O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira assumiu, na sexta-feira (3), a presidência do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) com a promessa de enxugar gastos, convocar aprovados em concurso público e estreitar ainda mais as parcerias para ampliar os benefícios à população.
“Não vou traçar planos, metas, mas garanto que os cidadãos do Estado não ficarão desassistidos. Darei continuidade à gestão do desembargador Yedo Simões de Oliveira, que conseguiu empreender grandes mudanças na Corte, notadamente no aperfeiçoamento tecnológico”, ressaltou Chalub. “O concurso também será homologado”, acrescentou o magistrado.
Domingos Jorge Chalub ficará na presidência pelos próximos dois anos, com possibilidade de esticar o mandato por mais dois anos, como estabelecem as regras do Judiciário. Junto com ele, assumiram as desembargadoras Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge que vão ocupar, respectivamente, a vice-presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do TJAM.
A posse da nova presidência do tribunal foi feita por videoconferência com a participação de autoridades nacionais, estaduais e municipais, entre eles a do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o único amazonense a ocupar hoje um cargo nacional tão relevante na magistratura brasileira.
O ministro Marco Aurélio destacou a competência e a inteligência de Jorge Chalub como um diferencial para aperfeiçoar os serviços do TJAM. “Ele reúne a técnica e a experiência de muitos anos e sabe muito bem conduzir a solução de questões em defesa da população”, disse. “Desejo sucesso à nova gestão”.
Mauro Campbell ressaltou que, a partir de agora, Jorge Chalub encarna a unidade do Judiciário amazonense, renovando as esperanças de maior atenção e ampliação do atendimento. “O desembargador não falará mais em nome próprio, mas em nome de todos os homens e mulheres que optaram pelo sacrossanto exercício do dever do direito”, afirmou.
O governador Wilson Lima ressaltou a competência do novo presidente do TJAM que, segundo ele, dará continuidade às medidas da administração de Yedo Simões. “O desembargador Jorge Chalub é um homem de superação, forjado pelas adversidades da vida. E sempre teve garra e habilidade para superar os momentos mais difíceis”, disse Lima.
Corte na ‘própria carne’
Em termos de orçamento, neste momento de pandemia que reduziu a arrecadação do governo do Amazonas, o desembargador Jorge Chalub disse que sua gestão está disposta a cortar os recursos na ‘própria carne’ para não deixar de prestar os serviços essenciais aos cidadãos. Ele salientou que a população é quem paga os impostos e mantém toda essa máquina administrativa funcionando. E que o povo é quem manda na Justiça.
“Você não pode comer como um pinto e arrotar como um dinossauro”, disse o desembargador, numa alusão à grande prioridade de sua gestão em economizar os recursos e identificar gastos desnecessários.
Indagado se o orçamento do TJAM terá condições de empreender novas medidas, principalmente no campo tecnológico, com um cenário de pandemia que reduziu a arrecadação do Estado, o desembargador foi enfático. Para ele, é possível fazer as mudanças com uma triagem eficiente sobre a aplicação dos repasses e identificando ainda os setores mais importantes no campo dos serviços judiciários. “É trabalhar com mais eficiência na direção certa”, afiançou.
O desembargador questionou informações veiculadas recentemente nas mídias de que o governo do Amazonas aumentou a receita durante a pandemia. “Ao contrário, o Estado vem lidando com muitas dificuldades. A arrecadação diminuiu consideravelmente a partir de março por conta da pandemia de Covid-19”, contestou. “Não sou contra as críticas e convoco a própria imprensa para questionar de perto minhas ações. Não é bom conviver com alguém que sempre concorda com você. As divergências nos ajudam a crescer, revisar erros, para acertar lá adiante”.
Emocionado, Chalub fez uma homenagem especial a médicos, enfermeiros e seus auxiliares que lutam diariamente para salvar as vítimas do novo coronavírus. “Falo do fundo de minha alma, esses soldados enfrentam com muita dedicação e coragem essa maldição que se instalou na humanidade”, disse.
‘Assistência para todos’
Sem anunciar metas, o desembargador disse que pretende terceirizar o estacionamento do TJAM e ainda instalar baterias para captação de energia solar, que tem menos impacto no consumo e nas contas do tribunal. Outra ideia é fazer novas parcerias com o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus para levar mais benefícios à população, principalmente às mais vulneráveis e desassistidas.
O desembargador defende levar a assistência judiciária às comarcas mais distantes do Amazonas, em localidades que demoram até 15 dias para se ter acesso em viagens de barco. “Ninguém pode ficar desassistido. O TJAM precisa estar presente em todos os lugares. Para isso, vamos aperfeiçoar cada vez mais a interação virtual proporcionada pela tecnologia, que avança à velocidade da luz. Não se pode negligenciar sobre uma questão tão importante”, disse.
Para Chalub, as ‘fake news’ só vêm desestabilizando governos e a administração pública porque as instituições demoraram muito para acompanhar esse avanço tecnológico. “Não acontece só no Brasil, mas os problemas também são detectados em países de primeiro mundo. Tem que mudar, acompanhar a tecnologia. Não se pode parar com esses investimentos”, destacou.
Ele promete moralizar ainda o judiciário amazonense em casos de magistrados envolvidos em escândalos de venda de sentenças e desvio de recursos. “Mas antes, precisamos investigar e descobrir quem realmente é culpado, se procedem as denúncias”, salientou.
Indagada se está nos planos da nova gestão do tribunal reforçar a participação de magistradas em cargos-chave do Judiciário amazonense, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, vice-presidente do TJAM, disse que já existe na Corte uma mobilização nesse sentido.
“O TJAM dá um exemplo agora colocando duas mulheres na nova presidência. A desembargadora Nélia Caminha Jorge, que assume como corregedora-geral de Justiça do Amazonas, já preside um movimento que vem alavancando a participação feminina no Judiciário”, destacou. “A paz só é feita através da pacificação social e as mulheres têm que estar mais inseridas nesse contexto, não só as magistradas, como também todas as servidoras do tribunal”, disse.
De acordo com a desembargadora Carla Maria Santos, já foram realizadas reuniões nesse sentido para alavancar a participação feminina em cargos com maior relevância na Justiça. “Mas faltam ainda definir como terão continuidade esses projetos. Com certeza, vamos priorizar essas questões”, acrescentou.
