10 de abril de 2021

É preciso ir além do seguro defeso ao pescador artesanal

A postagem no facebook do amigo Joceni, do Sindicato dos Pescadores do Manaquiri, o Sindpesca, onde aparece o pescador artesanal levando para sua casa o rancho, a cesta básica recebida me levou, novamente, a fazer algumas reflexões.

Inicialmente, deixo bem claro que não sou contra as cestas de alimentos nem contra o seguro defeso em razão das condições de vida dos nossos pescadores artesanais. Contudo, não vejo na atual bancada federal, nem nas passadas, nenhuma outra alternativa econômica sendo buscada para os pescadores artesanais. O foco continua quase que exclusivo no apadrinhamento da garantia do seguro defeso em razão do retorno em milhares de votos. Nada contra, mas só isso entrar em pauta é falta de criatividade e de interesse em melhorar a vida desses pescadores de outra forma. Com relação a cesta de alimentos sou contra essa entrega em produto em razão da complexa logística que envolve a compra e distribuição, em especial no gigante Amazonas. O correto seria transformar o valor financeiro da cesta em um crédito a ser depositado ao pescador artesanal para sacar na agência lotérica da sede municipal. Isso movimentaria a economia (mercadinhos, supermercados, feiras) do próprio município. Esses produtos/alimentos sequer são comprados no Amazonas em razão da licitação (corretamente aberta a todo Brasil vencendo o menor preço). Em síntese, em vez de produto, defendo o pagamento do valor financeiro nas agências lotéricas. Agindo assim, ficaríamos livre da complexa logística e movimentaríamos a economia do interior;

A cada dia nossos peixes ganham a gastronomia mundial, mas o ganho financeiro não tem reflexo no bolso do pescador artesanal, que é o principal ator desses bonitos pratos que são feitos nas cozinhas e restaurantes do Brasil e em outros países;

Não vejo um olhar especial no bolso do pescador por parte dos nossos parlamentares, seja estadual ou federal, na questão que envolve a comercialização seja pública ou privada. Apenas o seguro defeso entra em pauta em razão dos votos.

O maior símbolo do descaso com a comercialização que poderia gerar renda ao pescador artesanal é o terminal pesqueiro de manaus que nunca funcionou, nem inaugurou, apesar das dezenas audiências públicas. Diante da nossa incompetência, desunião e falta de interesse, corretamente o governo federal vai colocar à venda ou algo similar. Não vejo ninguém falar em preço mínimo para algumas espécies de peixes como forma de defender renda mínima ao pescador. Lutei quase sozinho para incluir o pirarucu na PGPMBio, felizmente a deputada federal Conceição Sampaio apresentou o Projeto de Lei que teve sucesso.

Não vejo ninguém cobrar a aplicação da PGPMBio do pirarucu no Amazonas;

Não vejo ninguém cobrar a inclusão do peixe ornamental nessa política;

Não vejo ninguém cobrar o PAA Compra Direta;

Não vejo ninguém cobrar o PAA Formação de Fstoque para os grupos formais ligados ao setor pesqueiro;

Não vejo emenda parlamentar para beneficiar o pescado em alguns municípios para agregar valor ao pescado e negociar com as compras públicas (criadas ao pescador artesanal e agricultor familiar)

É só seguro defeso, seguro defeso, seguro defeso, seguro  defeso, seguro defeso ….Uma  pena!

Quem perde? O pescador artesanal

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