8 de maio de 2021

É preciso preservar as instituições

Que os diálogos entre Moro e Dallagnol são indecorosos não há dúvidas. Mas instituições como a Justiça federal e o Ministério Público são muito maiores do que seus exercentes.

Ao liberar o acesso aos diálogos travados entre o então juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, no âmbito da operação “lava jato”, com a retirada do sigilo do material apreendido na operação “spoofing”, o ministro Ricardo Lewandowski escancara as entranhas do sistema de Justiça. Expõe as vergonhosas e espúrias relações que, por vezes, ocorrem no submundo de um sistema que teria, por sua natureza, a responsabilidade de se constituir espaço pleno de justiça, de imparcialidade e de moralidade.

Não fosse o ocorrido, decorrente de um processo que envolve um dos mais polêmicos casos da política e da economia brasileira, com repercussão internacional, que agitou a vida da nação ao ponto de ter causado inimagináveis divisões e rupturas que abalaram, destruindo ou favorecendo empresas, instituições e relacionamentos, movimentando bilhões de dólares e mexendo com as emoções e o imaginário social dos brasileiros, criando uma polarização entre os que amam cegamente e os que defendem incondicionalmente o ex-presidente Lula, e o assunto poderia ser objeto de uma análise jurídica e ética das mais relevantes à construção da doutrina jurídica brasileira, bem como material rico para utilização em diversos escopos analíticos, seja na academia, seja nos diálogos do cotidiano.

Lamentavelmente, a polarização em torno da figura de Lula e em razão dos riscos dos desdobramentos políticos e jurídicos, envolvendo fortes interesses econômicos, parece servir de impedimento para que se faça uma análise racional, democrática, constitucional, republicana e civilizada do caso.

Que os diálogos entre Moro e Dallagnol são indecorosos, antijurídicos, imorais e desveladores das máculas existentes no sistema de Justiça não há dúvidas, sendo impossível negá-las, diante das fortes e incontroversas evidências. A grande questão, mágica a ser produzida a partir do que se nos apresenta, é o que fazer com tudo isso sem destruir a imagem e a importância do Ministério Público e do Judiciário, como instituições indispensáveis a um Estado democrático de Direito e ao alcance da justiça.

As instituições são muito maiores do que seus exercentes. O Ministério Público e a Justiça federal não podem ser abalados pelas condutas imorais, violadoras do Direito e da Constituição de Dallagnol e Moro. Elas representam nosso projeto de vivermos em um Estado em que a Justiça é considerada um valor a ser preservado. É preciso preservar nossas instituições e a democracia e há caminhos para fazê-lo sem que seja necessário jogar para debaixo do tapete a sujeira que existe em todas elas.

Foto/Destaque: Divulgação

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