O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) foi multado em mais de R$ 3 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após a morte de duas pessoas, entre elas uma criança de 6 anos, devido ao desmoronamento ocorrido no dia 07 de outubro, no Porto da Terra Preta, no município de Manacapuru, no interior do Amazonas.
Segundo o Ipaam, uma construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) realizada pelo Dnit pode ter contribuído para o deslizamento de terra no local.
Em nota, o órgão afirmou que não foi notificado sobre a multa e reiterou que o porto que desmoronou não estava sob sua administração.
“A IP4 de Manacapuru está temporariamente desativada e a autarquia informa que irá decretar situação de emergência apenas para esta IP4, para avaliar a extensão dos danos, os riscos que ainda podem comprometer a segurança da estrutura e proceder com os reparos necessários. O DNIT aproveita o momento para esclarecer que não será decretada emergência para a infraestrutura aquaviária no estado do Amazonas. Somente para a IP4 de Manacapuru, que foi afetada pelo deslizamento de terra do porto ao lado, que reforçamos: não está sob responsabilidade do DNIT”, diz trecho do comunicado.