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E-commerce dribla os impactos da pandemia, mas é preciso adequação à legislação

E-commerce dribla os impactos da pandemia, mas é preciso adequação à legislação

A pandemia pegou o planeta de surpresa! Mas, não dá pra parar a vida e nem os negócios. Então, o jeito é buscar alternativas para se manter no mercado, conquistar parceiros e clientes, e seguir o rumo! Um caminho que já se mostrou efetivo nesse período é investimento em e-commerce.  Uma pesquisa realizada pelo Movimento Compre & Confie e pela Associação Brasileira do Comércio Eletrônico (ABComm) mostrou que, somente nos primeiros meses deste ano, o e-commerce brasileiro faturou 56,8% a mais do que no mesmo período de 2019. Porém, é preciso seguir a legislação que regulamenta o comércio eletrônico. Você sabe o que é preciso para abrir um e-commerce? Vamos lá! De acordo com o Decreto Federal nº 7.962/13, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e dispõe sobre o comércio eletrônico no Brasil, os principais requisitos jurídicos para se montar um e-commerce, são: nome da empresa e CNPJ, quando houver; endereço físico e eletrônico e outras informações para contato; descrição das características essenciais do produto e/ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores; discriminação e detalhamento do preço e de quaisquer despesas adicionais, tais, como, custos de entrega ou seguros;  prazo e locais de entregar, ou seja, informar as localidades onde os produtos podem ser entregues; e direito ao arrependimento, que é de sete (7) dias, contados da data do recebimento pelo consumidor, e as despesas com a logística reversa é do e-commerce.

Além disso, é preciso que o empreendedor se adeque aos demais requisitos que podem afetar o e-commerce, a depender do ramo de atuação da empresa. Por exemplo, aspectos trabalhistas, tributários, societários e o relacionamento com os fornecedores. Segundo Aldo Evangelista, advogado especializado em Direito Digital, os empreendedores também devem se atentar a outros cuidados importantes, que acabam se tornando os erros mais comuns dos empreendedores que querem abrir uma loja virtual, tais, como: não ter o registro de domínio, não manter o funcionamento do e-commerce por 24 h, não gerenciar o negócio e a marca, não escolher um bom servidor, entre outras providências, para evitar responder judicialmente.

Grupo Simões patrocina a marca Coca-Cola do “Cine Manauara Drive-In”

Ah! Bateu aquela saudade de um bom cineminha e agora? Agora você pode acompanhar a sessão pelo “Cine Manauara Drive-In”, que acontece até o domingo (16) de agosto. E já que cinema pede um refri geladinho, o Grupo Simões comercializa todo o portfólio de bebidas da Coca-Cola para o público. Os ingressos podem ser adquiridos exclusivamente pelo site Sympla e já incluem o valor do ticket de estacionamento.

Fapeam aprova 28 projetos de inovação 

Na sexta-feira (17), aFundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), do Governo do Estado, divulgou o resultado final do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores (Centelha-AM), edital n°011/2019. O anúncio com os 28 projetos aprovados foi feito durante livetransmitida no canal do youtubeda instituição. No Amazonas, o Programa Centelha conta com investimento de mais de R$ 1, 8 milhão, oriundo da parceria firmada entre a Fapeam e a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), para apoiar a geração de empresas de base tecnológicas que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do Amazonas.

eBay lança programa de apoio às MPMEs que querem exportar

Gigante do comércio eletrônico, o  eBay, acaba de lançar um programa de aceleração de negócios, opção promissora  para empresários que querem exportar! O programa “Meu Negócio 24/7 no eBay é pras empresas que tenham um portfólio de produtos com mais de 100 itens. Candidatos podem pleitear os benefícios até a sexta-feira (31). O programa de negócios é fruto de um investimento de R$ 600 mil. A iniciativa irá permitir a abertura de uma loja virtual na plataforma de modo gratuito. O eBay também garantirá benefícios para a iniciar as exportação para diferentes partes do globo! 

RÁPIDAS & BOAS

A Bemol Digital está contratando pessoal de TI. Software Engineer (Automation), Agilist, Product Designer, Data Analyst e QA Engineer são algumas areas disponíveis pra quem queer se reinventar profissionalmente. Acessa no endereço eletrônico (jobs.kenoby.com/bemoldigital) e sucesso!

Na quinta-feira (23), às 14h, acontece o webinar “Trilha #09 – Ecossistemas Intensivos em Conhecimento”, que terá a presença de Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, que falará sobre o Porto enquanto ambiente intensivo de conhecimento. Inscreva-se no endereço eletrônico (https://forms.gle/BSY2dEuN7is62NXS9).

O Instituto Federal do Amazonas (IFAM), por meio de sua Pró-Reitoria de Extensão divulga o edital nº07/2020, onde realiza o processo seletivo para preenchimento de 1320 vagas em cursos de Formação Integral e Continuada (FIC) na modalidade Educação à Distância (EaD). A inscrição vai até a segunda-feira (27) e pode ser feita pelo endereço eletrônico (https://forms.gle/L2Z5B3Ps9rFLz1Bb8).  

Cristina Monte

Cristina Monte é articulista do caderno de economia do Jornal do Commercio. Mantém artigos sobre comportamento, tecnologia, negócios.
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