4 de março de 2021

Doenças ocupacionais afetam trabalho

Lesões por esforço, acidentes e até transtornos depressivos decorrentes do estresse preocupam e geram investimento nas empresas

Os auxílios-doença, previdenciários e acidentários, concedidos a trabalhadores por causa de depressão ou transtornos depressivos recorrentes cresceram a uma média de 5% nos últimos cinco anos, superando 82 mil ocorrências anuais, segundo o Ministério da Previdência Social. Esse quadro preocupa o governo e tem mobilizado sindicatos e empresas a criar novas práticas laborais com o objetivo de evitar as chamadas doenças da modernidade.
A espécie de benefício com maior valor médio é a aposentadoria por tempo de contribuição (R$ 1.385,73), seguida da pensão por morte acidentária (R$ 1.215,56) e da aposentadoria por invalidez acidentária (R$ 1.166,73).
No Amazonas foram concedidos 47.043 benefícios pela Previdência Social em 2011, segundo dados divulgados no AEPS 2011 (Anuário Estatístico da Previdência Social). Houve redução de 0,81% em relação aos 47.426 registrados no período anterior. A zona Urbana registrou 29.866 benefícios previdenciários correspondendo a 63,49% do geral, e a zona Rural completou o total de 2011 com 17.177 benefícios.
Já em reais ocorreu aumento de 8,72% na comparação entre R$ 37,5 milhões de benefícios pagos em 2011 aos amazonenses, contra R$ 34,5 milhões referentes ao ano anterior. A zona Urbana correspondeu a 75,04% sendo R$ 28,1 milhões do total geral, e 24,96% com os R$ 9,4 milhões pagos na zona Rural no mesmo período.
Segundo o encarregado de segurança do trabalho do Sesi Saúde Manaus, Cláudio Palheta as empresas instaladas no Polo Industrial buscam cursos e aprimoramento dos programas de cumprimento legal: PPRA e PCMSO junto à instituição. “Todas as empresas precisam implantá-los para reduzir acidentes e doenças do trabalho, promovendo a saúde do trabalhador”, explica Palheta.
De acordo com o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco a saúde ocupacional, que hoje vai além do LER (Lesão por Esforço Repetitivo), é uma preocupação muito grande das empresas amazonenses, como estresse e depressão, doenças laborais identificadas no final do século 20.
“Hoje existe uma preocupação muito grande das empresas com a saúde ocupacional. Os investimentos aumentaram em treinamento para evitar acidentes no trabalho, além do EPI (Equipamento de Proteção Individual). Também, o diálogo permanente entre as entidades de classe visa o bem estar do trabalhador, no sentido de melhorar as condições estressantes de trabalho e reduzir os custos das empresas com o afastamento de pessoal”, informou Périco.
Para o chefe de segurança e saúde do trabalho do MTE-AM (Ministério do Trabalho em Emprego no Amazonas), Josemar Franco a morosidade previdenciária contribui para elevar o nível de insatisfação de empresários e empregados que necessitam utilizar os benefícios amparados por lei.
“Tiramos como exemplo o AEPS 2011 (Anuário Estatístico da Previdência Social) que acabou de ser divulgado pelo MPS. Estamos em 2013 é um trabalho muito moroso, precisa aguardar o lançamento dos benefícios cadastrados no ano, mas os peritos levam de quatro a seis meses para atender o empregado. Neste cenário tanto o empregador quanto o empregado, acabam desistindo ou preferindo deixar de lado seus direitos e não formalizar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)”, alerta Franco.
Na opinião do operário, identificado apenas por Rodrigo, no passado existia a escravidão, ou seja, os trabalhadores sofriam com cargas de trabalho exaustivas e sem remuneração, “É as coisas mudaram. Hoje o trabalho escravo se “modernizou”, o trabalhador agora é remunerado, e muito mal, e ainda sofre com exaustivas horas de trabalho”, lamenta.

Na AEPS 2011

A área técnica do MPS (Ministério da Previdência Social) reconhece que o problema “chama atenção de formuladores de políticas públicas” e informa que tem feito estudos e avaliações sobre a evolução desses números com o intuito de investir em processos preventivos. Ainda neste ano, o ministério, vai reformular o PRP (Programa de Reabilitação Profissional), com a implantação de ações-piloto em diferentes setores.
Para o ministério, os últimos anos desfavoráveis para a economia global e de baixo crescimento interno do país impactaram negativamente a saúde do trabalhador.
No ano de 2011, a Previdência Social concedeu 4,8 milhões de benefícios, dos quais 85,5% era previdenciários, 7,3% acidentários e 7,2% assistenciais. Comparando com o ano de 2010, a quantidade de benefícios concedidos cresceu 2,7%, com aumento de 4,8% nos benefícios urbanos e queda de 4,2% nos benefícios rurais.
Os benefícios concedidos à clientela urbana atingiram 78,4% e os concedidos à clientela rural somaram 21,6% do total. As espécies mais concedidas foram o auxílio-doença previdenciário, a aposentadoria por idade e o salário maternidade, com, respectivamente, 42,4%, 12,2% e 11,9% do total.
O valor total dos benefícios concedidos em 2011 atingiu R$ 3,97 bilhões, valor que representou um acréscimo de 11% em relação ao ano anterior, com os benefícios urbanos crescendo 12,5% e os benefícios rurais 2,4%.
Considerando o valor dos benefícios, as espécies mais concedidas foram todas previdenciárias: o auxílio-doença, a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por idade, cujas participações foram de 45%, 10,4% e 9,4%, respectivamente. A participação dos benefícios urbanos aumentou de 84,7% em 2010 para 85,9% em 2011 e a dos benefícios rurais passou de 15,3% para 14,1%, no período.
Em 2011, 99,5% dos benefícios concedidos à clientela rural apresentavam valor de até um piso previdenciário, enquanto que os benefícios da clientela urbana dessa faixa corresponderam a 38,3% do total.
O valor médio dos benefícios apresentou um crescimento de 8% no ano, passando de R$ 771,90 em 2010 para R$ 833,81 em 2011. O valor médio dos benefícios urbanos foi 67,63% maior que o dos benefícios rurais, respectivamente, R$ 913,43 e R$ 544,91.
O valor médio dos benefícios urbanos concedidos a pessoas do sexo masculino (R$ 1.019,37) é 25,37% maior que o do sexo feminino (R$ 813,07). Na clientela rural esta situação se mostrou mais equilibrada, uma vez que a diferença foi de apenas 0,07% (R$ 545,18 e R$ 544,78).

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