queremos e sabemos cuidar, simultaneamente, deste tesouro florestal. É notório nosso talento para gerar riqueza apesar do país priorizar sua  aplicação noutra freguesia.  Nosso conceito de cuidar  é  gerar riqueza com sabedoria socioambiental, onde é proibida a ganância predatório do capitalismo selvagem do lucro rápido e a qualquer custo. 

Sem improvisação 

E se a Amazônia se tornasse independente, essa independência não necessariamente implicaria em novos confrontos belicistas. Bastaria sugerir  ao resto do Brasil que interrompesse suas ações improvisadas e alopradas de gestão da Amazônia . Não precisaria mais nos abraçar, como sempre quisemos, muito menos atrapalhar nossa capacidade de fazer dessa imensa potencialidade um ciclo permanente de prosperidade social. De quebra, o Brasil poderia vir passear na floresta, conhecer suas entranhas e  façanhas liberais pra valer. 

(*) Alfredo é editor-chefe do portal brasil Amazônia agora e editor responsável pela edição da Coluna Follow-up do CIEAM, Centro da Indústria  do Estado do Amazonas.
Foto/Destaque: Divulgação

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